O mito da natureza: 2) a agricultura familiar no fascismo

reproduzido do coletivo passapalavra (aqui)

Para não ter resultados económicos negativos, a apologia do arcaísmo rural ou ficou reservada ao plano ideológico ou foi compensada por medidas de carácter oposto. Por João Bernardo

Não poderemos entender o mito campestre sem nos apercebermos de que ele vigora num nível estritamente ideológico, servindo de adorno ao crescimento da grande produção fabril. São regimes promotores da industrialização ou até francamente tecnocráticos que propõem a pretensa harmonia rural como padrão de comportamento genérico. Assegurar a ordem e a obediência às hierarquias numa sociedade em mudança contínua, conseguir o milagre de enxertar a estabilidade dos modos de vida e de pensamento sem comprometer a necessária instabilidade da economia e os ritmos acelerados da produção — eis a ambição de quem promove o mito do campesinato e das suas raízes. As maiores companhias transnacionais sustentam hoje organizações não-governamentais destinadas a alertar a opinião pública acerca dos riscos da poluição e a promover outras boas causas, e nada há de contraditório nesta conjugação, já que os mesmos grupos económicos que poluem ou destroem o meio ambiente ganham redobradamente, depois, a vender serviços de limpeza da poluição e a reconstituir o meio ambiente. Exactamente da mesma maneira, em todos os regimes fascistas, sem excepção, existiam duas correntes, uma industrializadora e modernista, fazendo a apologia do mundo urbano e fabril, e a outra tradicionalista e ecológica, glorificando o mundo rústico.

Um dos estabelecimentos fabris instalados por Ford nas zonas rurais (junto ao rio Raisin, em Dundee, Michigan)

A mitificação da agricultura familiar foi gerada em conjunto com a produção fabril em série. Henry Ford é uma figura que qualquer pessoa associa imediatamente à indústria de massas, mas ele foi também um incansável apologista da sociedade agrária e da agricultura familiar. «Sou um homem do campo», afirmou em 1918, uma das muitas declarações do mesmo estilo que prodigou ao universo. «Quero ver cada acre da superfície terrestre coberto por pequenas quintas, onde habitem pessoas felizes e satisfeitas». Estes devaneios ruralistas não eram politicamente inocentes, porque foram desenvolvidos poucos anos depois em The International Jew (O Judeu Internacional), uma obra que Ford assinou e que tanto contribuiu para divulgar o anti-semitismo, exercendo uma influência directa sobre o racismo alemão e nomeadamente sobre Hitler. Na primeira edição de Mein Kampf Hitler classificou Henry Ford como um «grande homem» e durante vários anos ornamentou com uma fotografia dele a sua mesa de trabalho. Aliás, mais tarde o Terceiro Reich homenagearia Henry Ford com uma condecoração. «A teoria mais desastrosa», escreveu ou mandou escrever o grande industrial, «é a que estabelece um contacto íntimo e uma harmonia entre as ideias modernas e as catástrofes delas resultantes, dizendo que “tudo são sinais de progresso”, porque, se realmente forem, então será de um progresso que conduz ao abismo. Ninguém pode assinalar um progresso efectivo no facto de que, onde os nossos antepassados usavam moinhos de vento ou hidráulicos, nós empreguemos motores eléctricos. Sinal de um verdadeiro progresso seria a resposta a esta pergunta: que influência essas rodas exercem sobre nós? Foi a sociedade da época dos moinhos de vento melhor ou pior do que a actual? Foi mais uniforme nos costumes e na moral? Tinha mais respeito pela lei e formava caracteres mais elevados?».

