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fonte:  vermelho

O sentido das “mudanças” no socialismo em Cuba.

Por Haroldo Lima

Os trabalhadores e os progressistas de todos os países, especialmente os comunistas e socialistas, têm extremo interesse no avanço das experiências socialistas em curso no mundo. Depois da débâcle da União Soviética e de todo o Leste Europeu socialista, verificar se estão ocorrendo avanços nos países socialistas que a ela sobreviveram, passou a ser uma questão central. Isto porque, na consciência dos setores avançados do mundo inteiro, estava em curso uma experiência socialista, aparentemente sólida, que já tinha demonstrado capacidade de enormes realizações sociais e materiais e que, após algumas décadas, perdeu o vigor, a energia construtiva e em pouco tempo soçobrou.

Se as experiências socialistas que se desenvolvem no mundo, notadamente na China, Vietnã, Cuba e Coreia do Norte, não forem coroadas de êxito, ficará mais difícil para os comunistas, socialistas e progressistas dos diversos países convencerem as multidões de que o caminho socialista é rota segura para a construção de sociedades prósperas. Eles poderão ser questionados: mas onde isto aconteceu? Os revolucionários reafirmariam suas convicções, fundadas na teoria da história, mas sem comprovações práticas. Especialmente os marxistas, teriam que duelar com Marx, que em uma de suas Teses sobre Feuerbach vergasta: “A questão de saber se ao pensamento humano corresponde uma verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas da prática. É na prática que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”.

É, portanto, crucial o interesse ideológico quanto ao sucesso das experiências socialistas em curso. Além dos quatro países mencionados, outros também ensaiam rotas socialistas, como o Laos e a vizinha Venezuela. O destaque à China, ao Vietnam, a Cuba e à Coreia do Norte vem de suas ligações com a experiência histórica do socialismo inspirado no marxismo; deriva da direção que essas experiências recebem de Partidos Comunistas forjados em grandes, prolongadas e heróicas lutas; decorre de que todas elas persistem no socialismo, mesmo depois de já terem passado mais de vinte anos do marco principal da referida débâcle, a queda do Muro de Berlim.

Ao surgir a “Cuba Socialista”, há cinqüenta anos, foi como se uma estrela-guia passasse a iluminar o firmamento americano. Naquela época, não se esperava que nessa parte do mundo, e tão perto dos Estados Unidos, fosse surgir o “território livre das Américas”, hasteando a rubra bandeira do socialismo. E a revolução cubana tornou inamovíveis as trincheiras da soberania de Cuba, ao tempo em que empreendia as grandiosas tarefas da construção do socialismo.
Cedo os Estados Unidos puseram-se a campo para liquidar com tanta audácia e passaram a sórdidas e permanentes agressões, como a invasão da baia dos Porcos, as inúmeras tentativas de assassinar o líder principal da Revolução, Fidel Castro, as várias sabotagens, tudo culminando com o covarde bloqueio comercial, econômico e financeiro instituído em 1962, por dezenove vezes condenado pela ONU, mas até hoje em vigor.

Os percalços da construção socialista em Cuba foram e estão sendo enfrentados com a tenacidade e heroísmo de seu povo, de seu Partido e de seus líderes, com Fidel à frente. E as conquistas começaram a se acumular. O país passou a ter uma defesa sólida, baseada em forças armadas bem treinadas e povo mobilizado. E, aspecto principal, avançou sobremaneira no terreno social. Segundo o Wikipédia, “Cuba tem uma taxa de alfabetização de 99,8%, uma taxa de mortalidade infantil inferior apenas a de alguns países desenvolvidos e uma expectativa de vida média de 77,64. Em 2006, foi a única nação no mundo que recebeu a definição da WWF de desenvolvimento sustentável, por ter uma pegada ecológica de menos de 1,8 hectares per capita e um Índice de Desenvolvimento Humano de mais de 0,8 em 2007.” (A pegada ecológica de um país é a área de terra e mar que o país precisa para sustentar seu padrão de vida).

