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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Apartheid no Rio de Janeiro

Texto de Desirée de Lemos Azevedo

Quem acompanha de longe os debates a respeito das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas deve estar preocupado com os gastos e os prováveis "descontroles" (para mantermos a elegância) no uso do dinheiro público. Contudo, aqui no Rio de Janeiro, além deste temor nada infundado, a exemplo das discussões parlamentares das últimas semanas, já temos muitas outras razões para nos preocuparmos.
A cidade vem sofrendo, desde o ano passado, o impacto destes preparativos, que têm sido vistos pelos governantes cariocas como uma oportunidade de marcar seus nomes na história da cidade, requentando o prato frio do progresso e do desenvolvimentismo, sem falar no higienismo, que às vezes penso, me enganando por certo, estar enfaticamente ultrapassado.
Motivados por um arroubo à Pereira Passos, a prefeitura do sr. Eduardo Paes e o governo do estado do sr. Sérgio Cabral fazem o Rio viver hoje um misto de bota-a-baixo com apartheid social. Depois do engodo das UPPs, amplamente divulgado pela mídia como uma vitória contra os traficantes, mas que na realidade visa apenas criar um cordão de isolamento das favelas próximas aos "locais olímpicos", aumentando a criminalidade nas "margens" da cidade e no Grande Rio (sem falar dos abusos contra os moradores das comunidades "pacificadas"); e depois do falacioso Choque de Ordem, o maior empreendimento caça-níquel já criado por uma prefeitura, que emite multas em frenesi e toma o ganha-pão de muitos e muitos trabalhadores informais da cidade diariamente, sem lhes oferecer uma possibilidade efetiva de legalização de suas atividades; a prefeitura agora inicia as remoções de moradores para as obras infra-estruturais como a transcarioca, via expressa que ligará a Barra da tijuca ao Aeroporto internacional.
Mas, veja bem, não estamos falando de desapropriação, estamos falando de REMOÇÃO, mesmo termo usado para as atividades dos garis. A população do Rio de Janeiro, aquela que geralmente é invisível nos cartões postais e inaudível nos noticiários, está sendo retirada de suas casas como lixo, sem indenização, sem outra moradia para ir.
Abaixo estão alguns links de vídeos em que a própria população relata o que vêm acontecendo e como vem sendo tratada. Os funcionários da prefeitura responsáveis pela tarefa dizem aos moradores o que Eduardo Paes nunca falará na televisão, embora provavelmente pense: que estão limpando a cidade e que, como favelados, eles devem ir para outra favela, para casa de um parente ou para um abrigo. Eles não têm direito à suas casas, não têm direito à indenização por elas, não têm direito nenhum. Enquanto isso, o governador passeia com um empreiteiro (será que ele fará obras para as olimpíadas?!!) com jatinho oferecido pelo maior milionário do país.
Peço que assistam e divulguem estes vídeos. O comportamento desavergonhadamente elitista e segregacionista desta dupla governante, que para mim já vinha sendo inaceitável, atingiu seu ápice. É repulsivo assistir o que vêm acontecendo no Rio, assistir calado é ainda mais.


ttp://www.youtube.com/watch_popup?v=b6VpG2Qx97s


http://www.youtube.com/watch_popup?v=xRBzABT-1A0


http://www.youtube.com/watch?v=oa_iro4Xgzk&feature=BFa&list=PL0E302F5D5F2F2D81&index=1


http://www.youtube.com/watch?v=QWzPXxL7cQc&feature=related


http://www.youtube.com/watch?v=M9WkHKQrh_M&feature=related


http://www.youtube.com/watch?v=FNWclXqyezc&feature=related


http://www.youtube.com/watch?v=0hMI1TafE24&feature=related


http://www.youtube.com/watch?v=QocXg5q32m8&feature=related

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Newsletter Nômade

Caras e Caros,
mais uma edição da Newsletter Nômade
Tinhamos previsto para hoje o texto de Miguel Lanzellotti Baldez AUTO DE NATAL.
O enviamos aqui embaixo (3)

Contudo, recebemos um e-mail hoje de manhâ da urbanista Fatima Tardin (1), com um texto de denuncia (2)da Pastoral de Favelas de mais uma ação "natalina" da Prefeitura Municipal do Rio: Segue aqui:

