Kassab maconheiro sem vergonha organizou a roconha....

"Em SP tá mais fácil viajar de maconha do que de busão". Zé Simão

Maconha x Michel teló

Meu pé de maconha lima

Enquanto plantamos cana no Brazil

http://www.hempoilcan.com/
http://www.hemptrade.ca/



Vejam a indústria por trás do cânhamo em paises como o Canadá. É, não dá mais pra esconder do que se trata a probição da maconha no brasil. Divisas e comoditties, como tudo.

E enquanto a nossa plantação que mais agrega valor à terra e gera divisas é o biocombustivel cana, se plantassemos cannabis é que entrariamos em cana.

Quanta insensatez meu povo brasileiro. wake up.
Se tens olhos pra ver, enxerga.
se tens ouvido pra ouvir, ouça.

Drogas além da hipocrisia

Clonado daqui

Publicado em 09/05/2011 por Ana Helena Tavares

Quantas estrelas?

Como políticas oficiais proíbem algumas substâncias, mas estimulam consumo irresponsável de centenas. Por que é preciso fazer exatamente o contrário

Por Henrique Carneiro* para o “Outras Palavras“

Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.

A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopéias, foram objeto de uma proscrição oficial no século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos estados norte-americanos e em outros países.

Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT¹ ou MDMA²não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de auto-cura?

Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais”³ as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo os lucros crescentes que decorrem dao interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.

* * *

A indústria farmacêutica, no seu conjunto, concentra alguns dos maiores grupos empresariais do planeta. Hiperconcentrada, hiperlucrativa e em acelerado crescimento nas últimas décadas (faturou 773 bilhões de dólares em 2008⁴). Estreitamente vinculada ao setor de produção de sementes transgênicas e agrotóxicos, esta indústria fundiu-se com a de alimentos por meio de várias compras e fusões empresariais. O ramo do tabaco também está imbricado com o setor alimentar e farmacêutico.

A última ameaça global pandêmica da gripe suína representou um crescimento ainda mais explosivo da indústria farmacêutica que já era um dos mais expansivos e poderosos.

Assim como ocorre com outros mercados, ele se reveste de uma hipertrofia excessiva nos países centrais e de uma carência enorme nos países periféricos.

A África tem apenas 1% do mercado farmacêutico, embora tenha epidemias como a da Aids que necessitariam enormemente de medicamentos. Desde o início do século 21, a África do Sul ameaçou desafiar o regime de patentes que impedia a venda barata de produtos monopolizados por grandes laboratórios e começar a produzir genéricos num laboratório indiano. A patente do retroviral stavudine pertence a universidade de Yale (e rende 90% dos royalties dessa universidade, várias centenas de milhões de dólares), mas ela a cedeu em exclusividade para o laboratório Squibb (BMS), que após uma grande disputa ofereceu o medicamento a um preço menor para os africanos mas sem quebrar o seu monopólio.

Esse monopólio de patentes como direito de propriedade intelectual representa uma forma de exclusivismo na circulação do conhecimento e é um dos pilares da forma atual de funcionamento do comércio internacional que favorece a acumulação de capital em detrimento dos interesses sociais da maioria da humanidade.

É possível quebrar monopólios de patentes (cuja duração é de vinte anos), em casos como uma epidemia ou a segurança nacional, mas mesmo na recente pandemia da gripe H1N1 não se colocou em causa a quebra da patente do Tamiflu. Os medicamentos continuam a ser produtos caríssimos e sua obtenção não está incluída nos planos de saúde.

Sabe-se que ao menos 1/4 de todos os remédios da indústria farmacêutica derivam de saberes fitoterápicos de povos tradicionais, que identificaram a maior parte das plantas medicinais e alimentares⁵. Os povos do mundo, entretanto, não recebemroyalties e nem tampouco nunca lhes ocorreu monopolizar esse saber de forma implacável como faz a indústria farmacêutica.

Plantas de consumo milenar, como canábis, coca e papoula
são proibidas. Mas libera-se propaganda abusiva de
psicoativos que provocam muito mais acidentes e mortes

Dentre o conjunto dos medicamentos (que totalizam em média cerca de 15% dos orçamentos de saúde nos países centrais), destacam-se os chamados de psicoativos, que são os indicados para os estados de humor, como promoção da alegria e combate à tristeza; para os problemas mentais, como ansiedade ou falta de concentração; para o aumento do desempenho intelectual ou físico; para a tranquilização, sedação e analgesia; para a excitação sexual, etc.

Existem, portanto, três circuitos de circulação de drogas psicoativas na sociedade. O das substâncias ilícitas compõe um mercado paralelo e clandestino, cujo volume é calculado em torno de 400 bilhões de dólares, alimentado basicamente dos derivados de algumas das plantas mais tradicionais da história da humanidade: a coca, a canábis e a papoula. Cada vez mais cresce também um número de centenas de moléculas sintéticas novas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos em laboratórios clandestinos. O montante do faturamento e as consequências sociais em geral associadas a essas drogas – como a violência e alto índice de aprisionamento – decorrem não do efeito específico das substâncias mas, sobretudo, da sua condição de ilegalidade.

O circuito das substâncias lícitas de uso recreacional, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e cafeínicas, é regido pela legalidade, trazendo assim problemas relacionados ao uso abusivo ou excessivo e seus efeitos sociais – mas não uma violência intrínseca. É um mercado poderoso, de grandes multinacionais associadas à indústria da alimentação, mas também conhece micro-produtores domésticos ou artesanais. Todas estas substâncias já foram objeto de perseguição e tentativas de proibição. No caso do álcool, provocaram os problemas ligados à chamada “lei seca” que vigorou de 1920 a 1933 nos Estados Unidos.

O circuito que mais notável nas últimas décadas, entretanto, foi das substâncias da indústria psicofarmacêutica, chamados de remédios psicolépticos, psicoanalépticos e psicodislépticos. Desenvolvido especialmente a partir do segundo pós-guerra, é o mais rentável e o que mais tem crescido. É o de circulação mais volumosa, com maior número de consumidores e faturamento. Seus grandes fundamentos são o sistema de patentes, o monopólio médico da prescrição, um mercado publicitário dirigido para quem toma a droga mas também corruptor de quem a ministra (laboratórios que convencem médicos a receitarem os seus produtos). Sua outra contrapartida indispensável é a proibição concomitante do uso de diversas plantas psicoativas de uso tradicional – como a canábis, a papoula e a coca. As funções psicoterapêuticas que estas têm em medicinas tradicionais, passaram a ser substituídas por pílulas farmacêuticas.

* * *

O mercado das substâncias psicoativas controla os mais eficientes instrumentos na luta contra o sofrimento e a busca da alegria. As drogas – não importa se fluoxetina, álcool ou maconha – oferecem a amenização da dor e a intensificação do prazer. Por isso são usadas. E de fato cumprem a promessa – cada uma com suas limitações e preço. Se existem há milênios, é porque não enganam a humanidade: trazem aquilo que nelas é buscado.

Num tempo de aumento de tensões e de sofrimentos psíquicos diversos e complexos, estão disponíveis centenas de moléculas puras, para os mais diversos efeitos. A indústria farmacêutica busca ampliar seu monopólio, substituindo usos de plantas tradicionais por fármacos patenteados, e colonizando cada vez mais a vida cotidiana, oferecendo novos “remédios” para as mais diferentes esferas comportamentais.

O maior número de usuários e dependentes de drogas na sociedade contemporânea são os consumidores de produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmácia também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.

Artigo do jornalista Ruy Castro, na Folha de S.Paulo (28/12/09)⁶, lembrou, a propósito da morte da atriz Brittany Murphy, que muitos outros artistas sofreram, assim como ela, assim como ela, do uso excessivo de remédios legais que os levaram a morte. Foram citados Carmem Miranda, Marilyn Monroe, Judy Garland, Elvis Presley e Michael Jakson.

Só no Brasil, há mais de 32 mil rótulos de medicamentos, com variações de 12 mil substâncias (a OMS considera como realmente necessários 300 itens), vendidos em mais de 54 mil farmácias (uma para cada três mil habitantes, o dobro da recomendação da OMS)⁷

Uma parte cada vez maior destas drogas são substâncias psicoativas. Entre as principais estão os antidepressivos, as anfetaminas, os benzodiazepínicos, e muitos outros mais. Em 2008 e 2009 o segundo medicamento mais vendido no Brasil foi o benzodiazepínico Rivotril⁸.

A dependência de remédios, uma forma de consumo compulsivo às vezes chamada popularmente de “hipocondria” é uma característica marcante da relação das pessoas com as drogas. Por serem, por vezes, receitadas por um médico, são chamadas de “remédios”, mas o seu resultado é exatamente o mesmo de qualquer outro consumo compulsivo, podendo levar à efeitos daninhos para o organismo e à dependência e tolerância.