«O Judeu Internacional» foi originariamente publicado em folhetim no jornal de Ford

Estas linhas, assinadas por um dos empresários que mais contribuiu para tornar obsoletos os velhos moinhos e propagar os novos motores, só parecerão extraordinárias se não virmos, na continuação do livro, que Ford pretendia defender o que considerava serem valores autenticamente norte-americanos contra o cosmopolitismo e o desenraizamento atribuídos aos judeus. Não eram os motores das suas fábricas mas os agentes da finança internacional judaica quem poria em causa as harmonias agrárias, e assim o ruralismo de Ford fazia parte do seu anti-semitismo. Ele considerava que os tractores saídos das suas linhas de montagem contribuiriam para revitalizar as famílias rurais, e com o mesmo objectivo defendia a implantação de pequenos pólos industriais disseminados nos campos e movidos pela energia hidráulica. «As fábricas e as quintas deviam ter sido organizadas não como concorrentes mas como colaboradoras», postulou Ford. O certo é que, pondo o dinheiro onde pusera as palavras, mandou construir alguns pequenos estabelecimentos fabris, integrados no complexo de indústria automóvel e cuja mão-de-obra estava dispensada do trabalho industrial nas ocasiões em que precisasse de atender às exigências da agricultura. Aquele fanático da produção fabril de massas nunca perdeu o entusiasmo pelas excursões campestres nem o gosto pelas danças aldeãs, e parecia encontrar na calma dos campos as mesmas lições de humildade, de modéstia e de respeito que o chefe do fascismo português professava.

«A agricultura», disse Salazar em Maio de 1953, «pela sua maior estabilidade, pelo seu enraizamento natural no solo e mais estreita ligação com a produção de alimentos, constitui a garantia por excelência da própria vida, e, devido à formação que imprime nas almas, manancial inesgotável de forças de resistência social». Estas timoratas palavras foram proferidas a propósito do primeiro Plano de Fomento, e como o presidente do Conselho receava que o desenvolvimento económico provocasse o colapso do seu morigerado país, explicou que «aqueles que não se deixam obcecar pela miragem do enriquecimento indefinido, mas aspiram, acima de tudo, a uma vida que embora modesta seja suficiente, sã, presa à terra, não poderiam nunca seguir por caminhos em que a agricultura cedesse à indústria». E avaliando a situação enquanto financeiro e enquanto ideólogo, Salazar concluiu: «Sei que pagamos assim uma taxa de segurança, um preço político e económico, mas sei que a segurança e a modéstia têm também as suas compensações».

Cartaz da Campanha do Trigo, no fascismo português

É interessante desvendar estas origens históricas da tese da soberania alimentar, sobretudo quando os seus promotores actuais, no MST e nos outros movimentos de luta pela terra, a apresentam como um programa de esquerda ou mesmo anticapitalista. Curiosamente, aquela tese é defendida numa época em que a altíssima produtividade conseguida pelos maiores produtores agro-pecuários e o grande volume de exportações daí resultante asseguram pela primeira vez na história um abastecimento alimentar adequado a todo o mundo. Se um país consumir exclusiva ou preferencialmente os alimentos ali produzidos e se isolar das redes do comércio mundial, a sua situação alimentar torna-se precária porque não consegue resistir às oscilações das colheitas próprias. As fomes catastróficas, que periodicamente são noticiadas pelos jornais e pela televisão e servem às organizações não-governamentais para angariar donativos, ocorrem sistematicamente em países ou regiões que por algum motivo estão isolados das redes mundiais de comércio. Não é a seca mas a incapacidade de se ligar ao mercado que provoca a fome. Porém, o facto de os resultados práticos da tese da soberania alimentar estarem patentes aos olhos de quem quiser ver não perturba os seus apóstolos, tanto mais que o tipo de socialismo que eles defendem se confunde com uma economia de escassez.

O problema é mais grave ainda porque as oscilações das colheitas agrícolas serão tanto maiores quanto menos industrializado for o cultivo e quanto mais difundida for a agro-ecologia. Soberania alimentar e agro-ecologia são elementos de uma mesma nebulosa ideológica. Basta olhar para as primeiras páginas de qualquer atlas histórico, onde está figurada a evolução das curvas demográficas, para se perceber num relance que o modo de produção capitalista permitiu um aumento sem precedentes não só da quantidade da população mas igualmente da esperança média de vida. A fome crónica e as epidemias, dois factores que nos modos de produção pré-capitalistas provocavam a estagnação demográfica, foram em grande medida solucionadas pelo capitalismo, que possui a capacidade técnica para operar uma resolução cabal. Aliás, foi precisamente este o contexto material que suscitou o aparecimento do socialismo moderno. O socialismo nasceu da compreensão de que a produção industrial de massa e a aplicação dos princípios da indústria ao campo proporcionam a satisfação de todas as necessidades materiais e tornam possível o desenvolvimento de uma civilização em que ficará ultrapassada a luta pela sobrevivência. É nesta perspectiva e nesta dimensão histórica que devemos entender a importância da agricultura industrializada e a sua consequência em termos de concentração do capital, o agronegócio. Mas não é no plano das realidades que vivem as boas almas ecologistas e, em nome do mito da natureza, preferem condenar a população à escassez e à iminência das catástrofes alimentares.

