Política, Classe e Transição – Felipe Corrêa

reproduzido do blog (barricada sonora)

O debate clássico entre as estratégias do anarquismo e do marxismo

Prefácio ao livro “Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado” de René Berthier, publicado em co-edição pela Editora Imaginário e Faísca Publicações. Discute anarquismo e marxismo a partir das noções de poder.

 A CISÃO DA PRIMEIRA INTERNACIONAL

Entre 2 e 7 de setembro de 1872 realizou-se, em Haia, na Holanda, o quinto congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), que havia sido fundada em 1864, fundamentalmente por obra do proletariado francês e inglês. Polarizada desde o início entre setores que ficaram conhecidos como “libertários” e “autoritários”, a AIT convivia, nestes quase oito anos de existência, com enfrentamentos que envolveram os proudhonianos, no início, e depois aqueles que estiveram no entorno de Bakunin e da Aliança da Democracia Socialista (ADS). Proudhonianos e bakuninistas envolveram-se, desde o início, em disputas com os setores agrupados em torno de Marx e do Conselho Geral, e o resultado disso evidenciou-se no Congresso de Haia, cujas resoluções incluíam aquelas “relativas à Aliança”, resultado de uma investigação realizada por um comitê composto por cinco membros.

“Em seu relatório ao congresso, a maioria desse comitê declarou que ‘a Aliança secreta estabeleceu-se com regulamentos completamente opostos aos da Internacional’. Foi proposto: excluir Mikhail Bakunin da Internacional, por ele ser um fundador da Aliança e por questões pessoais; excluir Guillaume e Schwitzguébel, por serem membros da Aliança. [...]”[1]

O congresso, que deliberava sem levar em conta as representações numéricas das seções, dando assim grande poder aos membros do Conselho Geral, aprovou: a expulsão de Bakunin (27 votos a 6, com 7 abstenções), a expulsão de Guillaume (25 votos a 9, com 8 abstenções) e a manutenção de Schwitzguébel nos quadros da AIT (16 votos a 15, com 7 abstenções). A transferência do Conselho Geral para Nova York, também resultado das resoluções de Haia, selaria, em termos práticos, o fim da AIT, ou pelo menos daquilo que havia restado da corrente “autoritária”. A outra, dos “libertários”, reuniu-se logo após o Congresso de Haia, entre 15 e 16 de setembro, em Saint Imier, na Suíça, fundando a “Internacional Antiautoritária”, a partir das seguintes organizações operárias: Federação Jurassiana, Federação Italiana, Federação Espanhola e de delegados de diversas seções francesas e americanas – organização que funcionaria até 1877.

A expulsão dos membros da ADS evidenciava os limites desse conflito que sempre existiu na AIT e que, naquele momento, separava duas correntes do socialismo internacional: anarquismo e marxismo. Afinal: qual o significado da cisão da AIT?

Certamente, não era apenas uma diferença entre Marx e Bakunin. Se é verdade que ambos exerciam influências determinantes na AIT, isso ocorria, fundamentalmente, pelas propostas que sustentavam. Marx defendia o que se chamava “comunismo”, e que posteriormente seria chamado de “marxismo”; Bakunin, o que se chamava “socialismo/coletivismo revolucionário”, e que seria posteriormente conhecido como “anarquismo”.

As posições de Marx e de Bakunin evidenciavam duas amplas tendências do proletariado internacional; surgidas a partir das mesmas raízes – o movimento operário que ascendia nas lutas contra o capitalismo –, suas propostas possuem similaridades e diferenças. Elas conseguiram, de uma maneira ou de outra, evidenciar pensamentos, sentimentos e práticas que vinham se desenvolvendo no seio das classes oprimidas daquela época, e que teriam significativas influências sobre os movimentos populares dos fins do século XIX e de todo o século XX, perdurando até os dias de hoje.

ANARQUISMO E MARXISMO

Discutir as raízes do socialismo e de seu desenvolvimento, ainda hoje, faz todo sentido, fundamentalmente se levarmos em conta um sem-número de escritos e publicações que, para a compreensão deste debate, mais atrapalharam do que contribuíram.

De um lado, as posições do marxismo em relação ao anarquismo: desde os momentos do conflito na AIT, uma infinidade de escritos e publicações sem qualquer fundamento. Merece menção o documento publicado em 1873, escrito por Engels, Lafargue e Marx, chamado “A Aliança da Democracia Socialista e a Associação Internacional dos Trabalhadores”[2], publicado como um informe do Congresso de Haia – um acumulado de análises equivocadas e inverdades, que caracteriza bem o que Nettlau classificou como “estupeficante falta de honestidade” [...] “característica de todas as suas [de Marx e Engels] polêmicas”[3]. Posições que terminariam sendo reproduzidas durante toda a história, sempre que o marxismo tratava do anarquismo: o anarquismo é uma ideologia pequeno-burguesa, anarquismo significa desorganização, espontaneísmo, falta de perspectiva classista etc.