Para ampliar vendas, indústria alia-se a concepções
que enxergam estados mentais como “doenças”
– e só poderiam ser tratados, portanto, com “remédios”

Queixas de mal-estares vagos em pronto-atendimentos são medicadas comumente com benzodiazepínicos, especialmente se as pacientes forem mulheres e donas-de-casa. O uso de moderadores de apetite não só para diminuição de peso mas como estimulante também se propaga, ao ponto do Brasil ser um dos maiores mercados mundiais.

Também é comum o uso de certos produtos farmacêuticos para finalidades distintas das indicadas, devido a seus efeitos colaterais. Xaropes para tosse com codeína, remédios para dor de cabeça como Optalidon, medicamentos para mal de Parkinson como Artane ou mesmo de analgésicos são empregados como drogas para combater dores mais psíquicas do que propriamente orgânicas.

O uso de doses inapropriadas de drogas comuns pode ser extremamente perigoso, é o caso de overdoses da própria aspirina, que um estudo recente de Karen M. Starko apontou poder ser responsável por parte dos mortos na época da epidemia da gripe espanhola, em 1918⁹. Durante a epidemia da gripe suína, chegou a se proibir a veiculação de publicidade de antifebris, para não haver indução à medicação excessiva, desnecessária e muitas vezes perigosa.

Muito além do simples e indefinível efeito farmacológico objetivo, todo remédio também é uma representação que se auto-reforça por meio do efeito-placebo inerente à todo medicamento. O que se vende com o mercado de drogas são modos de produção da subjetividade. Assim o fazem os usuários que as inserem em contextos sociais, cerimoniais e até rituais. Também assim o consideram as agências publicitárias que, ao promoverem álcool, tabaco ou remédios, vendem estados de espírito, modelos de felicidade da alma, humor em pílulas. Mais do que venderem, exacerbam, pois, conforme a hipnótica cantilena publicitária, só há requinte com um cigarro na mão, só há festa com cerveja e decotes generosos, só há felicidade plena com o sono, a ansiedade e a tristeza geridos por meio de doses de pílulas ou elixires.

Por isso os orçamentos administrativos e de marketing das indústrias farmacêuticas são muito maiores que os de pesquisa. Estes sempre são interrompidos após o lançamento do fármaco no mercado, não havendo acompanhamento exaustivo de seus efeitos previstos e colaterais de longo prazo nas populações usuárias. A própria técnica publicitária nasce, desde o final do século XIX, fortemente ligada à venda de medicamentos, tônicos, fortificantes, etc., vendendo estilos de vida mais do que os produtos em si. Até hoje, o setor da venda de drogas (seja álcool, tabaco ou remédios) representa uma das maiores fatias do mercado publicitário internacional e brasileiro.

* * *

De toda a indústria farmacêutica, o setor das drogas psicoativas é não só uma das mais lucrativas como a que teve influência cultural mais significativa. O que pouco se percebe é que paralelamente à emergência de um proibicionismo de certas drogas ocorreu uma exacerbação na compulsão ao consumo de fármacos industriais (assim como também o de alimentos e outras mercadorias).

Os anti-psicóticos, soníferos, tranquilizantes, ansiolíticos e anti-depressivos despontaram desde os anos 1950 como carros-chefes não só da indústria, como de estilos de vida. O uso de pílulas tornou-se um hábito considerado normal, não só como suplementos vitamínicos ou fortificantes mas como reguladores mentais, moduladores psíquicos, capazes de alterar o humor, o sono, a tensão e a motivação.

Junto a cada um dos novos fármacos se construiu uma entidade nosológica nova, para a qual cada medicamento seria o específico terapêutico. O erro central dessa visão psicofarmacêutica é considerar o sintoma (por exemplo, a depressão) como a doença. Ao invés de oferecer uma interpretação do seu sofrimento e de suas causas, uma “narrativa” que lhe desse sentido, como diz David Healy, passou a se oferecer (vender, melhor dizendo) uma pílula miraculosa. Este médico e professor de Medicina Psicológica fez uma análise da emergência da depressão como um quadro clínico e nosológico desde os anos de 1950 – e da concomitante ascensão dos medicamentos antidepressivos como mercadorias de alta lucratividade numa das indústrias que mais floresceu desde o segundo pós-guerra. O livro em que relatou suas observações, The Antidepressant Era (1997), é obra importante para compreender os múltiplos significados dessa era de novas drogas e novas políticas sobre drogas, que abrangem não apenas o universo médico strito sensu, mas também a vida cotidiana cada vez mais medicalizada e farmacologizada.

Postura não-infantil exige encarar papel das drogas
em todas as culturas, incentivando usos adequados
e desestimulando compulsão e irresponsabilidade

A partir dos anos 1950, a grande inovação – além dos barbitúricos, para sedação – foram remédios contra a depressão, tais como imipramina, lançada em 1957 sob o nome de Tofranil. Veio a seguir a amitriptilina, lançada em 1961. Nem sequer o escândalo da talidomida, lançada como sedativo e tranquilizante, em 1957, e responsável por mais de seis mil casos de má-formação fetal em grávidas que o usaram, desestimulou o crescente mercado do consolo e do apaziguamento psíquico.

Nos anos 80 e 90 a fluoxetina, sob o nome de Prozac, tornou-se um dos medicamento psicoativos a vender muitos bilhões de dólares e foi o emblema de uma época em que a indústria farmacêutica criava uma nova cultura de dependência de drogas – ao mesmo tempo que se desencadeava uma guerra sem quartel contra algumas drogas ilícitas, muitas delas plantas de usos tradicionais milenares.

Recentemente, a própria suposta eficácia dos anti-depressivos foi questionada, pois nem todos os estudos realizados são publicados. Mesmo entre os publicados, a diferença entre o efeito dos placebos comparado ao efeito dos fármacos é muito pequena, nos casos majoritários de depressões leves¹⁰.

Ainda assim, o uso (inclusive infantil) de psicoativos como antidepressivos aumentou vertiginosamente, estendendo-se a um conjunto infinito de condutas a serem supostamente corrigidas pelo medicamento. De enurese noturna até hiperatividade, de insônia a ansiedade, de “pânico social” à “síndrome do pânico”, dentre os tantos novos rótulos que surgem para configurar supostos quadros nosográficos. A OMS profetiza que, em algumas décadas, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo, o que por si já é revelador da situação de insustentabilidade que vive o sistema econômico capitalista. Recentemente surgiu até mesmo uma versão veterinária do Prozac para cães.

O uso de drogas na sociedade cresce sobretudo por meio dos remédios legais, cuja publicidade incita a um consumo fetichizado e hipocondríaco, na busca de panaceias químicas para mal-estares sociais e psicológicos.

Uma política realmente democrática em relação às drogas psicoativas seria aquela que legalizasse todas, submetendo-as a um mesmo regime, não importa se remédios sintéticos ou derivados de plantas tradicionais. Ao mesmo tempo, tal política deveria ampliar a severidade dos controles, distintos para cada substância. Toda publicidade em veículos de mídia destinados ao público em geral deveria ser proibida. A fiscalização e punição para consumos irresponsáveis – ao volante, por exemplo – de álcool ou outras drogas, deveria ser rígida.

Outra medida necessária seria a estatização da grande produção e do grande comércio. Ela evitaria que corporações gananciosas dominassem o mercado e garantiria que todos os lucros desse comércio fossem direcionados para fins sociais – inclusive para programas de desabituação para os consumidores problemáticos que necessitassem. Além de uma política em favor dos genéricos e da quebra das patentes farmacêuticas, o Estado deveria garantir a fabricação de todos os fármacos indispensáveis, oferecendo-os ao menor preço possível e aplicando os lucros obtidos no interesse social. Um amplo programa de pesquisa, com financiamento e destinação pública, poderia assim estimular também o desenvolvimento de novos fármacos.

Legalização e controle público afastariam
crime organizado e criariam fundo público para
financiar Saúde – inclusive atendimento aos dependentes

Tais diretrizes deveriam se aplicar tanto aos remédios fisiológicos quanto aos três grupos de substâncias psicoativas consideradas nestes estudo: as da indústria farmacêutica; as recreativas lícitas, como álcool e tabaco; e as hoje consideradas ilícitas. A legalização da maconha, da cocaína e de todas as drogas, sob controle estatal do grande atacado e produção afastaria o atrativo para o crime organizado, permitiria maior monitoramento dos usos problemáticos e encaminhamento dos necessitados a tratamentos. Financiados pela própria renda gerada na venda legal, seriam oferecidos no serviço público de saúde.

Por que não criar-se um Fundo Social – resultado não apenas de impostos, mas do controle econômico estatal da grande produção e circulação de drogas, remédios, bebidas e cigarros? O conjunto do faturamento obtido poderia servir para custear o orçamento de Saúde Pública.