Crescimento populacional desde o século XIV até ao século XXI

Se pegarmos numa calculadora e fizermos o exercício de atribuir aos trabalhadores agrícolas dos principais países produtores de alimentos o baixo grau de produtividade que caracteriza os camponeses nos países e regiões onde se pratica a agricultura familiar tradicional, constataremos que se chega a uma redução catastrófica da produção agrícola e pecuária. É certo que a agro-ecologia se identifica com um socialismo da miséria; porém, a queda brutal de produtividade que seria provocada pela generalização desse sistema a todo o mundo já nem a miséria traria, mas o extermínio pela fome.

A experiência histórica dos fascismos, tal como a das empresas de Henry Ford, mostra que, para não ter resultados económicos negativos, a apologia do arcaísmo rural ou ficou reservada ao plano ideológico ou foi compensada por medidas de carácter oposto. Afinal de contas, mesmo quando o mito campestre surtiu efeitos institucionais, estas instituições tiveram a função única de servir de fachada ideológica.

Depois do que Henry Ford disse, escreveu e fez em prol da agricultura familiar, é esclarecedor que os estabelecimentos fabris que implantou em áreas rurais tivessem sido tão pouco numerosos que a sua mão-de-obra proveio de menos de mil famílias, o que mostra que aquelas noções tiveram apenas um valor de exemplo e foram desprovidas de consequências práticas. Mas mesmo enquanto exemplo estavam condenadas a fracassar. Ford defendia que a mecanização das fainas da terra, aumentando os rendimentos das famílias rurais e prolongando-lhes as horas de lazer, promoveria a aquisição de bens consumo e, além disso, permitiria aos agricultores empregar-se suplementarmente nos pequenos estabelecimentos fabris dispersos pela vizinhança, o que lhes melhoraria o nível de vida. Curiosamente para um industrial, ele considerou estas questões na perspectiva do mercado de consumo e não na dos movimentos de mão-de-obra. Na realidade, a crescente mecanização da agricultura, diminuindo o número de pessoas necessárias no campo, provocou uma debandada para as grandes cidades e pôs termo àquela sociedade rural que Henry Ford idealizara.

Mussolini na Batalha do Trigo

O efeito perverso das utopias ruralizantes verificou-se em todos os outros casos. Apesar de o movimento estético futurista ter marcado o fascismo italiano com uma inconfundível coloração industrial e urbana, Mussolini não tinha ilusões sobre a hostilidade que lhe votava o operariado das cidades. «É necessário dar ao fascismo um carácter predominantemente rural», declarou ele no conselho nacional do seu partido em Agosto de 1924, quando as repercussões do assassinato do socialista Matteotti punham em perigo o regime. Exaltando as pretensas virtudes bucólicas, Mussolini tomou uma série de medidas para reforçar o peso do sector rural na economia e na sociedade. Por um lado, a Batalha do Trigo, proclamada no Verão de 1925, procurou aumentar a produção agrícola. Com o mesmo intuito foi apresentado, em Outubro de 1928, um programa destinado a converter à agricultura vastos solos incultos e, quando conveniente, intensificar os cultivos. Por outro lado, anunciou-se em 1928 e 1929 a Batalha Demográfica, com a dupla finalidade de impedir o abandono dos campos e de colocar obstáculos à emigração para as cidades. Mas os próprios promotores destas medidas confessaram que os seus objectivos eram mais sociais do que económicos e se destinavam a reforçar a base conservadora. No plano económico foram um verdadeiro fracasso, não conseguindo suster a industrialização nem favorecer a ruralização. Foram-no igualmente no plano demográfico, a tal ponto que, para não se reconhecer publicamente a efectiva diminuição da população rural, adulteraram-se os resultados do recenseamento de 1936, classificando como trabalhadoras agrícolas as mulheres do campo que no censo de 1931 tinham sido consideradas donas de casa e aumentando indevidamente os números da população masculina dedicada à agricultura. Afinal, o que parecia ser uma política económica e demográfica resumira-se a uma encenação com intuitos propagandísticos.