De outro, as posições do anarquismo em relação ao marxismo: com o rompimento por razão das evidentes divergências, parte significativa do anarquismo passou a se ver como a antítese do marxismo, abrindo mão dos pressupostos socialistas que deram origem a ambas ideologias. Enfatizando as posições contra o Estado (diferença marcante entre anarquismo e marxismo), foram comuns: a minimização das críticas ao capitalismo, o abandono da estratégia classista de luta, o afastamento dos movimentos populares e a perda da perspectiva socialista. De adversários, os marxistas foram alçados com freqüência ao nível de inimigos, muitas vezes considerados piores que as próprias classes dominantes.

Também foi relevante a inclusão de pensadores não-anarquistas no rol do anarquismo (como Godwin, Stirner e Thoreau, por exemplo), ou mesmo a afirmação de que o anarquismo sempre existiu na história da humanidade; posições a-históricas que, em análises comparativas, concluíam que o anarquismo era simplesmente anti-estatismo. Paul Eltzbacher, por exemplo, sustentou em seu clássico Anarchism, de 1908, que “o anarquismo é a negação do Estado na filosofia do direito: ou seja, é um tipo de doutrina jurídica do Estado que nega o próprio Estado”.[4] Sustentando a abordagem de que o anarquismo existiu desde sempre, Peter Marshall, em um livro dos anos 1990, afirma: “O primeiro anarquista foi a primeira pessoa que sentiu a opressão de outra e rebelou-se contra ela”[5], uma posição que não deixa de ter similaridades com escritos clássicos da história do anarquismo.

Observando toda a problemática histórica ocasionada pelas abordagens comentadas – haveria muitos outros exemplos a citar –, o fato é que uma análise que se preze do socialismo exige muita leitura, esforço para investigar e situar os fatos no tempo, análise desses fatos dentro de seu respectivo contexto, definição e precisão de conceitos.

Se é certo que muitas das análises marxistas sobre o anarquismo não cumprem esses requisitos, não é menos verdade que isso também acontece com o anarquismo; com freqüência, outros socialistas não são interpretados a partir daquilo que pensaram, escreveram e fizeram, mas a partir de outras análises carregadas, muitas vezes, de problemas que terminam por comprometer as interpretações que nelas se baseiam.

A compreensão do socialismo, e conseqüentemente das similaridades e diferenças entre anarquismo e marxismo, só pode se dar, portanto, pelas leituras dos próprios clássicos (Proudhon, Bakunin, Marx, Engels, etc.), das fontes primárias e também das análises criteriosas que envolvem produções no campo da história, das ciências sociais, econômicas, da psicologia etc. É somente por meio deste estudo, que certamente envolve muita determinação e honestidade (ética) intelectual, que é possível compreender, de fato, o socialismo. Deixando de lado a forma, os slogans e os panfletos, e assumindo a responsabilidade que envolve o estudo das produções de conteúdo e das obras de fundo.

ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E PROJETOS DE PODER

René Berthier, pesquisador e escritor francês contemporâneo, em Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado”, contribui com essa compreensão do socialismo. Ainda que rejeite uma análise “objetiva” ou “neutra” em relação aos campos em discussão – ele coloca-se abertamente no campo anarquista – suas análises demonstram muita leitura dos clássicos em questão e aprofundam problemáticas de relevância, no que diz respeito ao conteúdo abordado.

Seu livro discute conceitos socialistas, como revela o título, a partir do pensamento marxiano e marxista, fazendo contrapontos com a concepção anarquista. Abordando, basicamente, o que se poderia chamar de uma discussão de estratégias, o autor discute as noções de política, de classe e de período de transição. Afinal, estudar as diferenças entre anarquismo e marxismo implica, fundamentalmente, buscar diferenças em torno dos métodos de análise e das estratégias.

Sem se prender à forma – a terminologia utilizada por anarquistas e marxistas na elaboração de seus conceitos ou em críticas de ambos os lados que se destacam mais pelo palavrório do que pelo conteúdo –, Berthier vai a fundo e investiga as idéias e práticas políticas. Política e Estado, aqui, sendo entendidos como conceitos distintos.

Quando os anarquistas clássicos posicionavam-se contrariamente à política, na realidade, o que se entendia como tal eram as práticas, revolucionárias ou reformistas, de atuação por meio do Estado. A partir do momento em que a política é definida como sendo derivada “do adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere a cidade, e conseqüentemente, o que é urbano, civil, público e até mesmo sociável e social”, é possível uma interpretação que extrapole a definição de política que se resume “de algum modo às coisas do Estado”. O que permite afirmar que a política também se dá no Estado, mas não se resume a ele, e permite “ações como a conquista, a manutenção, a defesa, a ampliação, o robustecimento, a derrubada, a destruição do poder estatal etc.”.[6]

Fazer política, neste sentido, não significa, necessariamente, trabalhar para a gestão do Estado ou mesmo no sentido de tomar o Estado – pacífica ou violentamente. E, portanto,assim como o marxismo, o anarquismo sempre teve uma proposta política, ainda que acreditasse que ela deveria ser levada a cabo fora do Estado e visar a sua destruição.

