fonte: passa palavra (aqui)
Como irá a ascensão da classe trabalhadora chinesa definir o futuro da China e do mundo? Conseguirá a classe capitalista chinesa pacificar os desafios da classe trabalhadora ao mesmo tempo que mantém o sistema capitalista? Ou irá a ascensão da classe trabalhadora chinesa levar a uma nova revolução socialista na China que possa, por sua vez, abrir caminho a uma revolução socialista global? A resposta a essas questões irá, em grande medida, determinar o curso da história mundial no século XXI.A derrota da classe trabalhadora e o triunfo do capitalismo na China
A revolução chinesa de 1949 baseou-se em uma ampla mobilização da esmagadora maioria da população chinesa contra a exploração pelos senhores feudais do país, pelos capitalistas e pelos imperialistas estrangeiros. Apesar de todas suas limitações históricas, a China no período maoísta merece ser classificada como “socialista”, no sentido de que as relações internas de classe na China eram muito mais favoráveis para as classes trabalhadoras proletárias e não-proletárias do que aquelas tipicamente prevalecentes em um Estado capitalista, especialmente no contexto de periferia e semiperiferia. [1]
Apesar das conquistas históricas obtidas com o maoísmo, a China continuou fazendo parte do sistema mundial capitalista e era forçada a operar sob as leis básicas de desenvolvimento do sistema. O excedente econômico era concentrado nas mãos do Estado, que promovia a acumulação do capital e a industrialização. Por sua vez, isso criou as condições materiais favoráveis às novas elites burocrático-tecnocráticas, que exigiam cada vez mais privilégios materiais e poder político. As novas elites encontraram seus representantes políticos no interior do Partido Comunista e se tornaram os “seguidores da via capitalista que detêm autoridade no Partido” (uma frase comum na China).
Mao Tsé-tung e seus camaradas revolucionários tentaram reverter esta tendência para a restauração do capitalismo, apelando diretamente e mobilizando as massas de operários, camponeses e estudantes. Sem experiencia política e pouco esclarecidos, os operários e os camponeses não estavam ainda prontos para exercer diretamente o poder econômico e político. Após a morte de Mao em 1976, os seguidores da via capitalista, liderados por Deng Xiaoping, procederam a um golpe contrarrevolucionário e prenderam os líderes maoístas radicais. Em poucos anos, Deng Xiaoping consolidou seu poder político e a China entrou no caminho para a transição capitalista.
A chamada reforma econômica começou nos campos. As comunas populares foram desmanteladas e a agricultura foi privatizada. Nos anos seguintes, centenas de milhões de camponeses se tornaram trabalhadores “excedentes”, prontos para ser explorados por empresas capitalistas nacionais e estrangeiras.
Nos anos 1990 procedeu-se à privatização massiva. Praticamente todas as pequenas e médias empresas estatais e algumas grandes empresas estatais foram privatizadas. Quase todas elas foram vendidas a preços artificialmente baixos ou simplesmente “dadas”. Entre os beneficiados se incluem funcionários do governo, antigos administradores de empresas estatais, capitalistas privados com boas relações no governo e companhias transnacionais. Na realidade, efetuou-se uma “acumulação primitiva” massiva e formou-se uma nova classe capitalista, baseada no furto massivo de patrimônios estatais ou coletivos. Enquanto isso, dezenas de milhões de trabalhadores dos setores estatal e coletivo foram demitidos e deixados na penúria.