Carlos Botelho pintou a visão rural do fascismo português

Fazendo-se eco da política agrícola mussoliniana, a Campanha do Trigo lançada em 1929 pelo regime fascista português parece ter evitado a ruína total de boa parte dos pequenos produtores cerealíferos. Apesar disto, quer pelo sistema de preços praticado, quer pela organização do crédito, quer pela orientação dos subsídios, os principais beneficiados foram os grandes lavradores e os latifundiários, e as oportunidades de mercado criadas favoreceram mais ainda os industriais da moagem e dos adubos e os fabricantes de máquinas e utensílios agrícolas. É certo que Salazar procurou manter a pequena propriedade rural. Mas, não lhe sendo dadas condições para prosperar, agravou-se, afinal, a sua dependência relativamente aos grandes lavradores. Os camponeses modestos, que sempre figuraram em lugar de honra nas actividades culturais promovidas pelo Secretariado da Propaganda Nacional e tão frequentemente foram elogiados em termos idílicos nos discursos do presidente do Conselho, tinham um valor apenas ideológico. Uma publicação do Secretariado Nacional de Informação e Cultura Popular, continuador do Secretariado da Propaganda Nacional, proclamou que «o necessário, o verdadeiramente belo seria transformar Portugal rústico numa constante exposição viva de arte popular». Os camponeses eram vistos como peças de museu e deviam ser mantidos como tal. Já num discurso pronunciado em 1935 Salazar apelara a que «respiremos o ar puro e saudável da natureza e das mentalidades dos campos, longe destes sorvedouros de vidas, energias e saúde que são as cidades», e dois anos depois, na abertura da X Conferência da União Internacional contra a Tuberculose, ele admitiu que «a civilização materialista do nosso tempo» fosse responsável pelo recrudescimento daquela doença e enalteceu a «alegria do trabalho», a «modéstia dos desejos e ambições», a «satisfação das pequenas, simples e saudáveis coisas». Mas tudo somado, em 1966, num Portugal arrastado pela industrialização dos demais países, o ditador obsoleto reconheceu que «por mim, e se tivesse de haver competição, continuaria a preferir a agricultura à indústria; mas se quereis ser ricos não chegareis lá pela agricultura […] A faina agrícola […] é, acima de tudo, uma vocação de pobreza».

Esta «vocação de pobreza» levou o salazarismo a promover a formação de hortas na periferia de Lisboa e no interior do Porto e das outras maiores cidades. Durante os ócios, que deixavam assim de o ser, os operários eram incentivados a cultivar legumes e criar pequenos animais domésticos, produzindo suplementos alimentares que compensassem os baixos salários. Num círculo vicioso, este trabalho gratuito pressionava as remunerações no sentido da baixa, instaurando uma forma dupla de mais-valia absoluta. Aliás, não só nos fascismos mas em todos os outros regimes capitalistas a agricultura familiar tem servido de fonte de mais-valia absoluta, baseada no facto de o tempo de trabalho não ser contabilizado como custo na economia doméstica. Remeto o leitor para o que escrevi a este respeito num livro de fácil acesso (ver as Referências no final deste artigo). Mas é interessante verificar que aquela modalidade de agricultura familiar estimada pelo salazarismo é tida hoje pela esquerda ecológica como a última novidade, chegando alguns ao ridículo de cultivar hortas nas calçadas, quando ocupam simbolicamente praças por aqui e por acolá.