(1) Aqui no Rio, está difícil deixar o espírito natalino prevalecer!!
Segue mais um depoimento, agora, de um companheiro da
Pastoral de Favelas
Os governantes não dão trégua!
Fátima Tardin
Arquiteta e Urbanista
Mestre em Direito da Cidade

(2) Assunto: Mais uma remoção sumária, arfbitrária e ilegal.
De:      "Luiz severino da silva Silva"
Data:    Qui, Dezembro 23, 2010 3:42 pm
Para:
     Representando a Pastoral de Favelas, estive, nesta última 3a. feira,às
20:00h., juntamente com companheiros do Conselho Popular,Movimento União
Popular (MUP), Rede contra a Violência, lideranças comunitárias e defensores
públilcos do núcleo de terra e habitação, em reunião com moradores de
uma comunidade
em Guaratiba, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, onde está ocorrendo
mais uma remoção de famílias com demolição de casas, sem um mínimo de diálogo e
informação às pessoas que ali moram. Ouvimos dos moradores, barbaridades
praticadas por agentes da prefeitura, comandados pelo subprefeito da Região.
Esses agentes chegam de surpresa aterrorizando os moradores dizendo em tom
arrogante e assustador que desocupem imediatamente a casa porqaue a draga já
está chegando e não tem tempo a perder pois a casa deve ser logo demolida
para desocupar a área. As famílias que, atônitas viram suas casas pixada com a
sigla SMH e um número, no feitio das marcas feitas pelo Hitler, durante a 2a.
guerra, sentiam-se acuadas e diante de rara truculência, muitas
acabaram aceitando a
oferta do dito" bondoso" prefeito que segundo os "jagunços", oferece de
graça, uma casa em Cosmos. Os poucos que resistiram à oferta não
cederam e estão se
reunindo na tentativa de uma solução que venha manatê-los no local onde
moram por décadas. A reunião foi mobilizada por um morador da comunidade,
na Av. das Américas e foi iniciada às 21 horas, após a chegada da defensoria e
terminou às 22:30h. O caso está entregue aos devfensores para uma ação
judicial mas a comunidade conta com o apoio de todos para o fortaleciment o da
resitência.
     Assim está a relação do prefeito com os pobres que o elegeram e agora
são recompensados com esta maldição.


