Por Marcelo Corrêa
Do Valor, 22/06/2011, p. A-14
A Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas obras se iniciam neste momento no rio Xingu, no Pará, é um exemplo contundente da possibilidade de se ter energia oriunda de aproveitamentos hidráulicos e, ao mesmo tempo, estabelecer garantias aos direitos sociais e respeito ao meio ambiente. O projeto final da usina, que recebeu no último dia 1º de junho a Licença de Instalação (LI) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi elaborado com a preocupação de mitigar os impactos sociais e ambientais da obra, garantindo a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do Xingu.
É verdade que Belo Monte, que será a maior usina 100% brasileira, mudará a condição de desenvolvimento da região. Nem poderia ser de forma diversa, pois se trata da maior obra atualmente em construção no Brasil, com capacidade de geração de 11.233,1 MW e energia assegurada de 4.571 MW. Mas, é também a alternativa mais econômica, eficiente e de alta confiabilidade para aumentar a oferta de energia elétrica e ajudar no esforço de desenvolvimento, pois energia representa indústrias, empregos, saúde, escolas, cultura e, sobretudo, maior conforto e bem-estar para todos os brasileiros.
O projeto de Belo Monte prevê uma série de ações para reduzir o impacto da obra e para transformar a usina em um fator de desenvolvimento econômico e social para a região do Xingu. Com tais ações, a população de Altamira e dos dez municípios na área do entorno da usina poderão experimentar, no curto prazo, uma elevação da qualidade de vida que, em condições normais, levaria décadas para ser alcançada. Para as cerca de 5 mil famílias que moram atualmente em palafitas, sem qualquer condição de saneamento básico e que anualmente enfrentam problemas com a cheia do rio Xingu, serão construídas casas de alvenaria, com abastecimento de água, rede de esgotos, drenagem pluvial, áreas de lazer e postos de saúde. Também estão sendo construídas unidades de saúde, creches e escolas em vários municípios localizados na área do empreendimento.
A usina é um paradigma tanto no uso de novas tecnologias quanto na observância da legislação ambiental
Ainda, as obras da usina serão fundamentais para garantir a absorção da mão de obra local, sendo para isso já criados centros de treinamento A expectativa é de que, no pico da obra, Belo Monte empregue diretamente 18,7 mil pessoas, gerando ainda o triplo de empregos indiretos. Muitos desses empregos serão absorvidos pelos 360 mil habitantes da região.
Também estão sendo adotadas providências para evitar o impacto ambiental com a construção do reservatório, com tamanho estimado em 502,8 km2.
O projeto de Belo Monte prevê o resgate prévio da flora existente na área de inundação, evitando o problema de emissão de gases, resultante da desintegração de materiais orgânicos. Há vários programas para preservar e manter as áreas indígenas. Em hipótese alguma o projeto prevê inundação dessas terras e nem a realocação de qualquer comunidade indígena. Essas terras permanecerão intocadas, tanto na fase de construção quanto na fase de operação, prevista para iniciar-se em 2015. A vazão do Xingu estará preservada, mesmo na época de seca, afastando-se definitivamente a possibilidade do rio secar e a população ribeirinha ficar sem o seu sustento.
A opção mais viável para o país continua sendo a hidreletricidade, em razão de seu baixo custo de operação e da disponibilidade hídrica do país. Apesar do desastre da usina nuclear de Fukushima, no Japão, ter sido causado por fatores naturais, a expansão de usinas nucleares deverá ser impactada até que os efeitos desse acidente possam melhor ser diagnosticados. As energias solar e eólicas são complementares, sendo que mesmo que usadas em larga escala não eliminam a necessidade de expansão da capacidade de geração de outras fontes. Termelétricas movidas a óleo combustível, diesel, carvão mineral, ou, na melhor das hipóteses, a gás natural, cumprem o seu papel como complemento à matriz energética, mas não como substituição à hidreletricidade, por seu custo mais elevado e emissão de dióxido de carbono.
Não se pode desprezar o potencial hidráulico do Brasil, com cerca de 260 mil MW, dos quais 40,5% estão localizados na nova fronteira hidroenergética brasileira, a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Esses números ainda são uma aproximação do real potencial, uma vez que apenas 63% desse potencial foram inventariados. Um levantamento da Empresa de Planejamento Energético (EPE) mostra que há 16.000 MW disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte.
Belo Monte, assim como as novas usinas em construção, dentre as quais a Usina Hidrelétrica Teles Pires, de 1.820 MW, no Mato Grosso e as de Jirau (3.450 MW) e Santo Antonio (3.150 MW), ambas em Rondônia, representam um paradigma no modelo energético brasileiro, tanto pela utilização de novas tecnologias quanto na observância da rigorosa legislação ambiental e na execução das medidas antecipatórias e das condicionantes impostas pelas licenças ambientais.
Obedecidos os critérios para a mitigação dos efeitos sócio-ambientais, não há como se opor à implantação e à construção de hidrelétricas na Amazônia, obras que beneficiarão as populações das respectivas regiões e a toda a população brasileira, pois abrir mão deste potencial energético poderá significar abrir mão do desenvolvimento da região.
Marcelo Corrêa é membro do conselho de administração da Norte Energia S/A e diretor-presidente da Neoenergia S.A.
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