A legitimidade dessa nova classe capitalista foi reconhecida pela liderança do Partido Comunista. No 16º Congresso do Partido (em 2002), o Estatuto do Partido foi revisado. Sob o antigo Estatuto, o Partido Comunista considerava-se como a vanguarda da classe trabalhadora, representando os interesses do proletariado. Sob o novo Estatuto, o Partido Comunista declara-se representante dos interesses tanto das “mais amplas massas populares” quanto das “forças produtivas mais avançadas”. O termo “forças produtivas mais avançadas” é geralmente considerado como um eufemismo para designar a nova classe capitalista.A ascensão da classe trabalhadora chinesa
Os empregos não agrícolas, enquanto parcela do emprego total, cresceram de 31% em 1980 para 50% em 2000 e cresceram depois ainda mais, chegando a 60% em 2008. [2] De acordo com um relatório elaborado em 2002 pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, cerca de 80% da força de trabalho não agrícola era formada por trabalhadores assalariados proletarizados, como trabalhadores industriais, trabalhadores dos serviços, trabalhadores dos escritório, além dos desempregados. [3] Sendo a esmagadora maioria dos trabalhadores não agrícolas constituída por assalariados, que têm de vender a força de trabalho para ganhar a vida, o rápido crescimento do emprego não agrícola revela uma formação massiva da classe trabalhadora proletarizada chinesa.
A rápida acumulação de capital na China teve como base uma implacável exploração de centenas de milhões de trabalhadores chineses. De 1990 até 2005, a parcela do PIB referente à renda do trabalho caiu de 50% para 37%. O salário médio dos trabalhadores chineses corresponde a cerca de 5% do dos E.U.A., 6% da Coreia do Sul e 40% do mexicano. [4]
Desde o início da década de 1980, cerca de 150 milhões de trabalhadores migraram das áreas rurais para as urbanas em busca de emprego. A indústria de exportação chinesa baseia-se em grande parte na exploração destes trabalhadores migrantes. Um estudo das condições de trabalho no Delta do Rio das Pérolas (área que inclui Guangzhou, Shenzhen e Hong Kong) descobriu que cerca de dois terços dos trabalhadores trabalham mais de oito horas por dia e nunca descansam nos finais de semana. Alguns trabalhadores têm de trabalhar sem interrupção durante dezesseis horas. Os administradores capitalistas usam corriqueiramente o castigo corporal como forma de disciplinar os trabalhadores. Cerca de duzentos milhões de trabalhadores chineses trabalham em condições perigosas para a saúde. Na China registam-se anualmente cerca de setecentas mil ocorrências de acidentes de trabalho graves, provocando mais de cem mil mortos. [5]
No Manifesto Comunista Marx e Engels sustentaram que a luta da classe trabalhadora contra o capitalismo percorrera várias fases de desenvolvimento. No primeira, a luta foi levada a cabo por trabalhadores individuais contra os capitalistas que os exploravam diretamente. Com o desenvolvimento da indústria capitalista, o número de proletários aumentou e foram concentrados em grandes massas. A força dos trabalhadores cresceu e começaram a formar associações para combater coletivamente os capitalistas. A mesma lei de desenvolvimento está se verificando na China de hoje. À medida que cada vez mais trabalhadores migrantes se estabelecem nas cidades e se consideram assalariados ao invés de camponeses, está emergindo uma nova geração de trabalhadores proletarizados com uma crescente consciência de classe. Tanto os documentos governamentais oficiais como a grande mídia reconhecem agora a ascensão da “segunda geração de trabalhadores migrantes”.
Segundo a grande mídia chinesa, existem atualmente cerca de cem milhões de trabalhadores da segunda geração de migrantes, nascidos após 1980. Eles foram para as cidades logo após completarem o ensino superior ou o ensino médio. A maior parte destas pessoas não possui experiência na produção agrária. Identificam-se mais com as cidades do que com o campo. Comparada com a “primeira geração”, a segunda geração de trabalhadores migrantes tende a possuir uma educação melhor e maiores expectativas de emprego. Eles exigem melhores condições de vida material e cultural e estão menos dispostos a tolerar condições precárias de trabalho. [6]
Durante o verão de 2010 dezenas de greves atingiram as indústrias automobilísticas, eletrônicas e têxteis chinesas, forçando os capitalistas a aceitarem aumentos salariais. A corrente dominante entre os acadêmicos chineses mostra-se preocupada com a possibilidade da China entrar em um novo período de greves intensas, que levará ao fim da era do trabalho barato na China e ameaçará a estabilidade social. [7]O próprio desenvolvimento do capitalismo prepara as condições objetivas que favorecem o crescimento das organizações da classe trabalhadora. Após muitos anos de acumulação rápida, começa a se esgotar o maciço exército de reserva de mão-de-obra barata nas áreas rurais da China. Calcula-se que a população total em idade de trabalhar (entre quinze e sessenta e quatro anos de idade) atinja seu pico em 2012, com cerca de 970 milhões, e comece então a declinar gradualmente para cerca de 940 milhões em 2020. E calcula-se que a mais importante faixa etária da força de trabalho (entre dezenove e vinte e dois anos), onde é recrutado o maior número de trabalhadores industriais baratos e não qualificados, decline drasticamente de cerca de cem milhões em 2009 para cerca de cinquenta milhões em 2020. Certamente que este declínio rápido irá favorecer o poder de negociação dos trabalhadores jovens, encorajando-os a desenvolver organizações trabalhistas mais permanentes.