(3) Auto de Natal
Miguel Lanzellotti Baldez

Natal e Direitos Humanos, universalmente celebrados, não tem qualquer significação para os governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Inclua-se a União Federal, aqui representada por importantes figuras do partido dos trabalhadores, ora servindo com afinco e gosto às administrações de Sergio Cabral e Eduardo Paes. É dezembro, senhores, mês em que, tradicionalmente, se festeja, ano a ano, o natal, tanto os de fé religiosa, como estes que, não sendo religiosos veem em Deus a grande utopia do homem comprometido com a vida. Mas, ao falar de utopia, a mim me lembra o grande José Saramago, quando, no Foro Social Mundial de Porto Alegre, disse que a utopia começa hoje com práticas transformadoras desta sociedade injusta. Mas não é só o nascimento de Jesus o que se guarda e comemora em dezembro. Entre sinos e papais noeis de aluguel, um consumismo de espetáculo apaga da lembrança do povo trabalhador a data também universal consagrada à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Mas que bom seria se o dez e o vinte e cinco de dezembro fossem levados a sério pelas autoridades públicas, e se o Presidente da República lembrasse de si mesmo como Lula e descesse de seu pedestal dos 90% de aprovação para certificar-se do comportamento de seus parceiros no Rio de Janeiro cuja fé religiosa e compromisso humano com o povo esgota-se numa desastrada árvore plantada em delirante mau gosto no meio da Lagoa com o significativo patrocínio de um grande banco. Bata-lhes à indecorosa paz consigo mesmos.
Sob a regência ideológica do Complexo Globo (vocês imaginavam que os Complexos do Rio de Janeiro limitavam-se ao complexo do Alemão e ao Complexo da Penha?) Governador e Prefeito com seus comandados fazem do extermínio das comunidades pobres e do caos social uma opção de política pública. Cada Complexo cumpre o seu papel...
Com a ocupação do Complexo do Alemão, o Complexo da Globo, principalmente TV e jornal, configura uma guerra de conquista de território inimigo com direito à fixação da bandeira do Brasil na terra conquistada, enquanto na outra ponta da conquista não foi possível esconder o vergonhoso butim, militares brasileiros saqueando indefesos cidadãos.
Na verdade o poderes civil e militar do Rio de Janeiro transformaram, na sortida bélica, uma imanente luta de classes inscrita na dialética de qualquer sociedade em guerra de conquista de território perdido para hipotéticos invasores, construindo na subjetividade coletiva que assim, daquela forma violenta, devem ser tratados todos, como “invasores”. Na leitura ideológica do Complexo da Globo, de seus bem mandados articulista e repórteres, são “invasores” todos, ou quase todos, os moradores de comunidades pobres em áreas reservadas aos usos e lazer das camadas economicamente privilegiadas deste Município. E como invasores são tratados os moradores do Horto Florestal, da Barra e do Recreio, tanto pelo Complexo da Globo, como pelas autoridades estaduais e municipais.
Pois agora, sem qualquer respeito ao princípio fundante da Constituição, o princípio do respeito à dignidade do homem e mostrando absoluto desprezo pelas datas maiores da civilização ocidental, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada no dia 10º de dezembro, e o natal, consagrado no dia 25 de dezembro, Estado e Município, valendo-se de suas forças policiais, vem ameaçando de remoção e invadindo de fato, varias comunidades no Centro do Rio, o Horto Florestal e a numerosa população pobre da Barra e do Recreio.
Relativamente ao Horto, além do Complexo da Globo, principalmente o jornal, com destaque para o articulista incumbido de qualificar como “invasores” ocupantes da área, e do loquaz e trêfego representante da suspeita AMAJB, sempre estranhamente interessado na intimidade desses ditos ocupantes, dois ilustres magistrados somam-se à pressão a ponto de não admitirem o novo e legítimo tratamento dado pela União Federal, dona da área, às ocupações lá constituídas no passar da história. Insistem eles na execução de sentenças vazias de conteúdo pela alteração do fato: a regularização das áreas ocupadas, mesmo que tal insistência implique, no caso, no despejo de uma senhora de 90 anos, além de significar, no campo jurídico, injustificada intromissão do Judiciário na competência constitucional do Poder Executivo.
Pois toda essa pressão sobre as comunidades pobres do Rio de Janeiro, se lida sem o encobrimento de véus ideológicos, lembra em cores fortes a tortura dos tempos da ditadura militar posta numa dimensão coletiva e em pleno Natal, e praticadas entre beijos e abraços de boas festas.
Que lhes caia sobre a cabeça, no legítimo rogo dessa pobreza covardemente torturada, a merecida maldição.

[Newsletternomade]

Prezados,
estamos continuando o debate sobre como estão sendo implementadas as Olimpiadas no Rio de Janeiro. A uma primeira critica nossa, respondeu o Deputado Federal e Secratario Municipal de Habitação, Jorge Bittar (que divulgamos).

Mandamos aqui um comentario sobre o mesmo tema da urbanista Raquel Rolnik.

Daqui a pouco, haverá também uma resposta ao Bittar da Rede Universidade Nômade.

Digamos, no entanto, que gostariamos mesmo que a SMH honrasse a promessa e organizasse um Debate Público  e pluralista sobre o tema, com urgencia.

Saudaçnoes "natalinas", pois não tenho coragem de dizer "socialistas"

http://raquelrolnik.wordpress.com/
Olimpíadas truculentas

21/12/10 por raquelrolnik

O plano olímpico da cidade do Rio de Janeiro tem revelado, na última semana, uma forte ambigüidade na qualidade de grande projeto de desenvolvimento urbano. No mesmo ritmo em que são feitos os investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, e nas instalações esportivas, têm ocorrido vários episódios lamentáveis de violações de direitos básicos e de desrespeito à condição humana.

Horror e tensão resumem o que inúmeras famílias têm passado na zona oeste do Rio desde o último dia 15. Denúncias recebidas de moradores, observadores e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatam o abuso de poder e o verdadeiro estado de exceção que se estabeleceu às margens da Av. das Américas, que corta as comunidades Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga no Recreio dos Bandeirantes.

Sem qualquer negociação ou abertura ao diálogo, equipes da subprefeitura da Barra da Tijuca incluindo 40 homens da Guarda Municipal começaram uma operação de remoções sumárias e demolições de lares e pontos comerciais na área para a construção do Transoeste: um corredor de ônibus padrão BRT que fará a ligação da Zona Sul à Barra, região que concentrará a maioria das instalações e modalidades olímpicas em 2016.

