A CUMPLICIDADE DO
SILÊNCIO PASSIVO
SILÊNCIO PASSIVO
Por Emir Benedetti*
Uma análise do projeto de instalação de estaleiro da OSX na região metropolitana de Florianópolis indica a possibilidade de ocorrerem o desenvolvimento econômico, a geração de novos empregos, perda de outros empregos relacionados à pesca e maricultura, danos à natureza e à biodiversidade, bem como, da inexistência de reais garantias quanto à manutenção dos atuais padrões ambientais das áreas sob influência direta.
Qualquer discussão sobre o futuro da região abordará as temáticas "crescimento urbano desordenado, poluição e degradação ambiental".
Dessa forma, chama atenção o "esquecimento" de que esse empreendimento também poderá provocar o agravamento da incipiente infra-estrutura local, o incremento do adensamento populacional e as decorrentes peculiaridades relativas ao crescimento da criminalidade, da violência e da favelização, o aumento da poluição na Baía Norte, prejuízos à maricultura, pesca, fauna e flora, a perda da "bandeira azul", o risco de erosão de diversas praias e a redução da qualidade de vida da população metropolitana.
Nesse quadro, o qual não pode ser tratado com paixões, emoções ou parcialidade, mas sempre com racionalidade, cautela e visão prospectiva é sempre oportuno relembrar que, nos dias atuais, os maiores desastres naturais são oriundos do desrespeito e dos abusos do homem em relação à natureza.
Neste momento histórico, quando as vozes se omitem quanto aos efeitos negativos, é importante recordar o poema de Bertolt Brecht, “A Cumplicidade do Silêncio Passivo”: “Primeiro levaram os ..., mas não me importei com isso. Eu não era .../Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso. Eu também não era operário/Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável/Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho o meu emprego também não me importei/Agora estão a levar-me, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”
Consequentemente, espera-se que as nossas autoridades - municipais, estaduais e federais - compreendendo o papel decisivo que exercem em relação ao porvir da sociedade a qual servem, conhecendo em profundidade todas as facetas do projeto em análise e quais são os limites entre a moral da responsabilidade e o utilitarismo da conveniência, saberão o quanto será prejudicial a instalação do estaleiro na região metropolitana, pela imensa amplitude dos danos e irreversíveis prejuízos que serão causados, conduzindo-o para outro local no estado de Santa Catarina. Porque se espera isto? Por se acreditar que nossas autoridades "se importam com o nosso futuro ... pois o futuro pertence a todos nós ...".
Qualquer discussão sobre o futuro da região abordará as temáticas "crescimento urbano desordenado, poluição e degradação ambiental".
Dessa forma, chama atenção o "esquecimento" de que esse empreendimento também poderá provocar o agravamento da incipiente infra-estrutura local, o incremento do adensamento populacional e as decorrentes peculiaridades relativas ao crescimento da criminalidade, da violência e da favelização, o aumento da poluição na Baía Norte, prejuízos à maricultura, pesca, fauna e flora, a perda da "bandeira azul", o risco de erosão de diversas praias e a redução da qualidade de vida da população metropolitana.
Nesse quadro, o qual não pode ser tratado com paixões, emoções ou parcialidade, mas sempre com racionalidade, cautela e visão prospectiva é sempre oportuno relembrar que, nos dias atuais, os maiores desastres naturais são oriundos do desrespeito e dos abusos do homem em relação à natureza.