Um leque imenso de iniciativas individuais, familiares, comunitárias e microempresariais poderia ser não só mantido, mas estimulado, no campo do cultivo e da produção dessas substâncias. Produtores de bebidas como vinhos, cervejas ou aguardentes, cultivadores de fumos de qualidade ou canabicultores deveriam ser estimulados com apoio creditício e fiscal.

O conjunto das drogas legalizadas acabaria com os efeitos nefastos do chamado “narcotráfico”, encerraria a “guerra contra as drogas”, libertaria os prisioneiros dessa guerra: em torno de metade da população carcerária tanto nos EUA como no Brasil. Seria interrompido o crescimento vertiginoso do encarceramento por drogas, principal fonte de lucros para o sistema penal privado norte-americano e mecanismo de repressão social e racial contra os pobres e os afrodescendentes no Brasil. Reduziriam-se os danos sociais dos usos problemáticos de drogas. Seriam potencializados os usos positivos, tanto terapêuticos como recreacionais.

Os fármacos em geral, e os psicofármacos em particular, oferecem um florescente futuro. Inúmeras novas moléculas poderão ser inventadas, além dos usos diversos que já se podem fazer das substâncias existentes. Isso amplia um repertório que serve a fins terapêuticos, lúdicos, recreacionais, devocionais, de reflexão filosófica, de autoconhecimento e de regulação humoral (os timolépticos). Infelizmente, também pode ser usado de formas autodestrutivas, excessivas, abusivas e descontroladas. Uma cultura da autonomia responsável supõe o uso consciente do potencial de todos os fármacos, que são, como os alimentos, produtos da cultura material que ingerimos para finalidades úteis ao nosso corpo.

Usar as “tecnologias de si” de forma construtiva significa por um lado acabar com a “guerra contra as drogas” e o proibicionismo demonizante de certas substâncias. Mas, por outro, significa recusar os efeitos alienantes de uma cultura publicitária que faz da saúde um negócio e da necessidade das drogas um mercado oligopólico global.

–
*Henrique Carneiro é historiador, bacharel, mestre e doutor em História Social pela USP. Professor na cadeira de História Moderna no Departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), é também pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Publicou seis livros e diversos artigos para jornais e revistas acadêmicas (ver aqui). Sua linha de pesquisa atual aborda a história da alimentação, das drogas e das bebidas alcoólicas.

Bibliografia:

BALICK, Michael J.; e COX, Paul Alan, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997.

HEALY, David, The Antidepressant Era, 1997, Harvard University Press, 1997.

IMS HEALTH www.imhshealth.com

MOYNIHAM, Ray; e CASSELS, Alan, “Comerciantes de enfermedades” in Le Monde Diplomatique Ed. Chilena, Santiago, 2006.

RUDGLEY, Richard, Essential substances. A cultural history of intoxicants in society, N. York, Kondansha, 1993.

Notas:

1Dimetrilptamina, princípio ativo do ayahusca, utilizado nos rituais do Santo Daime. Mais informações na Wikipedia

2 Metilenodioximetanfetamina, também conhecida como ecstasy. Verbete na Wikipedia

3 Expressão adotada por Richard Rudgley para denominar as drogas psicoativas emEssential substances. A cultural history of intoxicants in society (N. York, Kondansha, 1993).

4 Cf. IMS Health, 2009.

5Michael J. Balick e Paul Alan Cox, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997,p.25.

6 Ruy Castro, “Vale das bolinhas”, FSP, 28/12/2009, p.2.

7Jomar Morais, “Viciados em remédios”, Superinteressante, nº 185, fevereiro de 2003, p.44.

8 Segundo IMS Health, o primeiro é uma pílula anticoncepcional.

9“Aspirina pode ter tido um papel na epidemia de gripe de 1918”, Nicholas Bakalar (New York Times), in Folha de S.Paulo, 13/10/2009.

10“Effectiveness of antidepressants: an evidence myth constructed from a thousand randomized trials?”, John P. A. Ioannides, in Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 3:14, 27 de maio de 2008.

Uruguai quer liberar plantio de maconha

Folha de São Paulo - 27/11

Uruguai quer liberar plantio de maconha

Projetos do governo e da oposição que preveem liberalização do cultivo para consumo pessoal tramitam no Congresso

Proposta é pôr fim a contradição na lei em vigor, pela qual consumo é permitido, mas compra e venda da droga, não

LUCAS FERRAZ
ENVIADO ESPECIAL A MONTEVIDÉU
País mais liberal das Américas em relação às drogas, o Uruguai estuda liberar o plantio da maconha para consumo pessoal. O assunto é debatido no Congresso, onde tramitam projetos do governo e da oposição.

O objetivo é pôr fim a uma contradição no país de 3 milhões de habitantes: não é crime consumir, mas sim comprar e vender drogas (no Brasil, consumo, comercialização e cultivo são crimes).

A Constituição reconhece os direitos individuais em relação ao corpo e à própria vida, o que também vale para o consumo de maconha ou outras substâncias ilegais.

Nos parques, nas praças e na "rambla", como é conhecido o calçadão de Montevidéu à beira do rio da Prata, é comum ver pessoas fumando a droga. O ponto central da discussão é: para praticar um ato legal, o cidadão precisa recorrer a meios ilícitos.

Debatido marginalmente desde o início dos anos 2000, o tema ganhou ainda mais força neste ano, após a prisão da ativista Alicia Castilla, 67, detida por cultivar 29 plantas em casa (leia texto ao lado).

"A questão é proporcionar ao usuário acesso legal à maconha, permitindo também sufocar o narcotráfico. Nossa legislação é cheia de falhas", disse à Folha o deputado Sebastián Sabini, coautor do projeto da Frente Amplia, a coalizão de esquerda do governo de José Pepe Muijica.

O texto prevê legalizar o cultivo de até oito plantas por casa (que podem gerar até 2 kg da droga), limita em 25 gramas a quantidade de maconha que o cidadão pode portar e cria associações de cultivo controladas pelo Estado.

O segundo projeto não estipula limites para o cultivo, mas endurece as penas para o tráfico de drogas. Ambos estão na comissão de constitucionalidade do Congresso.

Segundo dados do governo, 40% dos processados por maconha foram flagrados com quantidade inferior a dez gramas. E cerca de 12% da população uruguaia consome ou já consumiu maconha.

No Judiciário, há casos como o de quatro jovens, detidos com 500 gramas da droga, que foram liberados após um juiz considerar a quantidade suficiente para consumo do grupo em uma viagem.

Até agora, poucas vozes são contrárias ao projeto. A mais conhecida é a organização Amor Exigente, que atua com familiares de dependentes. "O projeto facilita o consumo de drogas, e a conta virá depois", diz Eduardo Modernel, coordenador da ONG.

Pai de um ex-viciado que da maconha partiu para drogas como a cocaína, Modernel afirma que há muitas dúvidas sobre os projetos e reclama que "só quem é favorável" debate o assunto.

Para o governo, a discussão é louvável e fruto do progressismo da sociedade uruguaia. "A lei vigente é pouco clara, é necessário mudar a política antidrogas", disse à Folha Julio Calzada, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, do governo

A maconha e a revolução democrática

Por Ruy Braga (Reproduzido do blog do maurelio, aqui)

7 de outubro de 2010. Berkeley, Califórnia. Aconteceu mais ou menos assim: tinha acabado de participar de uma manifestação contra uma nova rodada de cortes de verbas estaduais para a Universidade da Califórnia em Berkeley. Atravessei a Bancroft e fiquei esperando minha carona na afamada esquina com a Telegraph. O rapaz que vendia camisetas em uma bancada logo em frente retirou um “baseado” do bolso e começou a fumar. Um policial que reforçara o efetivo da guarda universitária durante o protesto estudantil parou em frente ao jovem, retirou um bloco do bolso, colheu alguns dados, entregando-lhe a seguir o papel anotado com um envelope. Perguntei: “O que é este papel?” O rapaz me disse: “É só uma multa de US$ 60,00. Mas não estou preocupado, pois não moro aqui e não pretendo pagar mesmo…” “Mas e o envelope?” repliquei: “Bem, você sabe, isto é pra colocar o cheque ou o dinheiro. Já está endereçado e pago. Assim, você só enfia em uma caixa de correio”. Mais simples impossível.

Havia me mudado há pouco para a Califórnia. Não sabia nada sobre “Oaksterdã” e seus cafés. Nem tampouco que bastava pagar US$ 150,00 por uma consulta médica pra sair com uma receita e comprar maconha legalmente. Também não sabia que a Universidade da Califórnia lidera o campo de pesquisas sobre os usos terapêuticos da maconha. Isto foi bem antes de decidir me engajar na campanha pela aprovação da “Proposta 19” que, caso tivesse sido aprovada, legalizaria totalmente a maconha no “Golden State”, permitindo seu cultivo para fins pessoais, apesar de sobretaxar a comercialização. Uma campanha que obteve a aprovação de 80% dos eleitores registrados na Bay Area (San Francisco, Oakland e Berkeley), além da aprovação de 95% dos estudantes da Universidade da Califórnia em Berkeley. Dispensável dizer que se trata da principal universidade pública de pesquisa do mundo. Uma instituição que se dá ao luxo bastante excêntrico de reservar um estacionamento no campus apenas para laureados com o Nobel – alguns deles, inclusive, já admitiram ter feito uso de maconha.

