45 Razões para não votar no Serra:
1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros
gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por
decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo
Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que
tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a
instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da
União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos.
A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável
pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a
Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o
embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica,
Brigadeiro Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC
com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro
Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo
Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da
Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões,
incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos
bancos estaduais.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um
esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram
na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela
contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 - Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada
pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de
FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do
Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para
obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin
Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para
ajudar na montagem do consórcio Telemar.
6 - A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações
revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do
Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados
foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três
deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila
Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
7 - Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no
governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no
BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então
ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do
BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do
banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio
Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou
na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de
pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
8 - TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169
milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar
o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a
cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois
dos principais envolvidos no caso.
9 - Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último
avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de
precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento
desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25%
do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O
órgão acabou sendo extinto pelo governo.
10 - O "caladão"
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC
implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma
pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o
caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou
prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou
tudo por isso mesmo.
11 - Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos".
Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito.
Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de
vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio
Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que
lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram
movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
12 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram
socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a
quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico
Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco
Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo.
Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.
13 - Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de
cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base
de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são
lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de
material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O
acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo
determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área.
Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado ? todas acatadas na
Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
14 - Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas.
Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o
contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que
possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos
diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de
dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo
pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o
contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.
15 - O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob
coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca
(PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra
apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA),
palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso,
é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no
episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na
Feira de Hannover, em 2000.
16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos
personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era
FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de
verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar
o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas
de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas
privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.
17 - Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas
com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma
tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e
simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto
na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes
(PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do
Planalto impediram a tramitação.
18 - Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período
de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de
recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho
(PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção
que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente
Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou
ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a
providência do governo.
19 - Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude
consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que
os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor)
foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão.
O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
20 - Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor
mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de
R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da
educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$
418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres
soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
21 - Abuso de MPs
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e
reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando
Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente,
FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois
mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que
resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de
MPs.
22 - Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras
protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que
viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos
maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos.
Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de
Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores
plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a
morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os
acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a
vida de centenas de empregados.
23 - Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto
ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à
democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias
na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem
do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado,
numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto
Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
24 - Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a
legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação
ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram
crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na
Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes
Ambientais foi modificada para pior.
25 ? Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290
mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos
para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações,
o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além
disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o
monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que
poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da
União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.
26 - Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar
a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos
sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por
ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas
tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em
Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a
operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra
Roseana Sarney.
27 - O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB,
senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o
presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5
milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa
parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil
trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento
de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da
federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União
(TCU) e do Ministério Público.
28 - Mudanças na CLT
A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da
bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos
consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença
maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos.
No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa
medida anti-social.
29 - Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou
a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades
graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER,
os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a
hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado
1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.
30 - Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a
dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto,
a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas
do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002,
um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do
PIB.
31 - Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da
epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu
seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito
Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões
em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate
à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio
registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.
32 ? Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC,
por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer
empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem
mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o
desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as
empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das
diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar,
assumindo 25% do controle acionário da empresa.
33 - Crescimento pífio do PIB
Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira
estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País
necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores
responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em
conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12
meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para
investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente
dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.
34 ? Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e
o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado
expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo.
ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico
do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão
(PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador
José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do
Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou
por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele
denúncias de desvio de verbas da Sudam.
35 - Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou
o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia.
Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das
empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do
racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas
tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$
22,5 bilhões.
36 - Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção
social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das
tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real
até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de
580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os
combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste
período, a inflação acumulada ficou em 80%.
37 ? Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria
dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos
de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em
terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações
pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população
geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas
anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos
brasileiros.
38 ? A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre
a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600
mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam
inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas
sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel.
Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.
39 - Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num
gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O
governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à
OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às
barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos
EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar
os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças
de aeroportos.
40 ? Renda em queda e desemprego em alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser
considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes
no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego
chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas
estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das
condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu
nos últimos três anos.
41 - Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco
as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três
figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista
Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é
acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco
do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização.
Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin
Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco
do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de
recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é
com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa
e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado
uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$
3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do
Caribe.
42 ? Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19
sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB
em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que
recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos.
A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da
morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios
de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma
ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e
maus-tratos prevalecem nas prisões.
43 ? Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto
de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto,
pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não
tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a
tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após
aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar
o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que
fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou
alíquotas de outros tributos.
44 ? Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002
para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários
do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em
dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive
os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato
truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do
Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio
Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores
sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ
para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas
quais são sócios.
45 ? Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central ? e não o crescimento de Lula nas pesquisas ? tem sido
o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao
antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de
investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em
polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte
da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e
a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$
17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da
dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil
dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de
José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas
eleições.
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