Neste momento histórico, quando as vozes se omitem quanto aos efeitos negativos, é importante recordar o poema de Bertolt Brecht, “A Cumplicidade do Silêncio Passivo”: “Primeiro levaram os ..., mas não me importei com isso. Eu não era .../Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso. Eu também não era operário/Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável/Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho o meu emprego também não me importei/Agora estão a levar-me, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”
Consequentemente, espera-se que as nossas autoridades - municipais, estaduais e federais - compreendendo o papel decisivo que exercem em relação ao porvir da sociedade a qual servem, conhecendo em profundidade todas as facetas do projeto em análise e quais são os limites entre a moral da responsabilidade e o utilitarismo da conveniência, saberão o quanto será prejudicial a instalação do estaleiro na região metropolitana, pela imensa amplitude dos danos e irreversíveis prejuízos que serão causados, conduzindo-o para outro local no estado de Santa Catarina. Porque se espera isto? Por se acreditar que nossas autoridades "se importam com o nosso futuro ... pois o futuro pertence a todos nós ...".
*Emir Benedetti é general da reserva do Exército e morador da Daniela.
O ESTALEIRO
E A INSÂNIA
Por Edison Jardim*
E A INSÂNIA
Por Edison Jardim*
O empresário Eike Batista, que a imprensa noticia ser a pessoa mais rica do Brasil, e a revista norte-americana Forbes colocou, em seu ranking mundial de fortunas de 2.010, como ocupando a oitava posição, com um patrimônio estimado em US$ 27 bilhões, almeja construir, por intermédio da empresa OSX- o braço naval do seu conglomerado-, um mega estaleiro no município de Biguaçu, na grande Florianópolis, ao custo previsto de R$ 2,5 bilhões. Luiz Henrique da Silveira, que, como governador do Estado, revelou-se um “intelectual” sem nenhuma percepção e sensibilidade para a questão ambiental, prometeu-lhe vida fácil. Afinal, já havia reduzido a Fatma, o órgão encarregado dos licenciamentos ambientais do governo do Estado, a um mero escritório “carimbador” dos interesses dos empresários poderosos. Isso ficou muito claro desde a denominada: “Operação Moeda Verde”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 03/05/07, com a prisão de influentes empresários, políticos e agentes públicos, inclusive da Fatma e da Floram, este o órgão ambiental de Florianópolis.
A Fatma se arvorava no direito de “cuidar” sozinha do processo de licenciamento ambiental do estaleiro. O estaleiro seria o galinheiro... O Ministério Público Federal em Santa Catarina, conhecendo a história da Fatma na defesa do meio ambiente catarinense, e respaldado na legislação vigente, ameaçou interpor as competentes medidas judiciais para garantir a participação dos órgãos ambientais federais no licenciamento do estaleiro, afinal, a navegação dos navios seria realizada num corredor de reservas federais. Sem moral para bater o pé, a Fatma perdeu a parada, embora continuando no circuito.
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, órgão federal criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2.007, tendo procedido à análise do Estudo de Impacto Ambiental- EIA, apresentado pela OSX, tornou público alentado parecer redigido por cinco dos seus técnicos, cuja conclusão está vazada nestes termos peremptórios: “Considerando a incidência de impactos permanentes, negativos, de alto risco e irreversíveis para os ecossistemas costeiros e a biota da ESEC Carijós, APA do Anhatomirim e REBIO Arvoredo, incluindo a população de golfinhos-cinza, assim como para as atividades de maricultura, pesca e extrativismo no caso da APA do Anhatomirim e RESEX Pirajubaé, a equipe técnica integrante conclui pela inviabilidade ambiental do empreendimento para a alternativa locacional proposta. Portanto, recomendamos que o ICMBio não conceda a autorização requerida.” As abreviaturas acima têm os seguintes significados: ESEC é Estação Ecológica; APA é Área de Proteção Ambiental; REBIO é Reserva Biológica; e RESEX é Reserva Extrativista.
O risco ao meio ambiente é tão grande que o professor Paulo César Simões Lopes, reputado cientista de zoologia aquática, contratado pela OSX para elaborar os documentos legais de impacto ambiental, concluiu o seu parecer da seguinte forma: “Sugere-se, fortemente, a recolocação do empreendimento para outra área, onde já existam complexos portuários fora de baías ou enseadas, de maneira que os efeitos nocivos não sejam potencializados como ocorre nas áreas internas”; recomendando, por fim, àquela empresa que “não aceite” bancar “o risco do passivo ambiental”.