Dirão os céticos: Berkeley é uma “bolha” plasmada pela migração hippie do final dos anos 1960, somada à influência do “Free Speech Mouvement”, além da presença de marxistas que lá se refugiaram a fim de lutar contra a Guerra do Vietnã. Diria eu: a lei que equipara o uso da maconha em locais públicos a uma multa de trânsito por estacionar em local proibido foi, na verdade, sancionada pelo ex-governador republicano Arnold Schwarzenegger…

27 de outubro de 2011. São Paulo, capital. No campus da principal universidade brasileira, responsável, sozinha, por aproximadamente 30% da pesquisa brasileira, três estudantes de geografia foram presos por policiais militares que assediaram a maior faculdade da USP durante o dia todo. Em resposta, colegas dos cursos de letras, história, geografia, ciências sociais… decidiram ocupar a administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) a fim de chamar a atenção para a militarização da universidade.

Na assembléia estudantil ocorrida na terça-feira seguinte, a maioria decidiu desocupar o prédio administrativo e a minoria ocupou a reitoria. Na madrugada do dia 8 de novembro, este movimento foi brutalmente reprimido por mais de 400 policiais da tropa de choque da PM, apoiados por helicópteros e pela cavalaria militar. O contraste com a política sobre a maconha na Califórnia serve apenas para revelar como estamos atrasados em relação ao tema das drogas. Mesmo se compararmos o Brasil a países como Portugal, por exemplo, perceberemos muito rapidamente, que nosso debate é pobre e nossas autoridades políticas, com algumas poucas exceções, tristemente obtusas.

Aliás, a este respeito, vale lembrar que mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez a auto-crítica da política anti-drogas de seu governo, tornando-se um dos mais conhecidos defensores da descriminalização da maconha no país. Infelizmente, Geraldo Alckmin, não seguiu a opinião do presidente de honra de seu próprio partido. Juntamente com o reitor da USP, o governador de São Paulo usou o pretexto de combater as drogas para legitimar o poder autocrático de uma estrutura cujo sentido é ampliar a alienação dos recursos humanos e materiais da USP em benefício do mercado. Contra este projeto, estudantes, equivocados ou não em seus métodos, insurgiram-se nos últimos dias.

Tanto em Berkeley quanto em São Paulo, estudantes estão se mobilizando por mais democracia e contra a mercantilização do conhecimento científico. Eles sabem que o atual sistema político não os reconhece como interlocutores. Ao contrário, os reprime com violência. A diferença é que na Califórnia, o governo estadual não pode usar o pretexto do combate às drogas nos campi para criminalizar o movimento estudantil. E enfrentando interesses poderosos, a juventude, lá e aqui, decidiu adotar o caminho da ação direta.

Se é uma revolução que estamos assistindo, diria se tratar da “revolução da democracia” e não, como a imprensa pejorativamente batizou o movimento uspiano, da “revolução da maconha”. Se queremos saber porquê o governo estadual não reprime o consumo de crack no centro da cidade, mas persegue estudantes fumando maconha no Butantã, se pretendemos perceber o que está por detrás da escala totalmente desproporcional da operação militar montada na semana retrasada, devemos ser capazes de ir além das aparências e mirar a estrutura política autocrática que asfixia a USP. Ao desafiarem este poder, os estudantes foram duramente reprimidos. Por isso, merecem nossa incondicional solidariedade.

***

Ruy Braga é professor do Departamento de Sociologia da USP

O protesto contra a violência policial

do blog do nassif reproduzido (Aqui)

Por Eugênio Issamu

Da Rede Brasil Atual

Violência policial na Marcha da Maconha em São Paulo será alvo de novo protesto

Mesmo após evento transformar-se em manifestação pela liberdade de expressão, PM reprimiu o ato

São Paulo – Os organizadores da Marcha da Maconha e outros movimentos sociais planejam  nova manifestação no próximo sábado (28), desta vez em repúdio a violência da Polícia Militar (PM) ocorrida no sábado passado (21). Organizadores do evento convocaram convocaram uma reuniã para esta quarta-feira (25),  a partir das 19h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir mais detalhes.

"O ato de sábado está confirmado, será uma grande festa a favor da liberdade de expressão. Pretendemos unir muitas frentes de São Paulo que têm combatido essa violência desproporcional da PM", diz  Marco Magri, integrante do Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo.

O Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público na noite de sexta-feira (20) e proibiu a realização do ato em favor da descriminalização da maconha. Magri conta que na própria sexta houve uma reunião com o capitão Del Vecchio e o major Félix, do 7º Batalhão da Polícia Militar, sobre a manifestação. Foram definidos parâmetros para o ato, como tratar de liberdade de expressão – novo tema do protesto – e não usar a palavra "maconha" nem qualquer alusão à droga. No sábado, segundo ele, uma nova conversa entre a PM e os organizadores reafirmou o acordo anterior.

Enquanto mais de mil pessoas marchavam pela avenida Paulista, a tropa de choque se posicionou atrás dos manifestantes e iniciou uma ação de dispersão. Várias bombas de gás atingiram carros e assustaram pessoas que passeavam pela região, incluindo as ruas Augusta e da Consolação. Jornalistas e manifestantes foram agredidos por policiais militares e guardas civis metropolitanos. Pelos menos oito manifestantes foram detidos e três obrigados a assinar um termo circunstanciado, acusados de desobediência civil, para serem liberados.

Segundo nota da PM, distribuída nesta segunda (23), o protesto insistiu em fazer "apologia ao uso de drogas", desrespeitando a decisão judicial e o acordo. Por isso, segundo a nota, a marcha foi impedida. A versão da polícia sustenta ainda que um grupo de 20 pessoas "de organizações conservadoras" e contrárias à liberação da droga esteve no local, provocando "um princípio de tumulto".

A respeito das acusações de abuso, a nota informa que a PM já instaurou sindicância para apurar excesso "que pode ter ocorrido durante a manifestação". Um policial ficou ferido sem gravidade. A polícia confirma ainda que três manifestantes foram conduzidos ao 78º Distrito Policial (Jardins) e posteriormente liberados.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda que houve erro por parte dos manifestantes ao fechar as vias públicas, mas que isso não justifica a atuação da polícia. Por isso, a ação da PM terá de ser investigada. Segundo o governador,  a "polícia tem competência e experiência para defender o direito de ir e vir das das pessoas sem cometer violência".

Marchas pelo Brasil

Outras manifestações aconteceram no domingo (22). Em Curitiba, a Justiça também proibiu a marcha. Porém, diferente de São Paulo, os manifestantes conseguiram realizar um ato pacífico em favor da liberdade de expressão. Em Porto Alegre, os manifestantes puderam realizar o ato sem problemas com a PM. Na cidade de Recife, 1,5 mil pessoas marcharam em favor descriminalização da maconha, bem como do consumo e plantio.

dilma russeff legaliza o beck

marcha soldado cabeça la no Céu

debate sobre a legalizaçao da maconha ...professora discasca a jornalista

Cannabis e sociedade

Extra, Extra! Estudantes de psicologia são presos plantando maconha em vasos. Os meliantes possuiam ainda sementes que seriam usadas para outros plantios.

Hipocrisias a parte, diante do caos e da guerra civil que reina no estado do Rio de Janeiro, é preciso, antes de mais nada, debater seriamente a política de combate às drogas, tomando decisões estratégicas com eficiência e pragmatismo.

Diversos pesquisadores de renome no Brasil e no exterior já salientaram que o uso de Cannabis sativa, conhecida vulgarmente como maconha, não causa prejuízos severos à saúde humana, tanto do ponto de vista fisiológico, quanto do ponto de vista da saúde social (coesão e patologias sociais). Entretanto, a sociedade recrimina o uso da cannabis com um juízo moral instalado, difícil de ser superado, devido ao tratamento dado pelos meios de comunicação e pela legislação vigente.

Não existe argumento que se sustente a cinco minutos de debate, que permita justificar a legalização do consumo de cigarro e de álcool e a criminalização do uso da planta Cannabis sp. Milhões morrem diariamente pelo consumo de cigarro, além de diversas doenças demente atribuídas ao seu consumo, bem como os problemas de saúde relacionados ao consumo do álcool, desagregação familiar, agressividade, acidentes de trânsito, cirrose, e a lista prossegue indefinidamente...