Tanto no Brasil quanto na Coreia do Sul dos anos de 1970 a 1980, quando a parcela de trabalhadores não agrícolas (enquanto estimativa aproximada do grau de proletarização) ultrapassou os 70% o movimento da classe trabalhadora surgiu como uma poderosa força política e social. Algo de semelhante está ocorrendo atualmente no Egito. [8]
Na China a parcela ocupada pelo emprego não agrícola é agora de cerca de 60%. Se persistir a tendência verificada entre 1980 e 2008, com a parcela de empregos não agrícolas aumentando cerca de 1% ao ano, então o emprego não agrícola na China irá passar o limiar crítico de 70% aproximadamente em 2020.
Dado que a classe trabalhadora chinesa está se preparando para emergir como uma poderosa força política e social dentro de uma ou duas décadas, a questão é: que rumo político irá tomar o movimento dos trabalhadores chineses? A atual política oficial do governo chinês é a de construir uma pretensa sociedade harmoniosa com compromissos entre diferentes classes sociais. Facções da elite dominante chinesa reivindicam uma “reforma política” que dilua e desvie os desafios da classe trabalhadora mediante a introdução de uma democracia burguesa de estilo ocidental. [9]
Conseguirá a classe capitalista chinesa acomodar o desafio da classe trabalhadora e ao mesmo tempo manter a ordem econômica e social básica do sistema capitalista? Ou irá o movimento do trabalhador chinês realizar uma ruptura histórica mundial, tomando o caminho do socialismo revolucionário e rompendo com os fundamentos do sistema social existente? A resposta a estas questões depende tanto das condições históricas objetivas quanto das subjetivas.
O legado socialista: a classe trabalhadora do setor estatal
Na época do socialismo maoísta, os trabalhadores chineses atingiram um nível de poder de classe e de dignidade inimaginável para um trabalhador médio de um Estado capitalista (especialmente para os do contexto de periferia e semiperiferia). No entanto, a classe trabalhadora chinesa era jovem e sem experiência política. Após a morte de Mao, a classe trabalhadora foi deixada sem liderança política e sofreu uma derrota catastrófica durante a privatização massiva da década de 1990.
A partir de então, muitos dos antigos trabalhadores do setor estatal (conhecidos na China como “velhos trabalhadores”) têm encetado lutas coletivas contra a privatização e as demissões massivas. Suas lutas têm tido impacto não somente entre os trabalhadores demitidos, mas também entre os que atualmente trabalham em estatais. Isso tem contribuído para o crescimento da consciência de classe juntamente com um grau substancial de consciência socialista num setor específico da classe trabalhadora proletarizada da China – o proletariado do setor estatal.