O parecer técnico do ICMBio não é contra o empreendimento em si, mas defende com veemência, como visto, que ele seja realocado em uma outra área de Santa Catarina, dentre as três apontadas pelo próprio EIA apresentado pela OSX. Esta empresa recorreu para o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, ameaçando com a possibilidade de construir o estaleiro no Estado do Rio de Janeiro.
Seguiu-se uma mobilização maior ainda dos aliados de sempre: a classe política- o empresário Eike Batista já deve estar providenciando as devidas contribuições financeiras para as campanhas eleitorais- e as entidades associativas do empresariado, dentre as quais a Fiesc, Acif e Sinduscon- cada uma pensando somente nos rentáveis negócios futuros das empresas que representam.
A Fatma se arvorava no direito de “cuidar” sozinha do processo de licenciamento ambiental do estaleiro. O estaleiro seria o galinheiro... O Ministério Público Federal em Santa Catarina, conhecendo a história da Fatma na defesa do meio ambiente catarinense, e respaldado na legislação vigente, ameaçou interpor as competentes medidas judiciais para garantir a participação dos órgãos ambientais federais no licenciamento do estaleiro, afinal, a navegação dos navios seria realizada num corredor de reservas federais. Sem moral para bater o pé, a Fatma perdeu a parada, embora continuando no circuito.
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, órgão federal criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2.007, tendo procedido à análise do Estudo de Impacto Ambiental- EIA, apresentado pela OSX, tornou público alentado parecer redigido por cinco dos seus técnicos, cuja conclusão está vazada nestes termos peremptórios: “Considerando a incidência de impactos permanentes, negativos, de alto risco e irreversíveis para os ecossistemas costeiros e a biota da ESEC Carijós, APA do Anhatomirim e REBIO Arvoredo, incluindo a população de golfinhos-cinza, assim como para as atividades de maricultura, pesca e extrativismo no caso da APA do Anhatomirim e RESEX Pirajubaé, a equipe técnica integrante conclui pela inviabilidade ambiental do empreendimento para a alternativa locacional proposta. Portanto, recomendamos que o ICMBio não conceda a autorização requerida.” As abreviaturas acima têm os seguintes significados: ESEC é Estação Ecológica; APA é Área de Proteção Ambiental; REBIO é Reserva Biológica; e RESEX é Reserva Extrativista.
O risco ao meio ambiente é tão grande que o professor Paulo César Simões Lopes, reputado cientista de zoologia aquática, contratado pela OSX para elaborar os documentos legais de impacto ambiental, concluiu o seu parecer da seguinte forma: “Sugere-se, fortemente, a recolocação do empreendimento para outra área, onde já existam complexos portuários fora de baías ou enseadas, de maneira que os efeitos nocivos não sejam potencializados como ocorre nas áreas internas”; recomendando, por fim, àquela empresa que “não aceite” bancar “o risco do passivo ambiental”.
O parecer técnico do ICMBio não é contra o empreendimento em si, mas defende com veemência, como visto, que ele seja realocado em uma outra área de Santa Catarina, dentre as três apontadas pelo próprio EIA apresentado pela OSX. Esta empresa recorreu para o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, ameaçando com a possibilidade de construir o estaleiro no Estado do Rio de Janeiro.
Seguiu-se uma mobilização maior ainda dos aliados de sempre: a classe política- o empresário Eike Batista já deve estar providenciando as devidas contribuições financeiras para as campanhas eleitorais- e as entidades associativas do empresariado, dentre as quais a Fiesc, Acif e Sinduscon- cada uma pensando somente nos rentáveis negócios futuros das empresas que representam.
*Edson Jardim é advogado em Florianópolis.