O potencial efeito de trampolim sugerido por alguns, que consiste na passagem de uma droga leve, a cannabis, para uma droga pesada como o crack ou mesmo a cocaína, só é possível uma vez que os usuários se deparam com a possibilidade de compra de todas estas drogas na boca. Não existe estudo que corrobore o efeito trampolim. Por outro lado, muitos estudos mostram a eficiência da Cannabis para o tratamento de usuários de crack, droga realmente demolidora do ponto de vista de saúde.

Qualquer criança de 8 anos consegue comprar a quantidade que quiser de qualquer droga, com a venda sendo des-regulamentada da maneira que está. Estrategicamente, a descriminalização da maconha e sua regulamentação e venda em postos controlados, deixaria de fornecer milhões por ano em dinheiro e armamento para a perpetuação do tráfico. Assim, o sistema de tráfico não se sustentaria com a mesma facilidade que está em nossa sociedade, apenas com a venda de crack e da cocaína.

O que se nota na sociedade, na verdade, é uma ignorância acerca do tema, um medo injustificado, uma puta mentira afinal. E resolvi contestar a ignorância e as mentiras do mundo, na tentativa de melhorar a vida dos que estão ao meu redor e consequentemente a minha.

O que seria do passado musical do mundo se não fosse a criatividade experimentada por vários artistas para produzir canções pro nosso consumo e aliviar nossos anseios subjetivos? O que seria da teoria da personalidade de Freud, se este não tivesse mergulhado na sua consciência, e na dos seus pacientes, elaborando modelos de compreensão da psique e do self, permitindo uma sobrevida para que nossa colônia funcione “normalmente”?

Creio que nosso medo primitivo está relacionado ao questionamento de nossos valores. Esses medos queimaram diversos cientistas e artistas em períodos obscuros de nossa história, atrasando em algumas centenas de anos a evolução da espécie humana na compreensão do mundo e de si mesma.

Temos medo de nossa própria consciência? Temos medo de nos depararmos com seres mesquinhos e medíocres que só tem valor enquanto um objeto consumidor e de consumo, fazendo compras em datas programadas, sendo vitrines ambulantes, parte de uma cultura homogênea e monótona? Disto eu tenho medo. É preciso combater.

Prendam todos os criminosos consumistas que degradam o meio ambiente, que buscam ter algum valor dirigindo seus possantes V8, na tentativa de conseguir, no fim das contas, status e sexo; Os mesmos que guardam as portas do céu, administram os cartéis. Prendam todos!

Sim, é preciso enfrentar nossos medos. Ou estamos satisfeitos com o rumo das coisas? Será que tudo vai dar quase certo? Não precisamos ter pressa, mas não podemos perder mais tempo, disse uma vez Saramago, ensaiando lucidez sobre todo o delírio coletivo.

Gabriel Ferreira de Azevedo Clemente

Biólogo pela USP Ribeirão, humanista e libertário.

Os danos cerebrais do uso da maconha

Por Cassia Andrade
Do UOL
Danos no cérebro são expressivos também para usuário leve de maconha, diz estudo

Você já deve ter ouvido algum defensor da maconha dizer que fumar um ou dois baseados por dia não faz mal a ninguém. Porém, um estudo realizado na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que mesmo usuários leves da droga podem ter danos em funções do cérebro, especialmente se tiverem começado a fumar cedo. E o pior: os prejuízos permanecem mesmo depois que a pessoa abandona o hábito.
A pesquisa avaliou 173 usuários crônicos de maconha e comparou com um grupo de 55 não usuários como controle. Dos consumidores de maconha, 49 tinham iniciado precocemente (antes dos 15 anos). A idade dos participantes variou entre 18 e 55 anos e o grupo fumava, em média, 1,8 baseado por dia.

O objetivo foi avaliar os danos gerados pela maconha na chamada "função executiva" do cérebro, aquela que permite processar e organizar novas informações que necessitam de planejamento, iniciativa, memória operacional, atenção sustentada, inibição dos impulsos, fluência verbal e pensamento abstrato. Para avaliar os efeitos da droga, foi aplicada uma série de testes cognitivos. Um deles, por exemplo, envolvia citar palavras começadas em "s" em um minuto.
Quanto mais cedo, pior
Segundo a autora da pesquisa, a neuropsicóloga Maria Alice Fontes, os prejuízos no grupo que consumia maconha foram expressivos em relação ao controle. E ficou claro que os danos são ainda maiores entre os usuários que começaram a fumar precocemente. "O processo de maturação do cérebro vai até os 18, 19 anos, por isso começar antes dos 15 é muito prejudicial", explica.
Outro fato constatado pelo estudo é que os déficits produzidos pela maconha são acumulativos e permanentes – os participantes do estudo também foram avaliados após um período de abstinência. Segundo a pesquisadora, o próprio prejuízo da droga sobre o controle do impulso faz com que os usuários acabem sofrendo recaídas ao tentar abandonar o hábito.
Fontes explica que todas as pessoas possuem um sistema endocanabinoide, ou seja, produzem uma espécie de "maconha" natural do organismo, chamada anandamida. Ao consumir a droga, esses receptores são preenchidos, o que causa uma espécie de conflito nas células. Com o tempo de uso, esse desequilíbrio torna-se permanente e o corpo deixa de produzir seu próprio canabinoide.
A pesquisa, apresentada como tese de doutorado pelo Laboratório de Neurociências Clínicas da Unifesp, deve ser publicada na revista "British Medical Journal", segundo a autora. E o próximo passo da equipe do laboratório será realizar um estudo com neuroimagem para avaliar a ação da maconha. 

fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-danos-cerebrais-do-uso-da-maconha

Com 93% das urnas apuradas, eleitores da Califórnia rejeitam legalização da maconha

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS Considerado o referendo mais polêmico dos inúmeros que ocorreram em paralelo às eleições parlamentares e para governador dos EUA, o projeto de lei que visava a legalização da maconha foi rejeitado por 54% dos eleitores da Califórnia, com 93% das urnas apuradas, indica a CNN.
Às 11h desta quarta-feira, o "não" tinha 54% dos votos contra 46% do "sim", informa a emissora americana.
Se confirmado, o resultado seguirá as últimas pesquisas -- que mostravam a oposição majoritária à descriminalização da droga. A Califórnia permite o uso da maconha sob prescrição, para o tratamento de doenças que vão desde a insônia até o câncer.
Horas antes do fechamento dos colégios eleitorais os promotores do projeto anteciparam a possível derrota da Proposta 19.
"O mundo inteiro está vendo", comentou Dale Sky Jones, um dos responsáveis pelo centro educativo sobre a maconha da Universidade Oaksterdam.
"A Proposta 19 teve impacto no debate nacional sobre a maconha e colocou a legalização entre os temas principais da política nos Estados Unidos", afirmou Stephen Gutwillig, diretor da organização Drug Policy Alliance.
Se aprovada, a medida conhecida como Proposição 19 representaria uma importante fonte de renda por meio de impostos para os cofres do estado, onde o consumo de maconha sob prescrição médica já é legal.
No entanto, ela também entraria em contradição com as leis federais, que seguem considerando a maconha uma substância proibida.

E ai galera,
To repassando um relatório do IDPC (Consorcio Internacional sobre Políticas de drogas) que é uma rede mundial
integrada por  ONGs y redes de profissionais especializada em questões relacionadas com o uso e a produção de drogas,
que fez uma análise do Informe Mundial sobre as drogas de 2010 da ONUDD (Oficina das Nações Unidas contra drogas
e delitos).
Seria muito bom que o pessoal se interasse das conclusões tiradas pelo pessoal da ONU que darão sentido às políticas
relacionadas as drogas nos próximos anos no mundo todo. Interessante notar também como a ONUDD se refere a números
de produção e consumos mundiais, tendo em vista que é de difícil aferição qualquer mercado que seja ilegal. Além disso tem uma parte
que fala especificamente sobre a maconha e outra sobre os chamados países de trânsito, no qual o Brasil é incluído.
Boa leitura (en español)!
Abraços,
Marina

linkhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.1&thid=12c17f79e7adfd32&mt=application/pdf&url=https://mail.google.com/mail/?ui%3D2%26ik%3D2af41322ff%26view%3Datt%26th%3D12c17f79e7adfd32%26attid%3D0.1%26disp%3Dattd%26zw&sig=AHIEtbT9tsVIyJnm0WPBYWop9byfmMapOQ&pli=1

Eu vejo um novo começo de Era...

REPORTAGEM - Folha de São Paulo - Ilustrada - 10/10/10

Garota, eu vou pra Califórnia

Legalização da maconha avança no exterior e debate esquenta no Brasil

RESUMO
Enquanto cientistas, juristas e políticos brasileiros discutem a proibição do consumo da maconha, iniciativas pró-legalização ganham força na Europa e nos EUA, para reduzir a violência causada pelo tráfico, controlar os danos à saúde e taxar a substância para gerar receita aos governos, a exemplo do que já ocorre com o álcool e o tabaco.