Na realidade, “o conceito de política, entendida como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligado ao de poder”[7]. Conforme teoriza Colombo, “podemos definir o campo do político como tudo o que toca aos processos de regulação da ação coletiva numa sociedade global”, ou seja “o nível que A. Bertolo define como poder”.[8]

Da mesma forma que a política se dá no Estado, mas também fora dele, é necessário colocar que há poder no Estado, mas também fora dele. “Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referido a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais”.[9] Ainda que essa definição equipare capacidade/possibilidade com poder, ela dá uma idéia de que o poder circula por todas as relações sociais – e, portanto, pelas esferas econômica, política-jurídica-militar e ideológica-cultural. Assim, há “poder em todos os níveis da sociedade. Nas escalas menores o poder adquire importância também à luz da formação de embriões de nova civilização, no tramado de diferentes formas de auto-organização ou autogestão.”[10] O “poder ‘exerce-se a partir de inumeráveis pontos e num jogo de relações desiguais e móveis’”.[11]

No entanto, é necessário diferenciar capacidade/possibilidade do poder em si. “Poder não pode ser mero sinônimo de força social, pois para ter poder é necessário fazer uso de sua força e ela ter efeito”. “Poder é a imposição da vontade de um agente através da força social que consegue mobilizar para sobrepujar a força mobilizada por aqueles que se opõem.”[12] Um raciocínio semelhante ao de Bakunin, quando afirmou que “há no povo bastante força espontânea; esta é incomparavelmente maior que a força do governo”, todavia “uma força espontânea não é uma força real”, e é sobre “a força elementar do povo” que “repousa todo o poder do Estado”.[13] Disso se conclui que a capacidade e a possibilidade para mobilização de força social só significam poder a partir do momento que essa força se aplica em um conflito e uma das partes supera a outra.

Ainda que o poder envolva a superação de uma força por outra, ele não significa, por isso, dominação:

“A dominação implica necessariamente uma relação assimétrica: um (ou uma parte) domina, a outra (ou a outra parte) submete-se. Se a relação institucionaliza-se, nasce uma hierarquia, a assimetria não é mais circunstancial ou situacional. Mas institucionalizar ou instituir significa estabelecer uma norma, dar uma origem, fundar. A instituição contém a regra que os homens se deram ao fundá-la.”[14]

A relação assimétrica entre dominador-dominado constitui a dominação, o que significa “dispor da força social de outrem (do dominado), e, conseqüentemente, de seu tempo, para realizar seus objetivos (do dominador) – que não são os objetivos do agente subjugado”. A força social do subjugado, na relação de dominação, “não é mais comandada pelo próprio, mas por seu dominador”.[15]

Neste sentido, pode-se afirmar que no Estado não há somente poder, há dominação.

“O Estado é, fundamentalmente, um paradigma de estruturação hierárquica da sociedade, necessário e irredutível no espaço do poder político ou dominação, porque este espaço é construído a partir da expropriação que uma parte da sociedade efetua sobre a capacidade global que tem todo grupo humano de definir modos de relação, normas, costumes, códigos, capacidade que chamamos de simbólico-instituinte e que é, propriamente, o que define e constitui o nível humano de integração social.”[16]

A partir dessas definições conceituais, é possível afirmar que se o marxismo e o anarquismoimplicam política, eles necessariamente implicam projetos de poder.

Quando o marxismo defende a mobilização internacional da classe operária, constituindo o proletariado em classe, visando derrubar a burguesia por meio da revolução violenta e conquistar o Estado, estabelecendo a ditadura do proletariado para garantir o socialismo e impulsioná-lo rumo ao comunismo, isso é um projeto de poder. Se o poder é entendido como “imposição da vontade de um agente através da força social que consegue mobilizar para sobrepujar a força mobilizada por aqueles que se opõem”, a proposta marxista não é umprojeto de poder somente porque propõe a tomada do Estado, mas porque sustenta uma mudança na correlação de forças na sociedade – o proletariado imporia suas demandas à burguesia, estabelecendo poder sobre ela.

Da mesma maneira, a prática anarquista é uma prática política, que envolve um projeto de poder, contrário, entretanto, à dominação. “O anarquismo” postula “a abolição de toda dominação política” e “o abandono do paradigma tradicional da dominação justa ou necessária”, defendendo “um princípio de organização social sem dominação política”.[17] Dominação esta que se evidencia de diversas maneiras e envolve: acumulação de capital e de propriedade privada, exploração do trabalho, riqueza/pobreza, imperialismo/colonialismo, relações entre governantes/governados, repressão jurídica e militar, acesso diferenciado à instrução e aos veículos de imprensa, opressões de gênero, de raça, de opção sexual etc. Quando o anarquismo sustenta a organização dos setores oprimidos para as lutas de curto e longo prazo, tendo como horizonte um processo revolucionário que institua o socialismo libertário, ele defende um projeto de poder que descarta as relações de dominação. O estabelecimento da autogestão e do federalismo, da igualdade e da liberdade é, finalmente, uma forma de poder dos oprimidos, que impõem sua força às classes dominantes. Um poder que se poderia chamar de popular, autogestionário, federalista, etc. mas que não deixa de ser poder.