Nas palavras de um proeminente trabalhador ativista chinês, comparada com a classe trabalhadora de outros Estados capitalistas, a classe trabalhadora chinesa (do setor estatal) desenvolveu uma “consciência de classe relativamente completa”, baseada na sua experiência histórica única de ambos períodos, socialista e capitalista. [10]
Devido a essa experiência histórica, frequentemente as lutas dos trabalhadores do setor estatal chinês não se limitam a reivindicações econômicas imediatas. Muitos trabalhadores ativistas entendem que sua presente condição não resulta apenas da exploração por capitalistas individuais, mas também, em um nível mais fundamental, da derrota histórica da classe trabalhadora em uma grande guerra de classes que levou ao triunfo (temporário) do capitalismo sobre o socialismo.Um líder dos trabalhadores demitidos observou que sob o socialismo “os trabalhadores eram os senhores da fábrica, os trabalhadores eram irmãos e irmãs em uma mesma classe e demissões massivas teriam sido impossíveis; mas, após a privatização, os trabalhadores foram reduzidos a ‘assalariados’, já não são eles os senhores e é esta a verdadeira razão das demissões.” Segundo este líder, as lutas dos trabalhadores não se devem limitar a casos individuais nem se dar por satisfeitas com a obtenção de reivindicações particulares. O “interesse fundamental” dos trabalhadores reside na restauração da “propriedade pública dos meios de produção.” [11]
Muitos dos atuais trabalhadores agora empregados no setor estatal são filhos dos “velhos trabalhadores”; ou adquiriram experiência trabalhando junto com eles; ou vivem nos mesmos bairros operários. Portanto, os atuais trabalhadores empregados no setor estatal foram influenciados pelas lutas dos mais velhos e por suas experiências políticas. Isto foi ilustrado pelos trabalhadores da Siderurgia Tonghua na sua luta contra a privatização em 2009.
A Siderurgia Tonghua era uma fábrica de aço estatal, situada em Tonghua, na província de Jilin (região nordeste da China). Em 2005 a Siderurgia Tonghua foi privatizada. Os ativos pertencentes ao Estado, que chegaram a ser avaliados em 10 bilhões [milhares de milhões] de yuans, foram avaliados em apenas 2 bilhões de yuans. A Jianlong, uma poderosa companhia privada que possui boas relações com altos funcionários de Pequim, na realidade pagou só 800 milhões de yuans e ficou com a companhia. Depois desta aquisição, 24 mil dos 36 mil trabalhadores foram demitidos. Os salários dos trabalhadores com insalubridade (com altos índices de acidentes de trabalho) foram reduzidos em dois terços. Os administradores passaram a impor aos trabalhadores várias penalidades arbitrárias e punições.
Em 2007 os trabalhadores da Siderurgia Tonghua começaram os protestos. Durante esses protestos, um trabalhador da era maoísta, “Mestre Wu”, afirmou-se como líder. Wu deixou claro para os trabalhadores que a verdadeira questão não era acerca de nenhum problema particular, mas sim “a linha política de privatizações”.Em julho de 2009 os trabalhadores realizaram uma greve geral. Quando o administrador geral de Jianlong ameaçou demitir todos, os trabalhadores furiosos espancaram-no até à morte. Embora o governador da província e milhares de policiais armados estivessem presentes, ninguém ousou intervir. Após o linchamento, a província de Jilin foi forçada a cancelar o plano de privatização.
A vitória na Siderurgia Tonghua foi uma grande inspiração para os trabalhadores de muitos lugares da China. Os trabalhadores de várias outras siderurgias protestaram também e forçaram os governos locais a cancelar os planos de privatização. Trabalhadores ativistas de outras províncias consideraram a vitória em Tonghua como a sua própria e lamentaram que “muito poucos capitalistas tenham sido mortos”. [12]
Após anos de privatização massiva, a parcela do setor estatal no valor da produção industrial chinesa ficou reduzida a menos de 30%. Apesar disso, o setor estatal continua a dominar vários setores chave da indústria. Em 2008 as empresas estatais e detidas pelo Estado representavam 59% do valor da produção na extração e limpeza de carvão, 96% na extração de petróleo e gás natural, 72% no processamento e no refinamento de petróleo e 42% na fundição e prensagem de metais ferrosos (ferro e aço), 45% na manufatura de equipamentos de transporte e 92% na produção e abastecimento de energia elétrica. [13] [Ver aqui a lista das 500 maiores companhias chinesas em 2010. N. do T.]