FERNANDA MENA
CLAUDIO ANGELO

O ANO DE 2010 é especialmente fértil no debate sobre a maconha. No Brasil e no mundo, começam a pipocar pesquisas e iniciativas políticas para refundar a discussão em termos científicos e jurídicos mais modernos.
Um novo estudo científico foi publicado no Reino Unido e se impôs como referência tanto para os proibicionistas quanto para os ativistas pró-legalização -o "lobby da proibição" e o "lobby da maconha", como ambos se apelidaram mutuamente, vão debater o tema no auditório da Folha, em 21/10.
Três ex-presidentes do Brasil, do México e da Colômbia, países que enfrentam graves problemas com o narcotráfico, pediram mais ciência nas políticas sobre drogas ilícitas. Na ocasião, um deles, Fernando Henrique Cardoso, declarou que "a guerra às drogas falhou" e que as atuais políticas de proibição precisam de "uma revisão transparente".
Na semana passada, em Genebra, Fernando Henrique acenou com a possibilidade de internacionalizar a proposta. "De fato, estamos cogitando criar uma nova comissão para tratar da questão das drogas, agora com abrangência global", revelou àFolha. "Também estarão nela os três presidentes que participaram da primeira comissão, juntamente com outras personalidades internacionais."
Em novembro, na Califórnia, um plebiscito votará um novo estatuto legal (e fiscal) para a maconha, que poderá passar a ser tratada como o álcool e o tabaco. Ao mesmo tempo, Portugal completa dez anos de descriminalização do uso de todas as drogas, sem registrar explosão do consumo.
No Brasil, além da defesa de uma ideia custosa do ponto de vista político feita por FHC, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ligado à Presidência da República, se prepara para votar a proposta da criação de uma agência nacional para pesquisar o uso medicinal da maconha. E uma guerra de artigos de cientistas e cartas de leitores na página 3 da Folha ajudou a pôr o debate em pauta.
Qual dos males é o menor: o prejuízo à saúde causado pela fumaça ou os danos decorrentes da proibição? Quando o assunto é maconha, não é fácil separar o trigo científico do joio ideológico.

QUINTAL Para evitar os danos decorrentes da proibição, o músico carioca Pedro Caetano, 29, decidiu cultivar em seu quintal, no bairro de Engenho do Mato, em Niterói, alguns pés de Cannabis sativa, erva da família das canabáceas, nativa da Ásia, de folhas compostas, finamente recortadas, serreadas, inflorescências axilares e frutos aquênicos arredondados, conforme ensina o dicionário Houaiss.
Os "danos decorrentes", no caso de Pedro, não são probabilidades ou conjecturas teóricas. Depois de ter o pai assassinado por traficantes em Vila Isabel, zona norte do Rio, em 2004, o baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio viu no cultivo para consumo próprio uma forma de não se envolver com o tráfico. Ele tinha dez pés da planta. "Aquela colheita daria para o ano todo."
Em 9/7, Pedro foi algemado e levado para a delegacia. Passou 14 dias preso. Chegou a dividir cela com 70 pessoas, sem chinelo, camisa nem banho de sol, até conseguir convencer a Promotoria de que é usuário e não traficante.
Ao saber da prisão do companheiro de banda, o baterista Lucas Rehen telefonou para seu irmão Stevens, professor de neurociência na Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos principais especialistas em células-tronco do país. Este procurou outro expoente da pesquisa científica brasileira: Sidarta Ribeiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cofundador do Instituto de Neurociências de Natal.
Rehen, Ribeiro e outros dois diretores da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), João R.L. Menezes e Juliana Pimenta, redigiram um manifesto pela revisão do status legal da maconha no Brasil que teve trechos publicados em reportagem da Folha. O argumento central é de que "a política proibicionista é mais deletéria do que o consumo".
Pela primeira vez, pesquisadores de renome adotaram uma posição política sobre a droga, em nome de uma sociedade que representa 1.500 cientistas.

LOBBY VS. LOBBY A reação à carta dos neurocientistas não demorou. Em artigo também publicado na Folha, em 22/7 ("Maconha, o dom de iludir"), Ronaldo Laranjeira e Ana Cecilia Marques, psiquiatras do Inpad (Instituto Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas), publicaram um texto em tom igualmente politizado. Alertaram para o "dom de iludir" da erva e para os danos à saúde causados por seu uso recreativo, valendo-se do estudo "Cannabis Policy - Moving Beyond Stalemate" ("Política para a Cannabis - Superando o Impasse"), recém-publicado pela Oxford University Press. Apontaram também a falta de conclusões de estudos sobre o uso medicinal da maconha.
Em 30/7, os neurocientistas voltaram à carga em novo artigo naFolha ("Ciência e fraude no debate da maconha"), apontando a "fraude" dos adversários, que teriam omitido a conclusão de "Cannabis Policy". Embora reconheça os danos à saúde, o estudo é favorável ao fim da proibição, para que seu uso possa ser regulamentado e seus danos controlados, como acontece com o álcool e o tabaco.
O artigo aponta o "poder medicinal" da droga, que teria alguns elementos "comprovadamente anticarcinogênicos", e questiona o interesse de Laranjeira e Marques em defender a proibição de um "medicamento fitoterápico de baixo custo e sem patente em poder de companhias farmacêuticas".
Seguiu-se nova troca de farpas entre o "lobby da maconha" e o "lobby da proibição". O pesquisador Rafael Guimarães dos Santos, 29, entrou no debate e, na mesma página 3 da Folha, publicou em 22/9 o artigo "Falta ciência na discussão sobre a maconha", apontando "imprecisões" nos argumentos científicos de ambos os lados.
Saiu abalado: uma troca de e-mails de enquadramento de Rafael foi se alargando progressivamente, da roda inicial de neurocientistas pró-Cannabis para outros pesquisadores e jornalistas científicos, até ir parar novamente na página 3 daFolha, desta vez no Painel do Leitor (em 24 e 29/9).
Sob pressão, Santos "retratou-se" da série de erros que afirma ter cometido e concluiu com o pedido: "O uso medicinal e não medicinal da maconha e de seus derivados deve ser legalizado".

IPCC DO CÂNHAMO O revisionismo do status legal da maconha ganhou fôlego com a publicação do estudo "Cannabis Policy".
Encomendado pela diretora da Fundação Beckley, a aristocrata britânica Amanda Feilding, a uma comissão de cinco especialistas, o relatório pretende fazer com a Cannabis o que o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) fez com o clima: vasculhar a literatura científica e traçar o estado da arte do conhecimento sobre o tema.
As conclusões não são animadoras para o proibicionismo: mesmo banida no mundo inteiro por uma convenção internacional desde 1961, a maconha foi usada por 4% da população adulta mundial em 2005, o que daria 160 milhões de maconheiros.
"A maconha é amplamente disponível e amplamente usada, então, se você quer argumentar contra o atual regime de proibição, ela é o melhor exemplo", disse à Folha o criminologista australiano Peter Reuter, da Universidade de Maryland (EUA), coautor do relatório.
Reuter e colegas dizem que as políticas de proibição, draconianas ou liberais, têm "pouquíssimo impacto" na prevalência do consumo. A conclusão vai de encontro ao argumento de Laranjeira a favor do banimento -para o psiquiatra brasileiro, liberar a maconha faria o consumo explodir.
A comissão diz que a guerra contra as drogas, capitaneada pelos EUA, produz "amplas violações de direitos humanos", especialmente contra jovens e minorias étnicas. Proibidas, as drogas geram um mercado negro que dissemina "corrupção, violência e colapso institucional" em países inteiros.
O relatório defende que os países tirem a maconha da Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, que instaurou a proibição global, e formulem suas próprias políticas para a erva. E arremata: "Parece desproporcional o dano social criado pela proibição diante dos danos da droga em si".
Na balança em que se pesa dano social, de um lado, e dano à saúde, de outro, a dinâmica atual da ilegalidade da maconha dialoga com a experiência da proibição do álcool nos EUA, entre 1920 e 1933. O banimento do comércio de álcool em território norte-americano não cessou seu consumo nem diminuiu as taxas de doenças relacionadas a ele, como a cirrose. Além disso, a proibição consolidou uma rede de ilegalidades, violência e corrupção que chamamos hoje de crime organizado.
A maconha segue esse rastro. Se a proibição gera um mercado negro que promove seus negócios na base da corrupção e da submissão de populações vulneráveis, não se sabe quantas mortes estão associadas a doenças causadas pelo uso da substância.
Já o tabaco, comercializado legalmente no mundo inteiro, mata cerca de 5 milhões de pessoas por ano, segundo a última estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