Entretanto, problemas estruturais que herdou do seu passado colonial, como o sistema da monocultura de cana-de-açucar, o baixo nível de industrialização, o atraso cultural, a espantosa deformação de ter uma grande base logística de serviços requintados para servir ao prazer a ser proporcionado principalmente aos milhardários norte-americanos, tudo isso não foi superado satisfatoriamente, mormente quando o imperialismo americano tramava o tempo todo pelo agravamento e não pela solução das dificuldadades.

Lembremos, rapidamente mas com realce, que parte dessas dificuldades, as relacionadas com a pouca base industrial, o sistema colonial e o atraso cultural, faz-nos lembrar dos requisitos preliminares à emergência do socialismo – relações próprias de capitalismo desenvolvido – indicados pelos fundadores do socialismo científico. A ausência desses pré-requisitos em algum país contribui para transformá-lo em um “elos frágil” da cadeia do imperialismo mas, como alertou Florestan Fernandes “o “elo frágil”, se faciita a revolução, interfere de modo profundamente negativo em sua evolução”. Segundo Florestan “os obstáculos resultantes do colonialismo, do atraso cultural e do desenvolvimento desigual tenderão a interferir no processo revolucionário, retardando-o, deformando-o ou o interrompendo” (FFernandes, Em Defesa do Socialismo, 1990).

Os desafios do momento e o Congeresso de “mudanças”

Apesar de tudo, Cuba conquistou grandes vitórias, especialmente no campo social, mas não só. Desde 2002 cresce, quase sempre, a uma média superior a 5%, tendo atingido de 11% a 12%, em dois anos consecutivos. Mas, problemas de fundo foram se acumulando na economia cubana, decorrentes de sua herança estrutural. Em 1991, com a dissolução da União Soviética, que lhe comprava 60% do açucar e lhe fornecia petróleo e manufaturas, a situação se agravou. Esforços inauditos foram feitos e resultados até surpreendentes foram conseguidos, mas no limiar do sacrifício. Novos problemas e grandes prejuízos sucedem, a partir de adversidades climáticas ( 16 furacões entre 1998 e 2008) A crise capitalista de 2008, ainda não superada, provoca, por fim, a redução do seu crédito internacional.

Ocorre que a condição para que o socialismo prospere é que demonstre ser um sistema de produção superior ao capitalismo, e que isto se traduza no aumento da produtividade do trabalho. Lenin, em 1919, em “Uma Grande Inciativa”, um dos poucos livros que escreveu após a tomada do Poder, diz que “a produtividade do trabalho é, em última análise, o mais importante, o principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho nunca vista sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente vencido, e o será, porque o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho muitíssimo mais elevada.” Esta produtividade, muitíssimo mais elevada que no capitalismo, não foi criada em Cuba.

O deputado provincial e jornalista cubano Ariel Terrero Escalante esteve recentemente no Brasil e fez judiciosos comentários sobre a situação de seu país na edição de 16 de abril passado do portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=150766&id_secao=7. Depois de se referir a “uma série de problemas” que hoje tem a economia cubana, Ariel observa que “alguns (desses problemas) têm a ver com fatores externos, (crise mundial, bloqueio dos EUA)” mas “também há problemas internos, decorrentes da pouca produtividade do trabalho”. “Hoje importa-se uma quantidade de alimentos enorme”, diz Ariel. “Algumas produções diminuíram…” Lá em Cuba, “tinha-se assumido um esquema que, em algum momento, deu resultado, mas, depois, perdeu efetividade”. E Ariel ilustra o tema com essa observação: “Você pode imaginar o que significa, para uma economia, ter 500 mil trabalhadores ocupados em áreas onde, realmente, não são úteis? Onde não contribuem com a sociedade…” E complementa: “os próprios cubanos temos criticado com muita força que o Estado tem sido muito paternalista”.

É neste contexto, de convicção quanto à necessidade de manutenção do socialismo e de dificuldades e apreensões quanto aos mecanismos de garanti-lo e desenvolvê-lo, que se realizou o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, entre 16 e 19 de abril passado. O Partido mostrou-se à altura dos desafios, e soube tomar medidas para preservar o socialismo, fazendo mudanças consideradas imprescindíveis. O Informe do camarada Raúl Castro foi o ponto alto do Congresso. Discutido durante três dias, foi aprovado.