QUESTÕES CENTRAIS PARA A COMPREENSÃO DO SOCIALISMO

Comparar as propostas anarquistas e marxistas em termos políticos e de poder, exige, portanto, um questionamento acerca das diferentes concepções políticas, das estratégias e táticas adotadas e dos objetivos estabelecidos. Em relação ao marxismo, isso também exige a compreensão da obra de Marx e do que foram outros marxistas posteriores a ele; pois, de fato, há, no marxismo, idéias estranhas a Marx, quando se pensa em seu desenvolvimento desde Engels, passando por Lênin, Trotsky e inúmeros outros teóricos. Em relação ao anarquismo, é imprescindível estudar os contemporâneos de Marx – em especial Bakunin, mas também Proudhon – e daqueles que levaram a tradição adiante (Kropotkin, Malatesta, Rocker etc.).

Nesta comparação entre concepções políticas, estratégias, táticas e objetivos surgem diversas questões a serem respondidas nesta tripla perspectiva com a qual trabalha Berthier – em relação à abordagem marxiana, marxista e anarquista, e que envolvem política, classe e transição.

Qual é o projeto de poder mais adequado? Como intervir nas correlações de força da sociedade? Se se assume que é por meio das lutas de massas, quais são as formas que essas lutas devem assumir? Quais são as bases programáticas sobre as quais devem se apoiar essas lutas? As organizações de massas são suficientes, ou é necessário um instrumento político-ideológico que funcione paralelamente a elas? Que sujeitos devem ser envolvidos nas lutas? Há setores oprimidos mais importantes que outros? Como as lutas podem contribuir com o aumento da força social dos oprimidos e, com a sua aplicação no conflito de classes, chegar à revolução? Neste processo, o Estado é um meio a ser utilizado? Com a revolução, quais seriam os melhores meios de garantir a vitória? Enfim, como consolidar o socialismo?

É sobre estas questões que René Berthier se debruça em Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado”, investigando, com o devido rigor, como elas foram compreendidas na ampla discussão que se deu no universo socialista entre marxismo e anarquismo.

Notas:

1. AIT. “Résolutions du congrès general tenu à la Haye du 2 au 7 Septembre 1872.”

2. Friederich Engels, Paul Lafargue, Karl Marx. “La Alianza de la Democracia Socialista y la Asociación Internacional de Trabajadores”.

3. Max Nettlau. História da Anarquia Vol. I, pp. 174-175.

4. Paul Eltzbacher. Anarchism, p. 298.

5. Peter Marshall. Demanding the Impossible, pp. 3-4.

6. Norberto Bobbio et alli. Dicionário de Política, p. 954.

7. Ibidem.

8. Eduardo Colombo. O Estado como Paradigma de Poder, p. 80.

9. Norberto Bobbio et alli. Op. cit., p. 933.

10. FAU/FAG. “Wellington Gallarza e Malvina Tavares”.

11. Eduardo Colombo. Op. cit., p. 79.

12. Fabio López López. Poder e Domínio, pp. 61-62.

13. Mikhail Bakunin. A Ciência e a Questão Vital da Revolução, p. 67.

14. Eduardo Colombo. Anarquismo, Obrigação Social e Dever de Obediência, p. 29.

15. Fabio López López. Op. cit., pp. 83-84.

16. Eduardo Colombo. O Estado como Paradigma de Poder, pp. 46-47.

17. Idem. Anarquismo, Obrigação Social e Dever de Obediência, pp. 41; 33.

BIBLIOGRAFIA

Association Internationale des Travailleurs (AIT). “Résolutions du congrès general tenu à la Haye du 2 au 7 Septembre 1872”, Londres, 1872. (The Hague Congress: Resolutions). In: Marxists Internet Archive.http://www.marxists.org/archive/marx/iwma/documents/1872/hague-conference/resolutions.htm.

BAKUNIN, Mikhail. A Ciência e a Questão Vital da Revolução. São Paulo: Imaginário/Faísca, 2009.

BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 2004.

COLOMBO, Eduardo. Análise do Estado / O Estado como Paradigma de Poder. São Paulo: Imaginário, 2001.

COLOMBO, Eduardo. Anarquismo, Obrigação Social e Dever de Obediência. São Paulo: Imaginário, 2003.

ELTZBACHER, Paul. Anarchism. Londres: A.C.Fifield, 1908.

ENGELS, Friederich; LAFARGUE, Paul; MARX, Karl. “La Alianza de la Democracia Socialista y la Asociación Internacional de Trabajadores: informes y documientos publicados por orden del Congreso Internacional de La Haya. In: Georges Ribeill (org). Marx/Bakunin: socialismo autoritário, socialismo libertario. Barcelona: Mandrágora, 1978, pp. 296-402.

FAU/FAG. “Wellington Gallarza e Malvina Tavares: material de trabalho para formação teórica conjunta”.

LEVAL, Gaston. Bakunin: fundador do sindicalismo revolucionário. São Paulo: Imaginário/Faísca, 2007.

LÓPEZ, Fabio López. Poder e Domínio: uma visão anarquista. Rio de Janeiro: Achiamé, 2001.