NOVIDADE A publicação do estudo "Cannabis Policy" não deixa de ser uma novidade no contexto das pesquisas sobre o tema, cujos financiadores tradicionalmente as utilizam como instrumento político-ideológico.
O exemplo clássico é o das pesquisas bancadas, até os anos 1980, pelo Nida, o Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas, dos EUA. Braço científico do aparato antidrogas da Casa Branca, o Nida ficou célebre pelo financiamento de estudos que apontassem os malefícios da erva.
"Eles ajudaram a disseminar bobagens como a de que as propriedades farmacológicas da maconha induziriam as pessoas a usarem drogas mais prejudiciais e viciantes, como a heroína", diz Renato Malcher-Lopes, professor de neurociência da Universidade de Brasília e autor de um trabalho sobre o sistema canabinoide.
Em 1990, cientistas israelenses descobriram que o sistema nervoso fabrica sua própria "maconha": um conjunto de moléculas que ajudam na transmissão e modulação de impulsos entre os neurônios.
O receptor, ou "fechadura química" onde essas moléculas se encaixam, é um dos mais ubíquos no cérebro. "O sistema canabinoide endógeno está envolvido em cognição, emoção, percepção sensorial, coordenação de movimentos e na interface entre o sistema nervoso central e a fisiologia do resto do organismo", explica. (Leia mais em folha.com/ilustrissima.)
Os resultados do "Cannabis Policy" são menos enfáticos ao abordar os danos ao usuário. Há indicações de que a maconha cause perda cognitiva, piore o rendimento e aumente a evasão escolar entre adolescentes e o risco de câncer de pulmão, e esteja relacionada a surtos psicóticos, esquizofrenia e infarto.
Estudos sugerem também que a erva serve como "porta de entrada" para outras drogas ilícitas, mas não é possível dizer se isso é efeito do tráfico ou de características psicológicas preexistentes.
"O dano agudo mais grave parece estar relacionado a dirigir 'chapado'", disse à Folha Peter Reuter, criminologista da Universidade de Maryland (EUA) e coautor do relatório. "Mas o risco de dependência é real."

DEPENDÊNCIA Os estudos revisados pela comissão do "Cannabis Policy" sugerem que 9% dos usuários desenvolvem dependência química, número que sobe para 16% entre adolescentes. É uma taxa alta, mas modesta se comparada ao risco de dependência de outras drogas: 32% para o tabaco, 23% para a heroína, 17% para a cocaína e 15% para o álcool.
O tetraidrocanabinol (THC), o princípio ativo da droga, é bem tolerado pelo organismo: não reduz a taxa de respiração, nem tem efeitos tóxicos sobre o coração e o sistema circulatório. A dose letal em humanos vai de 15 g a 70 g. Um cigarro de maconha normalmente tem 0,5 g do composto. Até hoje, só duas mortes por overdose foram registradas em toda a literatura médica, mas não foi possível estabelecer se a culpa foi mesmo do THC.
O problema, diz Peter Reuter, é que não se sabe nada sobre os efeitos da droga no longo prazo. "Não há estudos em quantidade suficiente." É irônico, mas a própria ilegalidade da droga impede a realização dessas pesquisas.
"Tenho falado com epidemiologistas que seguem um grande número de pessoas durante muito tempo, observando uma série de aspectos. E eles dizem que não perguntam sobre maconha porque seria desencorajador e algumas pessoas não participariam mais dos estudos", afirma o criminologista. Sem esse tipo de acompanhamento, não dá para saber, por exemplo, qual é o risco de câncer para quem fuma há muito tempo.

CULTURA E MORAL Por que dependentes de álcool vão para o sistema de saúde enquanto dependentes de drogas vão para a cadeia? A explicação possível é de natureza cultural e moral.
As primeiras conferências internacionais para banir o comércio de drogas, ocorridas há cem anos e lideradas por um bispo norte-americano, passaram ao largo de evidências científicas e de saúde.
Numa época em que a cocaína era produzida pela Bayer e destacada nas drogarias, a estratégia de banir substâncias psicotrópicas do comércio global foi antes motivada por interesses religiosos, políticos e econômicos (leia mais emfolha.com/ilustrissima).
"O álcool é parte da tradição religiosa ocidental, enquanto as demais drogas têm origem em países periféricos e foram demonizadas", explica Henrique Carneiro, professor de história moderna na USP e autor de livros sobre drogas.
Reiterada ao longo de décadas, a mensagem de que usar maconha é errado, mas beber álcool não, estigmatizou uma como a "erva do diabo", outro como o "néctar dos deuses", enaltecido em anúncios que relacionam seu uso a festas e gostosas de biquíni.

MACONHABRAS Outra confusão escondida sob o fumacê é a diferença entre uso recreativo e uso medicinal. A proposta de criação de uma agência nacional para pesquisar o uso terapêutico ganhou de Ronaldo Laranjeira o apelido de "Maconhabras".
Entre as possíveis aplicações terapêuticas estão as propostas pelos psiquiatras paulistas Eliseu Labigalini Júnior e Dartiu Xavier, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
No final dos anos 1990, eles acompanharam um grupo de 50 viciados e notaram que alguns usavam maconha para baixar a ansiedade e conter a "fissura" causada pela pedra de cocaína fumada. Por estimular o apetite, a erva impediria, em tese, que o crackômano definhasse até a morte.
A substituição de drogas pesadas por outras, menos danosas e administradas sob controle, é uma tendência no tratamento de viciados em heroína, por exemplo, que recebem doses de metadona. Internacionalmente reconhecida, a técnica ganhou o nome de redução de danos.
A pesquisa de Labigalini e Xavier, porém, parou no nível de observação daquele pequeno grupo. "Para um estudo grande, teríamos de fazer uma intervenção terapêutica" -ou seja, distribuir a droga aos pacientes. "Mas isso é ilegal no Brasil."
Cientistas como Elisaldo Carlini, ex-professor de Laranjeira na Unifesp e pioneiro mundial nos estudos farmacológicos da maconha, argumenta que o cultivo poderia ser feito pelo Ministério da Saúde, cuja distribuição seria controlada, para fins médicos e científicos. Mesmo assim, arrisca uma opinião sobre o uso recreativo da erva: "A medicina teria de ser menos autoritária em relação ao uso cultural da maconha".
Malcher-Lopes defende a administração da planta, vaporizada, ao paciente, ainda que isso signifique deixá-lo "doidão". "Imagine uma senhora aposentada que faz quimioterapia e tem dores de artrite. Para ela é melhor inalar do que tomar pílulas de THC. O efeito é mais rápido e uma pílula bate no estômago e volta", afirma.
"Proclamar a aplicação médica da maconha como justificativa para legalizar o uso da cannabis é misturar duas coisas e é fugir ao ponto", alerta o médico Drauzio Varella, colunista da Folha, e afirma: "A questão é: descriminalizar ou não?".

LEI DE DROGAS Não é por falta de ousadia na lei que o Brasil ainda não encontrou uma resposta eficaz para o problema. A lei nº 11.343, de 2006, isentou os usuários da pena de privação de liberdade e, ao mesmo tempo, endureceu as condenações pelo crime de tráfico. Mas peca ao não especificar a quantidade de maconha que diferencia usuário e traficante.
"A situação no Brasil é a pior possível", avalia o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. "A legislação a respeito é imprecisa, as prisões estão cheias e a política repressiva, de custo extraordinário, não prioriza os grandes traficantes, intocados no Brasil."
Ao tornar mais confuso o que já era nebuloso, a Lei de Drogas abriu as portas para situações como a de Pedro Caetano. Desde a promulgação da lei, o número de presos por tráfico de drogas no país quase dobrou: em 2006, cerca de 45 mil pessoas estavam encarceradas por narcotráfico. No final de 2009, já eram 86 mil.
Um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça apontou que 70% deles foram presos em flagrante, desarmados, sem indício de relação com o crime organizado e portando pequenas quantidades -no caso da maconha, 50% com menos de 100 gramas da erva. Há quem tenha sido condenado por tráfico por ter no bolso alguns baseados.
"A aplicação da lei nº 11.343 mostrou que os presos por tráfico são elementos de menor importância, mas condenados a altas penas, que não refletem a gravidade de sua conduta", conta a autora do estudo, Luciana Boiteaux, professora-adjunta de direito penal na UFRJ. Ela cita um homem que entrevistou na penitenciária de Bangu (RJ), preso com 23 g de maconha e condenado a seis anos de prisão.

DE BANDEJA A pesquisa aponta para a hipótese de que boa parte parte desses presos sejam meros usuários. "Se está na favela, é traficante. Se está nos Jardins, é usuário. E isso não pode ser", avalia Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça. "Ao colocarmos essas pessoas na prisão, estamos dando elas de bandeja para o crime organizado."
Para ele, duas medidas urgentes precisam ser tomadas. A primeira é em relação à aplicação de penas alternativas para o tráfico. Em 1º/9, o Superior Tribunal de Justiça declarou inconstitucional justamente a parte da Lei de Drogas que proíbe a aplicação de pena alternativa a presos por tráfico. A segunda mudança é a espera do processo em liberdade, como ocorre em crimes como homicídio. "Atualmente, não existe proporcionalidade", diz Abramovay.