Apesar de agora os trabalhadores do setor estatal representarem apenas cerca de 20% dos empregados do setor industrial, seu número bruto é de cerca de 20 milhões e estão concentrados nos setores energéticos e da indústria pesada, que têm uma importância estratégica para a economia capitalista chinesa. Num futuro surto de lutas da classe trabalhadora chinesa, os trabalhadores do setor estatal, através de seu controle dos setores chaves da indústria, poderão exercer um poder econômico e político desproporcionadamente elevado.
Acima de tudo, os trabalhadores do setor estatal chinês podem se beneficiar com sua experiência política e histórica únicas. Com a ajuda de intelectuais revolucionários socialistas, eles podem emergir como liderança de toda a classe trabalhadora chinesa e dar aos futuros movimentos uma clara orientação revolucionária socialista.
Notas
Minq Li ( minq.li@economics.utah.edu ) leciona Economia na Universidade de Utah, Salt Lake City, desde 2006. Foi prisioneiro político na China de 1990 a 1992. Seu livro, The Rise of China and the Demise of the Capitalist World Economy, foi publicado pela Pluto Press e pela Monthly Review Press em 2009.
Alguns dos links abaixo estão quebrados por terem os sites ficado fora de ar. Para os leitores interessados na obtenção de quaisquer materiais, por favor, contate o autor.
[1] Acerca das contradições de classe sob o regime socialista e o impacto favorável da tigela de arroz generalizada no poder da classe operária, ver Minqi Li, The Rise of China and the Demise of the Capitalist World Economy (Londres: Pluto Press; Nova Iorque: Monthly Review Press, 2008), 50-59.
[2] National Bureau of Statistics, the People’s Republic of China, Statistical Year Book of China 2009, http://stats.gov.cn.
[3] Ver Research Group of the Chinese Academy of Social Sciences, “A Research Report on the Current Structure of Social Strata in China,”, em Social Blue Book 2002: Analyses and Predictions of China’s Social Conditions, org. Ru Xin, Lu Xueyi e Li Peilin (Beijing: Social Sciences Literature Press, 2002), 115-132.
[4] Li, ibid., 89, 108.
[5] Sobre as condições de trabalho na China ver Dale Wen, “China Copes with Globalization,” relatório do International Forum on Globalization (2005), http://ifg.org; Martin Hart-Landsberg, “The Chinese Reform Experience: A Critical Assessment,” Review of Radical Political Economics, publicado on-line antes da publicação impressa, 28 de setembro de 2010.
[6] Para um resumo das descrições da mídia chinesa acerca da “segunda geração de trabalhadores migrantes” ver a entrada Xinshengdai Nongmingong ou “A New Generation of Migrant Workers” pela enciclopédia online Baidu, http://baike.baidu.com.
[7] John Chan, “Honda Rocked by Further Strikes in China,” The World Socialist Website, 10 de junho de 2010, http://wsws.org.
[8] Para as estatísticas sobre os empregos não rurais ver World Bank, World Development Indicators, http://databank.worldbank.org.
[9] Em outubro de 2010 o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao pediu por uma “reforma política”, quando foi entrevistado pela rede estadunidense de televisão CNN. Ver Jonathan Fenby, “Political Reform Is China’s Fatal Flaw”, Financial Times, 15 de outubro de 2010.
[10] Zhang Yaozu, “The Evolution and Development of the Working Class Over the Six Decades of New China”, maio de 2010, http://zggr.net.
[11] Zhong Qinan, “The Class Experience of the Chongqing Kangmingsi Workers’ Struggle to Defend Their Proper Rights”, maio de 2010, http://zggr.net.
[12] Pei Haide, “A Study of Two Cases of Struggle by the Urban Traditional Workers”, maio de 2010, http://zggr.net.
[13] National Bureau of Statistics; ibid.
Original http://monthlyreview.org/2011/06/01/the-rise-of-the-working-class-and-the-future-of-the-chinese-revolution
Tradução de E. R. Saracino
Supervisão e edição de Lucas Morais
Ilustrações: os três primeiros quadros são de Wang Guangyi e os dois últimos desenhos são de Fang Lijun.
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