MARSHALL, Peter. Demanding the Impossible: a history of anarchism. Oakland: PM Press, 2010.

NETTLAU, Max. História da Anarquia, vol. I. São Paulo: Hedra, 2008.

SCHMIDT, Michael; VAN DER WALT, Lucien. Black Flame: the revolutionary class politics of anarchism and syndicalism. Oakland: Ak Press, 2009.

Política, Classe e Transição – Felipe Corrêa

reproduzido do blog (barricada sonora)

O debate clássico entre as estratégias do anarquismo e do marxismo

Prefácio ao livro “Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado” de René Berthier, publicado em co-edição pela Editora Imaginário e Faísca Publicações. Discute anarquismo e marxismo a partir das noções de poder.

 A CISÃO DA PRIMEIRA INTERNACIONAL

Entre 2 e 7 de setembro de 1872 realizou-se, em Haia, na Holanda, o quinto congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), que havia sido fundada em 1864, fundamentalmente por obra do proletariado francês e inglês. Polarizada desde o início entre setores que ficaram conhecidos como “libertários” e “autoritários”, a AIT convivia, nestes quase oito anos de existência, com enfrentamentos que envolveram os proudhonianos, no início, e depois aqueles que estiveram no entorno de Bakunin e da Aliança da Democracia Socialista (ADS). Proudhonianos e bakuninistas envolveram-se, desde o início, em disputas com os setores agrupados em torno de Marx e do Conselho Geral, e o resultado disso evidenciou-se no Congresso de Haia, cujas resoluções incluíam aquelas “relativas à Aliança”, resultado de uma investigação realizada por um comitê composto por cinco membros.

“Em seu relatório ao congresso, a maioria desse comitê declarou que ‘a Aliança secreta estabeleceu-se com regulamentos completamente opostos aos da Internacional’. Foi proposto: excluir Mikhail Bakunin da Internacional, por ele ser um fundador da Aliança e por questões pessoais; excluir Guillaume e Schwitzguébel, por serem membros da Aliança. [...]”[1]

O congresso, que deliberava sem levar em conta as representações numéricas das seções, dando assim grande poder aos membros do Conselho Geral, aprovou: a expulsão de Bakunin (27 votos a 6, com 7 abstenções), a expulsão de Guillaume (25 votos a 9, com 8 abstenções) e a manutenção de Schwitzguébel nos quadros da AIT (16 votos a 15, com 7 abstenções). A transferência do Conselho Geral para Nova York, também resultado das resoluções de Haia, selaria, em termos práticos, o fim da AIT, ou pelo menos daquilo que havia restado da corrente “autoritária”. A outra, dos “libertários”, reuniu-se logo após o Congresso de Haia, entre 15 e 16 de setembro, em Saint Imier, na Suíça, fundando a “Internacional Antiautoritária”, a partir das seguintes organizações operárias: Federação Jurassiana, Federação Italiana, Federação Espanhola e de delegados de diversas seções francesas e americanas – organização que funcionaria até 1877.

A expulsão dos membros da ADS evidenciava os limites desse conflito que sempre existiu na AIT e que, naquele momento, separava duas correntes do socialismo internacional: anarquismo e marxismo. Afinal: qual o significado da cisão da AIT?

Certamente, não era apenas uma diferença entre Marx e Bakunin. Se é verdade que ambos exerciam influências determinantes na AIT, isso ocorria, fundamentalmente, pelas propostas que sustentavam. Marx defendia o que se chamava “comunismo”, e que posteriormente seria chamado de “marxismo”; Bakunin, o que se chamava “socialismo/coletivismo revolucionário”, e que seria posteriormente conhecido como “anarquismo”.

As posições de Marx e de Bakunin evidenciavam duas amplas tendências do proletariado internacional; surgidas a partir das mesmas raízes – o movimento operário que ascendia nas lutas contra o capitalismo –, suas propostas possuem similaridades e diferenças. Elas conseguiram, de uma maneira ou de outra, evidenciar pensamentos, sentimentos e práticas que vinham se desenvolvendo no seio das classes oprimidas daquela época, e que teriam significativas influências sobre os movimentos populares dos fins do século XIX e de todo o século XX, perdurando até os dias de hoje.

ANARQUISMO E MARXISMO

Discutir as raízes do socialismo e de seu desenvolvimento, ainda hoje, faz todo sentido, fundamentalmente se levarmos em conta um sem-número de escritos e publicações que, para a compreensão deste debate, mais atrapalharam do que contribuíram.

De um lado, as posições do marxismo em relação ao anarquismo: desde os momentos do conflito na AIT, uma infinidade de escritos e publicações sem qualquer fundamento. Merece menção o documento publicado em 1873, escrito por Engels, Lafargue e Marx, chamado “A Aliança da Democracia Socialista e a Associação Internacional dos Trabalhadores”[2], publicado como um informe do Congresso de Haia – um acumulado de análises equivocadas e inverdades, que caracteriza bem o que Nettlau classificou como “estupeficante falta de honestidade” [...] “característica de todas as suas [de Marx e Engels] polêmicas”[3]. Posições que terminariam sendo reproduzidas durante toda a história, sempre que o marxismo tratava do anarquismo: o anarquismo é uma ideologia pequeno-burguesa, anarquismo significa desorganização, espontaneísmo, falta de perspectiva classista etc.