O Informe diz que, “com total segurança”, a “vontade do povo” é de “atualizar o Modelo Econômico e Social, com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo, assim como o desenvolvimento econômico do país e a elevação do nível de vida, conjugados com a necessária formação de valores éticos”.

Em seguida chama a atenção para “o assunto que provocou mais intervenções” nos debates preparatórios ao Congresso: “a caderneta de abastecimentos e sua eliminação”. E diz: “duas gerações de cubanos passaram sua vida sob esse sistema de racionamento”. Acrescenta que, “apesar de seu nocivo caráter igualitário, (esse sistema) garantiu durante décadas o acesso aos alimentos básicos a todos os cidadãos a preços irrisórios”. Mas esse sistema, “introduzido durante os anos sessenta com um viés igualitário, em momento de escassez, para proteger nosso povo”, com o passar dos anos “se converteu em uma carga insuportável para a economia e em um desestímulo ao trabalho, alem de gerar ilegalidades diversas na sociedade”. Finalmente, diz o Informe, que aquela política igualitária, “justa em circunstâncias históricas concretas”, “ao ter-se mantido durante tanto tempo, contradiz, em sua essência, o princípio da distribuição que caracteriza o socialismo, qual seja “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”.

O Informe do camarada Raúl afirma que seria grave erro pretender superar o sistema das cadernetas por um ato brusco, como um decreto. Isto criaria sério problema social e “a Revolução não deixará nenhum cubano desamparado.” Para acabar com as cadernetas será preciso criar condições prévias, introduzir “transformações no Modelo Econômico capazes de incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho”. A produção e a oferta dos produtos e serviços aumentarão, “os preços não serão subsidiados” e serão “acessíveis aos cidadãos”. Raul mostra que o próprio Fidel Castro, no Informe ao I Congresso do Partido, em 1975, já assinalara que “na condução de nossa economia fomos acometidos indubitavelmente de erros de idealismo e desconhecemos a realidade de leis econômicas objetivas às quais devemos considerar”. Com essas análises, o Informe do camarada Raul Castro conclui taxativo: “Será imprescindível erradicar as profundas distorções existentes no funcionamento da economia e na sociedade em seu conjunto”.

Desenvolvendo e atualizando o Modelo Econômico e Social

Ponto importante das proposições é o que aborda a questão central da atualização do Modelo Econômico e Social: “o incremento do setor não estatal da economia”. De saída o Informe enfrenta a questão que geralmente é suscitada. Significará esta medida o início do abandono do socialismo? Será o caminho da privatização, tão a gosto do neoliberalismo? Raúl Castro, enfático, responde: “O incremento do setor não estatal, longe de significar uma suposta privatização da propriedade social, como afirmam alguns teóricos, está chamado a converter-se em um fator de fortalecimento da construção do socialismo em Cuba”. Será feito de uma maneira que, como explica o deputado Ariel, “os meios principais de produção, as empresas e os setores mais importantes vão seguir nas mãos do Estado socialista…vai haver espaço para investimento estrangeiro…que vai ser ampliado, pois hoje já é existente”.

O Estado, nos termos do Informe, poderá “elevar sua eficiência nos setores fundamentais da produção, que são propriedade de todo o povo, e conseguirá afastar-se da administração de atividades não estratégicas para o país”; estará pronto para “defender a soberania e a independência nacional”; “continuará, em condições mais favoráveis, assegurando a toda a população, por igual e de maneira gratuita, os serviços de Saúde e Educação, protegendo-os mediante os sistemas de Seguridade e Assistência Social, promovendo a cultura física e o esporte em todas suas manifestações e defendendo a identidade e a conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística, científica e histórica da Nação.”

