26/11/2010 - 13h49
Pirate Bay perde julgamento sobre download ilegal em tribunal de apelação na Suécia
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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Atualizado às 14h04.
Uma corte de apelação sueca reafirmou o veredicto contrário aos três homens por trás do site de compartilhamento Pirate Bay, a partir da diminuição das sentenças de prisão e do aumento da multa aplicada aos réus (de US$ 4,57 milhões para US$ 6,57 milhões).
O novo julgamento sentenciou Fredrik Nej, Peter Sunde e Carl Lundstrom a dez, oito e quatro meses de prisão, respectivamente. No ano passado, todos haviam sido condenados a um ano de prisão.
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Bob Strong -3.mar.09/Reuters
Da esq. para dir., fundadores do site sueco Pirate Bay, em guerra com gravadoras: Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm e Peter Sunde
Da esq. para dir., fundadores do site sueco Pirate Bay, em guerra com gravadoras: Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm e Peter Sunde
O nome de Gottfrid Svartholm Warg, o quarto condenado no ano passado, não figura na solicitação de apelação.
"A corte de apelação, como o tribunal distrital, entende que o serviço Pirate Bay facilitou o compartilhamento ilegal por uma maneira passível de punição devido a todos que usufruíram do serviço", disse a corte, em comunicado.
Mesmo com a decisão, o site se mantém no ar --seus servidores estão hospedados nas ilhas Seychelles.
O Partido Pirata, que tem um assento no Parlamento Europeu, criticou a decisão da corte sueca.
"Esse caso foi politicamente motivado desde o começo e [o problema] deve ser resolvido politicamente", disse o líder do Partido Pirata, Rick Falkvinge.
Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de material protegido por direitos autorais ou não, usando a tecnologia de torrent (em que partes do arquivo podem ser acessadas por outros internautas assim que são baixadas para o computador de cada usuário).
Entretanto, nenhum dos materiais é encontrado nos servidores do site, que tem 22 milhões de usuários no mundo, segundo seus administradores.
ENTENDA O CASO
Fredrik Neij, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström tinham sido condenados em abril de 2009 a um ano de prisão e a pagar uma indenização de 30 milhões de coroas suecas (US$ 4,7 milhões) por violar a lei de direitos autorais.
A sentença os considerou cúmplices de um delito por proporcionar a tecnologia necessária (conhecida como bit torrent) para promover downloads que são "transferências ilegais ao público de produtos protegidos por direitos autorais".
Os juízes rejeitaram então a tese da defesa, de que os acusados tinham se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar material protegido era exclusivamente dos usuários, destacando que eram conscientes do delito e que dirigiam o portal de forma organizada e com fins comerciais.
No primeiro julgamento, a acusação particular, que agrupa multinacionais como Warner Bros, MGM, Sony BMG e Universal, tinha solicitado 100 milhões de coroas suecas (11 milhões de euros).
A Corte de Svea suspendeu nesta terça-feira, durante meia hora, a primeira sessão devido à ausência de um dos acusados, Warg, residente no Camboja, que supostamente está doente.
Os juízes decidiram seguir a audiência com os outros acusados, que se apresentaram apesar viver fora da Suécia, e permitir a Warg que se apresente mais tarde, desde que possua atestado médico.
O segundo julgamento contra o The Pirate Bay, adiado durante meses por uma recusa da defesa contra dois juízes, volta atualizar um processo iniciado em 2005, quando a Promotoria sueca abriu um caso contra o portal, criado um ano antes em Estocolmo.
A polícia sueca deteve, em maio de 2006, três dos acusados, em uma batida na qual foram confiscados todos os servidores.
Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008, embora o julgamento não tenha começado até um ano depois.
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