De outro, as posições do anarquismo em relação ao marxismo: com o rompimento por razão das evidentes divergências, parte significativa do anarquismo passou a se ver como a antítese do marxismo, abrindo mão dos pressupostos socialistas que deram origem a ambas ideologias. Enfatizando as posições contra o Estado (diferença marcante entre anarquismo e marxismo), foram comuns: a minimização das críticas ao capitalismo, o abandono da estratégia classista de luta, o afastamento dos movimentos populares e a perda da perspectiva socialista. De adversários, os marxistas foram alçados com freqüência ao nível de inimigos, muitas vezes considerados piores que as próprias classes dominantes.

Também foi relevante a inclusão de pensadores não-anarquistas no rol do anarquismo (como Godwin, Stirner e Thoreau, por exemplo), ou mesmo a afirmação de que o anarquismo sempre existiu na história da humanidade; posições a-históricas que, em análises comparativas, concluíam que o anarquismo era simplesmente anti-estatismo. Paul Eltzbacher, por exemplo, sustentou em seu clássico Anarchism, de 1908, que “o anarquismo é a negação do Estado na filosofia do direito: ou seja, é um tipo de doutrina jurídica do Estado que nega o próprio Estado”.[4] Sustentando a abordagem de que o anarquismo existiu desde sempre, Peter Marshall, em um livro dos anos 1990, afirma: “O primeiro anarquista foi a primeira pessoa que sentiu a opressão de outra e rebelou-se contra ela”[5], uma posição que não deixa de ter similaridades com escritos clássicos da história do anarquismo.

Observando toda a problemática histórica ocasionada pelas abordagens comentadas – haveria muitos outros exemplos a citar –, o fato é que uma análise que se preze do socialismo exige muita leitura, esforço para investigar e situar os fatos no tempo, análise desses fatos dentro de seu respectivo contexto, definição e precisão de conceitos.

Se é certo que muitas das análises marxistas sobre o anarquismo não cumprem esses requisitos, não é menos verdade que isso também acontece com o anarquismo; com freqüência, outros socialistas não são interpretados a partir daquilo que pensaram, escreveram e fizeram, mas a partir de outras análises carregadas, muitas vezes, de problemas que terminam por comprometer as interpretações que nelas se baseiam.

A compreensão do socialismo, e conseqüentemente das similaridades e diferenças entre anarquismo e marxismo, só pode se dar, portanto, pelas leituras dos próprios clássicos (Proudhon, Bakunin, Marx, Engels, etc.), das fontes primárias e também das análises criteriosas que envolvem produções no campo da história, das ciências sociais, econômicas, da psicologia etc. É somente por meio deste estudo, que certamente envolve muita determinação e honestidade (ética) intelectual, que é possível compreender, de fato, o socialismo. Deixando de lado a forma, os slogans e os panfletos, e assumindo a responsabilidade que envolve o estudo das produções de conteúdo e das obras de fundo.

ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E PROJETOS DE PODER

René Berthier, pesquisador e escritor francês contemporâneo, em Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado”, contribui com essa compreensão do socialismo. Ainda que rejeite uma análise “objetiva” ou “neutra” em relação aos campos em discussão – ele coloca-se abertamente no campo anarquista – suas análises demonstram muita leitura dos clássicos em questão e aprofundam problemáticas de relevância, no que diz respeito ao conteúdo abordado.

Seu livro discute conceitos socialistas, como revela o título, a partir do pensamento marxiano e marxista, fazendo contrapontos com a concepção anarquista. Abordando, basicamente, o que se poderia chamar de uma discussão de estratégias, o autor discute as noções de política, de classe e de período de transição. Afinal, estudar as diferenças entre anarquismo e marxismo implica, fundamentalmente, buscar diferenças em torno dos métodos de análise e das estratégias.

Sem se prender à forma – a terminologia utilizada por anarquistas e marxistas na elaboração de seus conceitos ou em críticas de ambos os lados que se destacam mais pelo palavrório do que pelo conteúdo –, Berthier vai a fundo e investiga as idéias e práticas políticas. Política e Estado, aqui, sendo entendidos como conceitos distintos.

Quando os anarquistas clássicos posicionavam-se contrariamente à política, na realidade, o que se entendia como tal eram as práticas, revolucionárias ou reformistas, de atuação por meio do Estado. A partir do momento em que a política é definida como sendo derivada “do adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere a cidade, e conseqüentemente, o que é urbano, civil, público e até mesmo sociável e social”, é possível uma interpretação que extrapole a definição de política que se resume “de algum modo às coisas do Estado”. O que permite afirmar que a política também se dá no Estado, mas não se resume a ele, e permite “ações como a conquista, a manutenção, a defesa, a ampliação, o robustecimento, a derrubada, a destruição do poder estatal etc.”.[6]

Fazer política, neste sentido, não significa, necessariamente, trabalhar para a gestão do Estado ou mesmo no sentido de tomar o Estado – pacífica ou violentamente. E, portanto,assim como o marxismo, o anarquismo sempre teve uma proposta política, ainda que acreditasse que ela deveria ser levada a cabo fora do Estado e visar a sua destruição.