DECISÃO INÉDITA EM 2008, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Henrique Rodrigues Torres foi mais longe: considerou inconstitucional a criminalização do porte de entorpecentes. Para ele, desde que para consumo próprio, o porte não oferece perigo à sociedade, logo, não pode ser criminalizado. A decisão era inédita.
"A criminalização de uma conduta não pode gerar mais problemas que o problema que se quer controlar", explica. "O molho ficou mais caro do que o frango!".
Para Cristiano Maronna, diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, "só os ingênuos ou os de má-fé não reconhecem a necessidade de mudança na atual política de drogas".
O jurista Walter Maierovitch, primeiro secretário nacional Antidrogas do Brasil, afirma que a discussão da política de drogas no país é obscurantista.
"Não há dúvidas de que a droga cause malefícios", diz. "Mas levar um usuário para o campo criminal é punir o indivíduo duas vezes. Trata-se de uma questão de saúde pública."

REDUÇÃO DE DANOS Se, no Brasil, a discussão ainda está engatinhando, em Portugal, ela foi radical. Há quase dez anos, o uso de todas as drogas deixou de ser crime por lá. O usuário, considerado como alguém com problemas de saúde, e não como criminoso, recebe uma punição administrativa, como uma multa de trânsito.
Ao contrário das previsões tenebrosas dos opositores à medida, Portugal não se tornou um destino de narcoturismo nem viveu uma explosão de "junkies".
"Houve uma diminuição no uso de qualquer droga no grupo das pessoas mais jovens, diminuição da população prisional e recorde de procura pelos serviços de tratamento", explica João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência do Ministério da Saúde português.
Ao invés da lei brasileira, os portugueses precisaram a quantidade de drogas que configura o porte como uso e não tráfico: o equivalente a dez doses, seja de maconha, heroína ou anfetamina.
Quem é pego com uma dessas substâncias é encaminhado a uma "comissão de dissuasão", que classifica se o indivíduo é usuário eventual, dependente ou alguém em vias de tornar-se dependente. A sanção é aplicada de acordo com o caso. Enquanto usuários eventuais podem pagar uma multa, dependentes não recebem este tipo de pena, para evitar que cometam crimes para obter o dinheiro.
Para Goulão, a descriminalização em Portugal é decorrência direta de uma mudança de percepção: a de que o dependente de drogas não é um marginal, mas alguém que precisa de ajuda.
Apesar de ter população de apenas 10 milhões de habitantes, equivalente a pouco menos da população da cidade de São Paulo, o caso português tem sido apontado como merecedor de mais atenção internacional.
"Mas um passo como este não pode ser dado sozinho", alerta Goulão. "É preciso investimento em tratamento e prevenção, redução de danos e reinserção social. Se não se faz mais nada, a descriminalização do uso de drogas pode ser um perfeito desastre."
O "Cannabis Policy" cita como exemplo de mudança de paradigma o caso pioneiro da Holanda. A descriminalização, nos anos 1980, fez o consumo entre adolescentes aumentar num primeiro momento, antes de o governo passar a limitar a venda de maconha aos "coffee-shops" -onde, aliás, não se pode consumir álcool.
"A taxa de uso de maconha na Holanda é bastante compatível com as dos outros países europeus. A Holanda não está nem perto de ter a maior taxa de uso de maconha da Europa, entre adultos ou entre adolescentes. O que quer que você pense do sistema, ele não transformou a Holanda num país 'chapado'", afirma Peter Reuter.

DE REPENTE, CALIFÓRNIA A legalização do uso medicinal na Califórnia, decidida em plebiscito em 1996, foi o primeiro passo para a Proposição 19, que os cidadãos daquele Estado votarão no dia 2 de novembro. Se for aprovada, poderá legalizar, regulamentar e taxar a maconha para uso recreativo.
Foi a crise financeira de 2008 que garantiu apoio político para o pragmatismo da proposta: a taxação do comércio da erva pode gerar aumento de arrecadação para os cofres públicos da ordem de US$ 1,4 bilhão (R$ 2,36 bilhões). Diante do rombo nas contas do Estado, a legalização deixou de ser amoral. Para muitos, no entanto, ainda soa como disparate.
Não é o caso do ex-presidente do banco Wachovia, Derek Peterson, 36, para quem a proposta soa como música. Desde que o banco onde trabalhava faliu durante a crise de crédito, Peterson abriu outras três empresas.
Quando o telefone toca em uma delas, a EGrow, ouve-se do outro lado da linha a voz de Bob Marley, papa pop do reggae, entoando a canção "Rastaman Vibration".
A EGrow ocupa um hangar na zona industrial de Oakland, na baía de San Francisco. É uma empresa especializada na venda de equipamentos high-tech para plantadores da erva. Peterson prevê cotá-la na Bolsa e ainda quer abrir uma megafazenda de cannabis em que espera produzir 45 quilos de erva por dia e obter uma cifra de R$ 120 milhões em 2011.
"A maconha medicinal é hoje uma commodity como qualquer outra na Califórnia. E, se for aprovada, a Proposição 19 vai fazer o mesmo com a maconha recreativa", avalia. "Contrariamente ao mercado financeiro, o mercado de maconha não tem sofrido oscilações: sempre há demanda."

SCRIPT DE 1968 O debate, que não é apenas científico e jurídico, mas também cultural, ainda está longe de um consenso no país.
"Passei um mês numa clínica para dependentes por conta de problemas com álcool", diz o escritor Ruy Castro, que abordou a questão da maconha em suas crônicas na Folha. "Vi de perto o que outras drogas fazem".
Para ele, "a vida não seguiu o script de 1968" quando o assunto é o uso de psicotrópicos. "Uma coisa é intelectual leitor de Aldous Huxley ter direito ao próprio corpo. Quando isso virou criança na rua usando droga, a coisa mudou."
Castro se irrita com a onipresença do debate da maconha. "É tanta gente a favor da legalização da maconha que dá vontade de fazer dizer: então tá, morre logo todo mundo e dane-se. E aí podemos tratar de outro assunto."

Qual dos males é o menor: o prejuízo à saúde causado pela fumaça ou os danos decorrentes da proibição? Quando o assunto é maconha, não é fácil separar o trigo científico do joio ideológico

As conclusões não são animadoras para o proibicionismo: mesmo banida no mundo inteiro por uma convenção internacional desde 1961, a maconha foi usada por 4% da população adulta mundial em 2005, ou 160 milhões de pessoas

A guerra contra as drogas, capitaneada pelos EUA, produz "amplas violações de direitos humanos", especialmente contra jovens e minorias étnicas. Proibidas, as drogas geram um mercado negro que dissemina corrupção e violência

70% dos detentos por tráfico foram presos em flagrante, desarmados, sem indício de relação com o crime organizado e portando pequenas quantidades -no caso da maconha, 50% com menos de 100 gramas

A legalização do uso medicinal na Califórnia, em 1996, foi o primeiro passo para a Proposição 19, que os cidadãos votarão no dia 2 de novembro. Se aprovada, poderá legalizar e taxar a maconha para uso recreativo

PDT retira do ar propaganda que candidata fala de maconha

Texto voltou para o ar mais ameno

Upiara Bochi | upiara.boschi@diario.com.br

"Cannabis: essa questão precisa ser debatida." Assim a candidata a deputada federal Mariana Marques (PDT) abre seu espaço no horário eleitoral.

Focado na discussão da descriminalização da maconha e na legalização do casamento gay, o vídeo chamou tanta atenção que foi suspenso. Pelo próprio partido.

— Disseram que pessoas no interior ligaram porque se sentiram incomodadas com os temas abordados — diz a candidata, que reclama ter perdido a chance de aparecer no horário eleitoral por três oportunidades.

Na noite de quinta-feira, o polêmico material voltou ao ar.

— A primeira vez que gravamos, o texto falava em descriminalização da maconha. Pediram para trocar. Como demorou, fiquei mais de uma semana sem ir ao ar no começo — afirma.

Depois de ter regravado com o texto mais ameno, a candidata diz ter sido surpreendida ao ficar fora do ar.

— Ficou duas semanas na TV. No Youtube, o vídeo teve mais de 50 mil acessos — afirma.

Presidente estadual do partido e candidato a vice-governador na chapa de Angela Amin (PP), Manoel Dias nega que a candidata tenha sido tirada do ar pela temática que aborda. Disse que aconteceu um problema técnico, na produtora.

O secretário-geral do PDT, Everton Wan-dall, admite resistências à plataforma de Mariana Marques.

— A maioria do partido era contra esse vídeo. Ficou fora até para dar uma aliviada na tensão. Muita gente acha uma afronta — diz Wan-dall.

Segundo ele, os candidatos têm que entender a posição do partido.

Link do vídeo da Mari no youtube : http://www.youtube.com/watch?v=LHjW8-Emc4E