terça-feira, 31 de maio de 2011

Governo de Santa Catarina desrespeita e persegue educadorxs.


A greve d@s educador@s de Santa Catarina iniciou no dia 18 de maio e conta hoje com a adesão de 90% da categoria. A mobilização ganhou um novo fôlego recentemente, motivada pela indignação causada pela proposta do governo de Raimundo Colombo (PSD) que, diante da greve, afirmou que pagará o piso a partir deste mês, mas não aplicado ao plano de carreira. Essa medida significa que @ educador@ que tem licenciatura plena receberá o mesmo que um educador que tem magistério.A proposta, que veio por meio de uma medida provisória encaminhada ontem na Assembleia Legislativa de SC, visa destruir o plano de carreira d@s profissionais da educação, fruto de uma luta de 30 anos. Os deputados ainda não deram o parecer, mas estão plenamente conscientes de que a medida desrespeita a Constituição Estadual (Leia aqui o parecer jurídico do Sindicato ).O governador Raimundo Colombo e o Secretário de Educação Marco Tebaldi dizem que SC não tem verba suficiente para pagar o piso nacional. Essa afirmação foi desmentida ontem, após se constatar que Santa Catarina não ultrapassaria o limite legal que pode ser gasto com os servidores públicos . Além disso, existe uma série de denuncias que apontam o desvio de R$2.795.232.179,02 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Reunid@s em 30 Assembleias regionais em todo estado, os educadores e educadoras rejeitaram a proposta do governo e reafirmaram seu compromisso com a luta pela educação, mantendo a greve por tempo indeterminado até que se cumpra a lei do piso nacional na sua totalidade. Após as assembléias, foram realizados atos de protesto com passeatas e queima de diplomas. Um professor no ato em Florianópolis ironizou ?vou rasgar todos os meus diplomas, graduação, mestrado... isso para ganhar o suficiente para não precisar mais comer coxinha no almoço e no jantar. Como já quase moro na escola e passeio em casa (se referindo a sua jornada de 60 horas semanais) vou dormir na sala dos professores. Só espero que teto da sala não caia na minha cabeça (denuncia do estado precário de sua escola)?.Perseguição aos/as grevistas:O desrespeito do governo aos/as professor@s não se expressa em Santa Catarina apenas pelo não pagamento do piso nacional, como determina a lei julgada constitucional pelo STF dia 6 de abril. O desrespeito também tem se evidenciado pela truculência da Secretaria de Educação nas tentativas constantes de policiar e punir os/as educador@s em greve com medidas administrativas deliberadamente fascistas.Na sexta-feira, 19 de maio, em uma circular encaminhada aos diretoras e diretores das escolas e assinada pela Diretora de Desenvolvimento Humano - Elizete Melo - e pela Diretora de Educação Básica e Profissionalizante - Gilda Mara - a Secretaria de Educação exigiu uma relação diária com os nomes de professor@s, assistentes pedagógicos, técnic@s pedagógicos, diretore@ e assistentes de direção que estão em greve. A mesma circular proíbe a realização de reuniões, assembléias e outras atividades de greve nas escolas, dando 1/3 de registro de falta para os/as educadorxs que ministraram aulas de 30 minutos e afirmando que não serão renovados os contratos d@s ACTS (professor@s temporári@s) em greve, caso esses contratos tenham seu término programado para o período da greve.A circular também prevê medidas administrativas contra os diretor@s ou funcionari@s que se negarem a emitir as listas com os nomes d@s grevistas e afirma que a gerencias de ensino devem fiscalizar o cumprimento das ordens da Secretaria de Educação. No final da circular, o mesmo mau governo que descumpre a lei, reafirma a necessidade de compromisso dos diretores e diretoras nomeadas pelo desgoverno. Alguns professores relataram a presença da polícia na frente das instituições para impedir a entrada d@s grevistas nas escolas. Também há relatos de que diretor@s estão intimidando e ameaçando @s professor@s ACTs, que atualmente representam 50% da categoria, pois o último concurso para professor@s aconteceu há mais de 6 anos.Nessa semana a Secretaria de Educação também lançou uma campanha absurda na mídia televisiva. Nessa campanha, o governo afirma que já está pagando o piso nacional e que a greve é um ato de radicalismo d@s professor@s, e ao final pede que @s estudantes voltem imediatamente para as salas de aula.


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