Na realidade, “o conceito de política, entendida como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligado ao de poder”[7]. Conforme teoriza Colombo, “podemos definir o campo do político como tudo o que toca aos processos de regulação da ação coletiva numa sociedade global”, ou seja “o nível que A. Bertolo define como poder”.[8]

Da mesma forma que a política se dá no Estado, mas também fora dele, é necessário colocar que há poder no Estado, mas também fora dele. “Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referido a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais”.[9] Ainda que essa definição equipare capacidade/possibilidade com poder, ela dá uma idéia de que o poder circula por todas as relações sociais – e, portanto, pelas esferas econômica, política-jurídica-militar e ideológica-cultural. Assim, há “poder em todos os níveis da sociedade. Nas escalas menores o poder adquire importância também à luz da formação de embriões de nova civilização, no tramado de diferentes formas de auto-organização ou autogestão.”[10] O “poder ‘exerce-se a partir de inumeráveis pontos e num jogo de relações desiguais e móveis’”.[11]

No entanto, é necessário diferenciar capacidade/possibilidade do poder em si. “Poder não pode ser mero sinônimo de força social, pois para ter poder é necessário fazer uso de sua força e ela ter efeito”. “Poder é a imposição da vontade de um agente através da força social que consegue mobilizar para sobrepujar a força mobilizada por aqueles que se opõem.”[12] Um raciocínio semelhante ao de Bakunin, quando afirmou que “há no povo bastante força espontânea; esta é incomparavelmente maior que a força do governo”, todavia “uma força espontânea não é uma força real”, e é sobre “a força elementar do povo” que “repousa todo o poder do Estado”.[13] Disso se conclui que a capacidade e a possibilidade para mobilização de força social só significam poder a partir do momento que essa força se aplica em um conflito e uma das partes supera a outra.

Ainda que o poder envolva a superação de uma força por outra, ele não significa, por isso, dominação:

“A dominação implica necessariamente uma relação assimétrica: um (ou uma parte) domina, a outra (ou a outra parte) submete-se. Se a relação institucionaliza-se, nasce uma hierarquia, a assimetria não é mais circunstancial ou situacional. Mas institucionalizar ou instituir significa estabelecer uma norma, dar uma origem, fundar. A instituição contém a regra que os homens se deram ao fundá-la.”[14]

A relação assimétrica entre dominador-dominado constitui a dominação, o que significa “dispor da força social de outrem (do dominado), e, conseqüentemente, de seu tempo, para realizar seus objetivos (do dominador) – que não são os objetivos do agente subjugado”. A força social do subjugado, na relação de dominação, “não é mais comandada pelo próprio, mas por seu dominador”.[15]

Neste sentido, pode-se afirmar que no Estado não há somente poder, há dominação.

“O Estado é, fundamentalmente, um paradigma de estruturação hierárquica da sociedade, necessário e irredutível no espaço do poder político ou dominação, porque este espaço é construído a partir da expropriação que uma parte da sociedade efetua sobre a capacidade global que tem todo grupo humano de definir modos de relação, normas, costumes, códigos, capacidade que chamamos de simbólico-instituinte e que é, propriamente, o que define e constitui o nível humano de integração social.”[16]

A partir dessas definições conceituais, é possível afirmar que se o marxismo e o anarquismoimplicam política, eles necessariamente implicam projetos de poder.

Quando o marxismo defende a mobilização internacional da classe operária, constituindo o proletariado em classe, visando derrubar a burguesia por meio da revolução violenta e conquistar o Estado, estabelecendo a ditadura do proletariado para garantir o socialismo e impulsioná-lo rumo ao comunismo, isso é um projeto de poder. Se o poder é entendido como “imposição da vontade de um agente através da força social que consegue mobilizar para sobrepujar a força mobilizada por aqueles que se opõem”, a proposta marxista não é umprojeto de poder somente porque propõe a tomada do Estado, mas porque sustenta uma mudança na correlação de forças na sociedade – o proletariado imporia suas demandas à burguesia, estabelecendo poder sobre ela.

Da mesma maneira, a prática anarquista é uma prática política, que envolve um projeto de poder, contrário, entretanto, à dominação. “O anarquismo” postula “a abolição de toda dominação política” e “o abandono do paradigma tradicional da dominação justa ou necessária”, defendendo “um princípio de organização social sem dominação política”.[17] Dominação esta que se evidencia de diversas maneiras e envolve: acumulação de capital e de propriedade privada, exploração do trabalho, riqueza/pobreza, imperialismo/colonialismo, relações entre governantes/governados, repressão jurídica e militar, acesso diferenciado à instrução e aos veículos de imprensa, opressões de gênero, de raça, de opção sexual etc. Quando o anarquismo sustenta a organização dos setores oprimidos para as lutas de curto e longo prazo, tendo como horizonte um processo revolucionário que institua o socialismo libertário, ele defende um projeto de poder que descarta as relações de dominação. O estabelecimento da autogestão e do federalismo, da igualdade e da liberdade é, finalmente, uma forma de poder dos oprimidos, que impõem sua força às classes dominantes. Um poder que se poderia chamar de popular, autogestionário, federalista, etc. mas que não deixa de ser poder.