Segundo denúncias, retro escavadeiras da empreiteira que constrói o corredor estariam derrubando casas com mobílias e pertences dentro. Durante o dia 15, alguns moradores alegam que tiveram suas casas derrubadas enquanto estavam fora trabalhando e outros que receberam um prazo até meia noite daquele dia para se retirarem e darem espaço às máquinas.

Uma equipe do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, em caráter emergencial, uma liminar que suspendia as remoções forçadas, pois os oficiais da subprefeitura agiam sem ordem judicial de despejo ou intimação. Entretanto o pesadelo para os moradores dessas três comunidades da zona oeste carioca não terminou, já que a liminar da justiça não era válida a todos os imóveis.

Nem as casas de santo – terrenos sagrados à tradição Candomblé, há décadas instalados ali – estão seguras das máquinas. Os moradores e representantes religiosos já realizaram duas mobilizações de repúdio a ação da prefeitura do Rio pelo modo como vem conduzindo as obras das Olimpíadas em detrimento do direito e da dignidade dos que vivem no caminho dos projetos.

Sem muito efeito, na madrugada do dia 17 para o dia 18 policiais arrombaram casas expulsando as famílias e ameaçando todos de prisão. Muitos descrevem as cenas como a de uma batalha: roupas, objetos pessoais, malas, tudo jogado no chão na beira da via por onde trafegam continuamente caminhões, automóveis e agora pessoas sem um lugar para onde ir ou voltar.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

O vídeo a seguir é o trecho de uma gravação feita em uma das manhãs, em que máquinas avançavam sobre casas na comunidade da Restinga.
http://raquelrolnik.wordpress.com/
Olimpíadas truculentas

21/12/10 por raquelrolnik

O plano olímpico da cidade do Rio de Janeiro tem revelado, na última semana, uma forte ambigüidade na qualidade de grande projeto de desenvolvimento urbano. No mesmo ritmo em que são feitos os investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, e nas instalações esportivas, têm ocorrido vários episódios lamentáveis de violações de direitos básicos e de desrespeito à condição humana.

Horror e tensão resumem o que inúmeras famílias têm passado na zona oeste do Rio desde o último dia 15. Denúncias recebidas de moradores, observadores e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatam o abuso de poder e o verdadeiro estado de exceção que se estabeleceu às margens da Av. das Américas, que corta as comunidades Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga no Recreio dos Bandeirantes.

Sem qualquer negociação ou abertura ao diálogo, equipes da subprefeitura da Barra da Tijuca incluindo 40 homens da Guarda Municipal começaram uma operação de remoções sumárias e demolições de lares e pontos comerciais na área para a construção do Transoeste: um corredor de ônibus padrão BRT que fará a ligação da Zona Sul à Barra, região que concentrará a maioria das instalações e modalidades olímpicas em 2016.

Segundo denúncias, retro escavadeiras da empreiteira que constrói o corredor estariam derrubando casas com mobílias e pertences dentro. Durante o dia 15, alguns moradores alegam que tiveram suas casas derrubadas enquanto estavam fora trabalhando e outros que receberam um prazo até meia noite daquele dia para se retirarem e darem espaço às máquinas.

Uma equipe do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, em caráter emergencial, uma liminar que suspendia as remoções forçadas, pois os oficiais da subprefeitura agiam sem ordem judicial de despejo ou intimação. Entretanto o pesadelo para os moradores dessas três comunidades da zona oeste carioca não terminou, já que a liminar da justiça não era válida a todos os imóveis.

Nem as casas de santo – terrenos sagrados à tradição Candomblé, há décadas instalados ali – estão seguras das máquinas. Os moradores e representantes religiosos já realizaram duas mobilizações de repúdio a ação da prefeitura do Rio pelo modo como vem conduzindo as obras das Olimpíadas em detrimento do direito e da dignidade dos que vivem no caminho dos projetos.

Sem muito efeito, na madrugada do dia 17 para o dia 18 policiais arrombaram casas expulsando as famílias e ameaçando todos de prisão. Muitos descrevem as cenas como a de uma batalha: roupas, objetos pessoais, malas, tudo jogado no chão na beira da via por onde trafegam continuamente caminhões, automóveis e agora pessoas sem um lugar para onde ir ou voltar.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

O vídeo a seguir é o trecho de uma gravação feita em uma das manhãs, em que máquinas avançavam sobre casas na comunidade da Restinga.