Vigorosa crítica é feita ao “modelo excessivamente centralizado que caracteriza atualmente a economia” da Ilha, que ocorre com o tipo de planejamento lá existente. “A experiência prática nos ensina que o excesso de centralização conspira contra o desenvolvimento da iniciativa na sociedade e em toda a cadeia produtiva”. Decorrência funesta dessa hiper-centralização é o que o Informe chama de “mentalidade da inércia”, quando os dirigentes e empresários ficam na expectativa da decisão que vem “de cima” e “em conseqüência não se responsabilizam com os resultados da organização que dirigem”. Também aí o Informe é categórico: “Esta mentalidade da inércia deve ser extirpada definitivamente, para que se possa desatar os nós que impedem o desenvolvimento das forças produtivas”.

A postulação feita sobre a programação hiper-centralizada é pela “transição, com ordem e disciplina, e com a participação dos trabalhadores, até um sistema descentralizado, no qual prevalecerá a planificação socialista (geral), que não desconhecerá as tendências do mercado, e que dará flexibilidade e permanente atualidade ao plano”. Dois instrumentos importantes são aí introduzidos, para controle e aperfeiçoamento do sistema: o “marco regulatório, que define com clareza as prerrogativas e funções de cada setor…” e o “contrato, como ferramenta reguladora das relações entre os diferentes atores econômicos”.

Diversas outras questões são tratadas no Informe do camarada Raúl Castro, como a relação entre Partido e Estado, o papel da propaganda na divulgação das mudanças em tela, questões internacionais, a posição critica face ao terrorismo, especialmente ao terrorismo de Estado, o período máximo de dois mandatos consecutivos de cinco anos para o desempenho dos cargos políticos e estatais e outras.

Os ideais socialistas e os revolucionários crentes

O destaque final do Informe ficou por conta de observações sobre a convivência harmoniosa do Partido frente aos que professam religiões e um rápido e positivo balanço sobre a entrada de religiosos no Partido.

Há um preliminar reconhecimento de que “existe em nosso povo diversidade de conceitos e ideias sobre suas próprias necessidades espirituais”. O herói nacional José Marti é apresentado como um “homem que sintetizava essa conjunção de espiritualidade e sentimento revolucionário”. E recorda-se o que, sobre Renato Guitart, um mártir da Revolução, escreveu Fidel Castro, quando esteve preso, em 1954: “A vida física é efêmera, passa inexoravelmente, como tem passado as de tantas gerações, como passará em breve a de cada um de nós. Esta verdade deveria ser ensinada a todos os seres humanos, a de que acima de nós estão os valores imortais do espírito. Que sentido tem aquela vida sem estes valores? Que é então viver? Poderão morrer os que compreendem assim as coisas, e sacrificam generosamente a vida ao bem e à justiça!” Fidel é de novo citado quando, em 1971, dirigiu-se a um grupo de sacerdotes católicos em Santiago do Chile afirmando: “Eu lhes digo que há dez mil vezes mais coincidências do cristianismo com o comunismo que as que possa haver com o capitalismo”, ideia que o próprio Fidel retoma dirigindo-se a membros de igrejas cristãs, na Jamaica, em 1977 quando asseverou: “Não existem contradições entre os propósitos da religião e os propósitos do socialismo”.

No IV Congresso do Partido, em 1991, foram feitas modificações nos Estatutos, facilitando “o ingresso na organização dos revolucionários crentes”, recordou Raúl Castro. Fazendo um rápido balanço dessas modificações, disse Raúl que “a justeza delas foi confirmada pelo papel que desempenharam os líderes e representantes das diversas instituições religiosas nas distintas facetas do fazer nacional, incluindo a luta pelo regresso do menino Elián à Patria, onde se destacou o Conselho de Igrejas de Cuba.”

A linha das mudanças propostas pelo Informe é oportuna e decorre da decisão do Partido de Cuba de perseverar no caminho socialista. Riscos haverá, mas sobre eles, vale o vaticínio do deputado Ariel: “Nós, os cubanos, sabemos que estamos correndo muitos riscos. Mas o maior risco é não mudar”. E vale o prognóstico de Raúl Castro: “Estamos convencidos de que a única coisa que pode derrotar a Revolução e o Socialismo em Cuba, pondo em risco o futuro da Nação, seria nossa incapacidade de superar os erros que cometemos durante mais de cinqüenta anos e os novos que poderão ocorrer.”