ESTALEIRO OSX
"A verdade é filha do tempo, não da autoridade" (Francis Bacon)
Dragagem do canal de acesso vai acabar com a pesca e a maricultura. Em troca de quatro mil empregos vão desestabilizar dezenas de comunidades com milhares de famílias no entorno da Baía Norte de Florianópolis. Nossas lideranças políticas, no Parlamento e Executivo, agem criminosamente, por ação ou omissão, e escondem os riscos do empreendimento.
Por Celso Martins*
Começamos com uma afirmação contida no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Estaleiro OSX.
"Durante a dragagem, em um primeiro momento, toda a macrofauna bentônica será removida mecanicamente, devido à perda do habitat. A recolonização após a dragagem será gradual e possivelmente os padrões de dominância e composição de espécies será alterado. A dragagem de manutenção do canal também é outro fator alterador para a macrofauna bentônica, onde apenas organismos adaptados a este tipo de impacto crônico colonizarão e permanecerão na área, principalmente os de curto período reprodutivo e com hábitos alimentares não seletivos. Nas áreas de entorno os efeitos sobre a macrofauna serão menos intensos, pois não haverá a perda de habitat. O possível distúrbio será o aumento da pluma de sedimentos, que poderá afetar principalmente os organismos filtradores, como moluscos bivalves. A dragagem de manutenção do canal não deverá atingir uma área muito abrangente, já que a escala de operação é bem menor".
É esse o principal problema do Estaleiro – seu canal de navegação, desde a abertura até a posterior e necessária manutenção.
"Durante a dragagem, em um primeiro momento, toda a macrofauna bentônica será removida mecanicamente, devido à perda do habitat. A recolonização após a dragagem será gradual e possivelmente os padrões de dominância e composição de espécies será alterado. A dragagem de manutenção do canal também é outro fator alterador para a macrofauna bentônica, onde apenas organismos adaptados a este tipo de impacto crônico colonizarão e permanecerão na área, principalmente os de curto período reprodutivo e com hábitos alimentares não seletivos. Nas áreas de entorno os efeitos sobre a macrofauna serão menos intensos, pois não haverá a perda de habitat. O possível distúrbio será o aumento da pluma de sedimentos, que poderá afetar principalmente os organismos filtradores, como moluscos bivalves. A dragagem de manutenção do canal não deverá atingir uma área muito abrangente, já que a escala de operação é bem menor".
É esse o principal problema do Estaleiro – seu canal de navegação, desde a abertura até a posterior e necessária manutenção.
* Canal com 13,2 quilômetros de extensão e 232 metros de largura (leito do canal com 160 metros, mais os taludes laterais de 36 metros cada).* A região da futura bacia de evolução do estaleiro (Biguaçu) tem profundidades de 0 a 2 metros, e a região do canal de acesso (Baía Norte de Florianópolis) de 2 a 10 metros. O canal terá 9 metros de profundidade.
* Serão dragados 8.750.000 m³ de sedimentos do fundo do mar.
* A dragagem será executada em 260 dias e as dragas vão operar 24 horas por dia. Uma delas terá tanque com capacidade de armazenar 90 m³ de óleo diesel (90 mil litros) e outra de 150 m³ (150 mil litros) do mesmo combustível.
Adeus peixes, camarões...
É isso mesmo, gigantesco! E as conseqüências podem ser catastróficas: "De modo geral, a macrofauna bentônica de áreas diretamente afetadas com as dragagens e áreas de entorno, sofrerá modificações durante e depois da dragagem, em maior ou menor escala”. A macrofauna bentônica é aquela associada aos sedimentos do fundo marinho, composta por animais visíveis a olho nu, como a maior parte dos caranguejos, os equinodermes (ouriços, lírio-do-mar, estrela-do-mar), larvas de insetos, vermes oligochaetas e algumas espécies de peixes, como o linguado.