QUESTÕES CENTRAIS PARA A COMPREENSÃO DO SOCIALISMO

Comparar as propostas anarquistas e marxistas em termos políticos e de poder, exige, portanto, um questionamento acerca das diferentes concepções políticas, das estratégias e táticas adotadas e dos objetivos estabelecidos. Em relação ao marxismo, isso também exige a compreensão da obra de Marx e do que foram outros marxistas posteriores a ele; pois, de fato, há, no marxismo, idéias estranhas a Marx, quando se pensa em seu desenvolvimento desde Engels, passando por Lênin, Trotsky e inúmeros outros teóricos. Em relação ao anarquismo, é imprescindível estudar os contemporâneos de Marx – em especial Bakunin, mas também Proudhon – e daqueles que levaram a tradição adiante (Kropotkin, Malatesta, Rocker etc.).

Nesta comparação entre concepções políticas, estratégias, táticas e objetivos surgem diversas questões a serem respondidas nesta tripla perspectiva com a qual trabalha Berthier – em relação à abordagem marxiana, marxista e anarquista, e que envolvem política, classe e transição.

Qual é o projeto de poder mais adequado? Como intervir nas correlações de força da sociedade? Se se assume que é por meio das lutas de massas, quais são as formas que essas lutas devem assumir? Quais são as bases programáticas sobre as quais devem se apoiar essas lutas? As organizações de massas são suficientes, ou é necessário um instrumento político-ideológico que funcione paralelamente a elas? Que sujeitos devem ser envolvidos nas lutas? Há setores oprimidos mais importantes que outros? Como as lutas podem contribuir com o aumento da força social dos oprimidos e, com a sua aplicação no conflito de classes, chegar à revolução? Neste processo, o Estado é um meio a ser utilizado? Com a revolução, quais seriam os melhores meios de garantir a vitória? Enfim, como consolidar o socialismo?

É sobre estas questões que René Berthier se debruça em Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado”, investigando, com o devido rigor, como elas foram compreendidas na ampla discussão que se deu no universo socialista entre marxismo e anarquismo.

Notas:

1. AIT. “Résolutions du congrès general tenu à la Haye du 2 au 7 Septembre 1872.”

2. Friederich Engels, Paul Lafargue, Karl Marx. “La Alianza de la Democracia Socialista y la Asociación Internacional de Trabajadores”.

3. Max Nettlau. História da Anarquia Vol. I, pp. 174-175.

4. Paul Eltzbacher. Anarchism, p. 298.

5. Peter Marshall. Demanding the Impossible, pp. 3-4.

6. Norberto Bobbio et alli. Dicionário de Política, p. 954.

7. Ibidem.

8. Eduardo Colombo. O Estado como Paradigma de Poder, p. 80.

9. Norberto Bobbio et alli. Op. cit., p. 933.

10. FAU/FAG. “Wellington Gallarza e Malvina Tavares”.

11. Eduardo Colombo. Op. cit., p. 79.

12. Fabio López López. Poder e Domínio, pp. 61-62.

13. Mikhail Bakunin. A Ciência e a Questão Vital da Revolução, p. 67.

14. Eduardo Colombo. Anarquismo, Obrigação Social e Dever de Obediência, p. 29.

15. Fabio López López. Op. cit., pp. 83-84.

16. Eduardo Colombo. O Estado como Paradigma de Poder, pp. 46-47.

17. Idem. Anarquismo, Obrigação Social e Dever de Obediência, pp. 41; 33.

BIBLIOGRAFIA

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ENGELS, Friederich; LAFARGUE, Paul; MARX, Karl. “La Alianza de la Democracia Socialista y la Asociación Internacional de Trabajadores: informes y documientos publicados por orden del Congreso Internacional de La Haya. In: Georges Ribeill (org). Marx/Bakunin: socialismo autoritário, socialismo libertario. Barcelona: Mandrágora, 1978, pp. 296-402.

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SCHMIDT, Michael; VAN DER WALT, Lucien. Black Flame: the revolutionary class politics of anarchism and syndicalism. Oakland: Ak Press, 2009.

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Oque todo mundo sabe, mas não tem muita coragem de ver ou de dizer.

Eduardo Galeano aponta quatro mentiras sobre o ambiente
By admin– 17 de maio de 2011
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Share3A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem


Quatro frases que aumentam o nariz do Pinóquio



1- Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.

Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades”. Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2- É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”

O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.

O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.

A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3- Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco-92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.

Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4- A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo.

Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão.

Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer.

Eduardo Hughes Galeano, jornalista e escritor uruguaio. É autor de mais de quarenta livros, que já foram traduzidos em diversos idiomas. Suas obras transcendem gêneros ortodoxos, combinando ficção, jornalismo, análise política e História. Sua obra mais famosa é o livro “Veias Abertas da América Latina”.

A lastima da educação Brasileira