Conclusão

As mudanças encaminhadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano têm sentido histórico. Tranqüiliza os revolucionários de todo o mundo quanto às possibilidades da Ilha superar suas deficiências, ganhar produtividade em seu trabalho e, assim, perseverar no vitorioso rumo socialista, abrindo perspectiva de melhorias amplas para seu povo. Essas mudanças são a resposta dos comunistas cubanos a problemas que já foram registrados em outras ocasiões, por dirigentes de outras experiências socialistas do mundo.

O primeiro registro é da situação enfrentada por Lênin, quando encabeçou a Nova Política Econômica , a NEP, no início de 1921, para vigorar na Rússia socialista, pouco antes da criação da União Soviética. A economia passaria a contar com empreendimentos privados e a propriedade estatal situava-se nos pontos estratégicos. Em janeiro de 1923, um ano antes de morrer, Lênin escreveu seu trabalho “Sobre a Cooperação” e aí afirma: “Com efeito, todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o poder do Estado em mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os milhões e milhões de pequenos e micro-camponeses; a direção dos camponeses pelo proletariado etc; por acaso não é disto que se necessita para edificar a sociedade socialista completa, partindo da cooperação (…) que antes alcunhávamos de mercantilista?”. 

O segundo registro foi o que se deu na China, em 1978, quando o camarada Deng Xiaoping, às voltas com problemas de baixa produtividade do trabalho, formulou a teoria do “socialismo com peculiaridades chinesas”. Dita teoria foi tendo muitos desdobramentos conceituais, chegando hoje o PC da China a caracterizar a economia do seu país como “socialismo de mercado”. Um balanço feito no XV Congresso do PC da China, no final de 1997, pelo camarada Jiang Zemin, secretário geral do Partido, traça o perfil básico do modelo econômico em desenvolvimento na China, que se pode reproduzir nesses tópicos: “vive a China a etapa primária do socialismo”; “uma economia socialista de mercado está em construção”; “o socialismo requer posição dominante da propriedade pública e o desenvolvimento paralelo de diferentes formas de propriedade”; “a posição dominante da propriedade pública deve manifestar-se principalmente através da predominância dos ativos públicos sobre o total dos ativos da sociedade e do controle do setor de propriedade estatal sobre os aspectos fundamentais da economia nacional”; “o setor estatal tem o papel dirigente no desenvolvimento econômico”; “a propriedade pública pode e deve tomar diferentes formas”; “a propriedade coletiva é um componente importante do setor público da economia”; “e o setor não público – empresas privadas e individuais – é um componente importante da economia de mercado socialista da China”.

Registre-se ainda que o Partido do Trabalho do Vietnã também empreende a construção do socialismo em seu país, reservando a propriedade estatal aos pontos vitais da sua economia.

Por último, lembremos que Marx e Engels nunca descreveram formas concretas de como seria o socialismo, inclusive porque não viveram esta experiência. O que mais fizeram foi sinalizar traços gerais sobre o socialismo e o comunismo. Na “Crítica ao Programa de Gotha”, Marx acentua que a sociedade comunista se originaria da capitalista e, por isso, apresentaria, “durante um longo período”, “em todos os aspectos, o selo da velha sociedade de cuja entranha procede”. E Engels, em famosa carta a Otto Breslau, em agosto de 1890, faz essa reflexão: “Assim, se temos partidários suficientes entre as massas, poder-se-á logo socializar a grande indústria e a grande agricultura latifundiária, desde que o poder político esteja em nossas mãos. O mais virá mais ou menos rapidamente. E tendo a grande produção, seremos donos da situação”.

As experiências socialistas da China e do Vietnam têm feito grandes progressos. As “mudanças” do socialismo em Cuba foram para fortalecer o socialismo. Este o sentido das mudanças.

Que após o 6º Congresso do PC de Cuba, este “território livre das Américas” revitalize suas forças para continuar a dar, como sempre fizeram, sua contribuição valiosa à causa universal do socialismo.