Continua: “A composição e dominância dos organismos são alteradas por um período indeterminado. De acordo com estudos realizados fora do Brasil, este tempo pode chegar a 4 anos (Bolam & Whomersley, 2005), enquanto um estudo realizado por Vivan et al. (2009) com despejo de sedimento dragado, evidenciou que este tempo chega a 16 meses. Ambos os estudos mostram que descritores de diversidade e riqueza se recuperam, mas a composição das espécies é permanentemente alterada em alguns aspectos, como o desaparecimento de algum organismo adaptado ao ambiente suprimido ou aparecimento de outro organismo adaptado a nova condição ambiental".
Em linguagem clara, as águas da Baía Norte vão permanecer por muito tempo na tonalidade acinzentada, toldada como se diz. Semelhante ao que se observa na orla da avenida Beira-Mar em dias de nordeste e em Sambaqui quando bate o vento sul. É o que chamam de turbidez. "O acréscimo da concentração de material em suspensão provocará um aumento de turbidez, sendo que a duração do impacto depende diretamente da duração da dragagem. No entanto, deve-se ressaltar que a Baía Norte já apresenta uma concentração representativa de sólidos em suspensão, cerca de 150 mg/L. Com a entrada freqüente de ventos Sul e Sudoeste a Baía Norte já sofre um processo natural de aumento dos sólidos em suspensão, ocasionado pela ressuspensão do fundo causada pelo vento".
Em águas turvas
O documento alerta para o “afugentamento, perturbação e mortalidade da fauna aquática”. Ou seja, "tanto na fase de implantação como na fase de operação do OSX Estaleiro - SC a dragagem é a principal atividade que gera danos à fauna aquática. As dragagens causam ruídos, revolvem o fundo, aumentam a concentração de sedimentos suspensos, gerando afugentamento e perturbação da fauna. O material em suspensão, quando em excesso, pode provocar danos aos organismos aquáticos interferindo nos mecanismos de respiração, filtração ou acumulando-se na superfície do corpo de pequenos animais”.
Denominam de ictiofauna ao conjunto de espécies de peixes de determinada área. "A dragagem pretendida poderá trazer modificações temporárias à ictiofauna do canal", assinala o EIA. "Durante o período de dragagem pode haver um impacto na fauna aquática devido à ação mecânica da draga. Os organismos podem ser sugados, pelo entupimento das brânquias gerado pelo excesso de material em suspensão ou por uma redução da disponibilidade de alimento, uma vez que suas presas constituem-se de organismos sésseis ou com pequeno poder de locomoção, estando assim, mais vulneráveis à atividade de dragagem".
A dragagem vai tornar a água do mar “barrenta”, diminuindo a penetração da luz e inviabilizando a presença dos plânctons – elo fundamental na cadeia alimentar a ictiofauna. "As atividades de dragagens causam o aumento da turbidez da água provocando alterações na zona eufótica, diminuindo a penetração de luz na água. Este processo afeta diretamente a produtividade primária, pois gera condições desfavoráveis ao crescimento de organismos fotossintetizantes. Esta diminuição afeta indiretamente a população de zooplâncton".
O fim da maricultura
O EIA também prevê uma “interferência na atividade pesqueira e restrição do espaço de pesca”. Será delimitada "uma área para a operação de dragagem”, o que “implicará em exclusões temporárias para a atividade de pesca”. As restrições serão maiores nas áreas da bacia de evolução (junto à base terrestre do estaleiro), e na parte interna do canal de acesso, “que demandarão maior tempo de operação e, em conseqüência, maior período de exclusão à pesca”.
Sobre o camarão: "Na pescaria do caceio de camarão, a sobreposição da dragagem com áreas de pesca ocorre ao longo do canal de acesso, principalmente no percurso entre a bacia de evolução e o través do Pontal da Daniela. A operação de dragagem neste setor do canal determinará a descontinuidade da área de caceio, porém não inviabilizará a pescaria".