«A Terra Não Mente». Um camponês cumprimenta o marechal Pétain

Outro exemplo das contradições implícitas no tema do regresso à natureza e da apologia da agricultura familiar foi fornecido em França pelo regime fascista conservador estabelecido em Vichy sob a égide das autoridades militares do Terceiro Reich, que ocupavam o país. Por um lado, a propaganda oficial e, mais do que tudo, os discursos do velho marechal Pétain invocavam a necessidade de regenerar a França através das virtudes rústicas e exaltavam como modelo o pequeno camponês. Mas, por outro lado, só pouco mais de mil e quinhentas famílias pediram os subsídios previstos na nova legislação e regressaram à actividade rural. E entretanto a reorganização económica do sector agrícola, em vez de obedecer aos interesses dos pequenos camponeses, foi entregue a técnicos estreitamente ligados à grande agricultura capitalista, nomeadamente à Confederação Geral dos Plantadores de Beterraba e à Associação dos Produtores de Trigo, e a intervenção do Estado destinou-se mais a estimular o aumento da produtividade do que a defender a exploração familiar.

Mas é no Terceiro Reich que melhor podemos analisar o mito da natureza e a política de promoção da agricultura familiar.

Referências

A primeira citação de Henry Ford e a terceira encontram-se em Allan Nevins e Frank Ernest Hill, Ford. Expansion and Challenge, 1915-1933, Nova Iorque: Charles Scribner’s Sons, 1957, págs. 226 e 227. Note-se que na primeira citação traduzi «farmer» por «homem do campo» para evitar as ambiguidades do termo «camponês» aplicado aos Estados Unidos. A segunda citação de Ford foi extraída do seu livro El Judío Internacional. Un Problema del Mundo, Leipzig: Hammer, 1932, pág. 121 (sub. orig.). A opinião de Hitler sobre Henry Ford encontra-se em Mein Kampf, Londres: Pimlico, 1995, pág. 583. A primeira passagem citada do discurso de Salazar em Maio de 1953 encontra-se em Fernando Rosas, Fernando Martins, Luciano do Amaral e Maria Fernanda Rollo, O Estado Novo (1926-1974), em José Mattoso (org.)História de Portugal, vol. VII, [Lisboa]: Estampa, [s. d.], pág. 457. As outras duas passagens encontram-se em Fernando Rosas, «O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo», Análise Social, 2001, XXXV, nº 157, pág. 1035. As declarações de Mussolini em Agosto de 1924 vêm citadas em Adrian Lyttelton, La Conquista del Potere. Il Fascismo dal 1919 al 1929, Roma e Bari: Laterza, 1982, pág. 406. A frase empregue numa publicação do Secretariado Nacional de Informação e Cultura Popular encontra-se em Joaquim Pais de Brito, «O Estado Novo e a Aldeia mais Portuguesa de Portugal», em O Fascismo em Portugal. Actas do Colóquio Realizado na Faculdade de Letras de Lisboa em Março de 1980, Lisboa: A Regra do Jogo, 1982, pág. 530. A citação do discurso de Salazar em 1935 pode ler-se em José Machado Pais, Aida Maria Valadas de Lima, José Ferreira Baptista, Maria Fernanda Marques de Jesus e Maria Margarida Gameiro, «Elementos para a História do Fascismo nos Campos: A “Campanha do Trigo”, 1928-38», Análise Social, 1976-1978, XIV, nº 54, pág. 354. As passagens do discurso de Salazar em 1937 estão em João Ameal (org.) Anais da Revolução Nacional, [s. l.]: Majesta, 1956, vol. IV, pág. 182. O trecho do discurso de Salazar em 1966 encontra-se citado em Fernando Rosas et al., op. cit., pág. 417. O meu livro referido é Economia dos Conflitos Sociais e a passagem mencionada encontra-se nas págs. 105-110 da edição Cortez (São Paulo, 1991) ou nas págs. 144-150 da edição Expressão Popular (São Paulo, 2009).

Esta série reúne os seguintes artigos:
1) a mitificação do camponês
2) a agricultura familiar no fascismo
3) a agricultura familiar no nazismo