Os maricultores também serão afetados. "A principal alteração ambiental temporária na maricultura pode ocorrer pela atividade de dragagem, que ocasiona um aumento da concentração de material em suspensão na coluna d´água. Isto ocorre porque os moluscos marinhos cultivados são filtradores, alimentando-se essencialmente do material particulado em suspensão (DAME, 1996)”.
Espanta-turista
Os pescadores não serão os únicos atingidos. "Durante os meses de dragagem do canal de acesso poderá haver alguma interferência com os passeios de embarcações de esporte e recreio. Na fase de implantação, a dragagem de aprofundamento será diária durante um período de aproximadamente 260 dias".
A paisagem vai mudar. "A implantação das infraestruturas do OSX Estaleiro - SC poderão provocar interferências visuais capazes de modificar a configuração cênica da paisagem local de forma definitiva".
Daniela já era, Jurerê também
As praias de Jurerê Internacional, Jurerê, Praia do Forte e Daniela podem sofrer erosão. "A praia da Daniela, por constituir-se de um esporão ou pontal arenoso, é uma das preocupações ambientais geradas pela possibilidade de abertura do canal de acesso ao OSX Estaleiro-SC. Esta praia tem direção ENE-WSW e se encontra “amarrada” ao morro do Forte. O pontal compreende predominantemente sedimentos dos depósitos marinho praial e lagunal de idade holocência. Na sua porção voltada para sudeste aflora o depósito paludial, sendo que na porção noroeste observa-se sedimentos de origem eólica recobrindo os cordões litorâneos".
Toxinas exóticas
Outro perigo vem da possibilidade de “introdução de espécies exóticas no ambiente”, vindas no lastro dos navios. “A água de lastro é o principal meio de introdução de espécies exóticas, porém outros meios necessitam serem citados, como organismos incrustados ao barco”. Este “impacto ecológico ocorre quando a biodiversidade nativa e os processos ecológicos são alterados pela espécie invasora”, com riscos à saúde humana: “Os organismos invasores podem afetar a saúde humana, causando doenças e mortes, através de epidemias de cólera, transferência de vírus e bactérias, além de microalgas tóxicas".
Tudo isso, sem tirar nem por, está no EIA do Estaleiro OSX. Claro que para todos esses problemas a empresa anuncia programas de monitoramento e outros acompanhamentos, ou seja, vão cometer o ato e ficar olhando para ver como repercute.
Nossos líderes estão contra a parede, sob chantagem explícita na véspera de uma eleição, atentos aos financiamentos de suas campanhas e aos votos nas urnas. Não lhes importam os cidadãos e seus dramas.
Novo modelo econômico?
Proclamação do EIA do Estaleiro OSX: "Com a construção do OSX Estaleiro – SC no município de Biguaçu, será criado um pólo da indústria naval no estado de Santa Catarina. O principal cliente da empresa OSX será a OGX, uma empresa do Grupo EBX, que é a maior companhia privada brasileira do setor de petróleo e gás natural em área marítima de exploração, com 22 blocos e 4,8 bilhões boe (barris de óleo equivalente) de recursos potenciais riscados líquidos".
Em caso de derrame de óleo
Nota - As imagens usadas na presente postagem foram retiradas do EIA elaborado pela empresa Caruso Jr.
*Celso Martins é historiador e jornalista, titular do Sambaqui na Rede.
Eike Batista e outros poderosos , com seu arsenal econômico, passa por cima de qualquer pretensão à proteção ambiental, num país onde prioriza-se crescimento econômico ao invés de desenvolvimento, coisas bastante diferentes. Em recente entrevista de eike batista para a Marília Gabriela, este diz que o Brasil vai muito bem obrigado, e sua indiferença com qual presidenciável virá a assumir o executivo do Brasil nos próximos 4 anos, demonstra a amplitude de sua influência em qq governo. Seus financiamentos de campanha garantem governabilidade em qualquer instância. Nos resta ficar pelo menos mais quatro anos sem alternativas, dada a atual estrutura de financiamento de campanha e do conservadorismo político imperante.
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