23 de fevereiro de 2012
Nos últimos quatros anos, o Brasil se tornou o maior mercado de pesticidas
José Agenor Álvares da Silva
A celeuma sobre a presença de resíduos de agrotóxicos no suco de laranja brasileiro, colocado em dúvida pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, é emblemática para a discussão sobre a contaminação de alimentos por esses produtos. A presença irregular de resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas destinados à exportação implica em prejuízo para o agricultor brasileiro, com a devolução ou destruição do produto pelo país importador.
O agrotóxico, por definição, é um produto aplicado para matar e a linha que separa os efeitos benéficos de eliminar uma praga e os efeitos maléficos, que podem levar um ser humano à morte, é muito tênue. Por isso, esses produtos químicos têm alvos biológicos e mecanismos de ação bem definidos.
Só são autorizados se forem eficazes no combate a pragas específicas, sem destruir o alimento tratado, nem deixar resquícios em quantidades tóxicas para os consumidores. Isso porque os agrotóxicos estão associados ao desenvolvimento de alterações hormonais, de doenças do sistema nervoso central, de doenças respiratórias, de lesões hepáticas, de câncer e tantas outras enfermidades graves identificadas nos ensaios realizados em animais de laboratório e em culturas de células e tecidos. Tais ensaios têm constituído um excelente mecanismo para impedir possíveis agravos, prevalecendo-se das similaridades entre processos biológicos bem selecionados.
Dúvida sobre a eficiência da Anvisa em avaliar a qualidade dos alimentos traz uma distorção dos fatos
Nos últimos quatro anos, segundo dados das próprias indústrias do setor, o Brasil assumiu o posto de maior mercado de agrotóxicos do mundo. Mesmo assim, o caminho a ser percorrido para alcançarmos os níveis de controle que os países desenvolvidos exercem sobre essas substâncias ainda é muito longo.
Nesse cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina o limite máximo de resíduos de agrotóxicos em alimentos e a quantidade total de cada agrotóxico que pode ser ingerido diariamente pelas pessoas, sem que haja risco para sua saúde. São esses os parâmetros avaliados pelo tão criticado Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos da agência.
O programa funciona a partir da coleta de amostras de alimentos pelas vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios em supermercados. Depois de coletados, os alimentos são encaminhados para laboratórios, onde se verifica a quantidade de resíduos de agrotóxicos em cada uma das amostras.
Entretanto, um movimento silencioso, com a sutileza de fazer inveja ao estouro de uma manada de elefantes, tenta, cotidianamente, desqualificar os resultados do programa. A dúvida sobre a avaliação de resíduos de agrotóxicos em alimentos, que é publicada anualmente pela Anvisa, traz uma notável distorção e desinformação dos fatos, com flagrante desrespeito ao mesmo tempo à lei e à ciência.
As atividades da Anvisa, nesse campo, têm o compromisso da transparência de seus atos em respeito à sociedade e no cumprimento de seu mandato de proteger a saúde humana com base na legislação nacional e nos conhecimentos científicos e tecnológicos mais
atualizados da comunidade científica internacional.
As referências para a conformidade dos parâmetros medidos são divulgadas em rótulos e bulas e na página na internet dos organismos registradores de agrotóxicos: Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Anvisa. São os mesmos procedimentos praticados pelos países desenvolvidos, muitos dos quais abrigam as matrizes das indústrias de agrotóxicos, que estão instaladas no Brasil.
A segurança da qualidade dos alimentos se baseia nos conhecimentos científicos e na observação dos efeitos tóxicos, agudos e crônicos que os resíduos de agrotóxicos podem gerar nas pessoas. Se o responsável pela emissão da receita agronômica ou o próprio agricultor utilizar um agrotóxico em um alimento para o qual aquele produto não foi autorizado, o ato se qualifica como ilegal e a ingestão diária segura pode ser ultrapassada. Isso resultará em prováveis danos à saúde do próprio agricultor e do consumidor.
Os efeitos agudos dos agrotóxicos aparecem nos trabalhadores rurais que os manipulam (preparadores de calda e aplicadores) e em pessoas que vivem ou trabalham nas imediações das áreas tratadas. A literatura científica constata que as doenças crônicas ocorrem em pessoas que se expõem a pequenas doses durante um tempo prolongado, como no caso de consumidores que ingerem alimentos com pequena quantidade de agrotóxico por um longo período de tempo.
Como agência reguladora da saúde, a Anvisa tem a obrigação de divulgar as informações sobre os riscos relativos à exposição a agrotóxicos. Essa informação é uma poderosa ferramenta de cobrança para que os atores envolvidos adotem medidas de correção dos problemas diagnosticados.
A Anvisa não compactua com atores que, irresponsavelmente, estimulam a omissão dos dados com o intuito de desacreditar toda a cadeia envolvida na avaliação dos resíduos de agrotóxico. Não dá para a volta da velha política de o bom a gente mostra e o ruim a gente esconde. Esse tipo de omissão só favorece aqueles cuja atuação, neste campo, se caracteriza pela política do avestruz e pelo não cumprimento da legalidade, que é o princípio fundamental em um estado democrático e de direito.
O respeito aos consumidores, em qualquer parte do mundo, é dever dos estados nacionais. Por isso, a Anvisa busca sempre aprimorar os instrumentos de avaliação dos agrotóxicos e de seus resíduos nos alimentos, para que não haja diferença entre os produtos levados à mesa do consumidor brasileiro e aqueles destinados à exportação. Os direitos do consumidor são atributos de cidadania e respeitá-los não é nenhum ato de favor ou concessão das autoridades públicas. É, isto sim, reconhecimento de uma conquista histórica da sociedade brasileira.
José Agenor Álvares da Silva é diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2007 e foi ministro da Saúde entre 2006 e 2007
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
[RUSIA] Asesinaron al anarquista antifascista Nikita Kalin
fonte: alasbarricadas (aqui)
Samara, Rusia
A las 06.30 de la mañana del 9 de febrero, un portero encontró en la zona circundante del instituto FIAN el cadáver de Nikita Kalin, nacido en 1991. La policía llegó al lugar a las 08.00 y a las 11.00 informó a la madre del asesinato del compa. Nikita fue apuñalado 61 veces, además de que sus costillas tenían varias fracturas y su cabeza también presentaba heridas. Lxs asesinxs no habían robado nada. Por el momento, la policía ha detenido a un sospechoso, cuya ropa tenía manchas de la sangre de Nikita.
Es obvio que Nikita fue atacado por un grupo, mientras que la policía informó a su madre, de manera no oficial, que el sospechoso bajo arresto es un neonazi y que no van a dar más info sobre lxs otrxs sospechosxs. A parte de la ferocidad del asesinato, la policía no ha interrogado todavía la madre de Nikita ni a su amigx, quien fue la última persona que lo vio. Por ello, se sospecha que se intentará cubrir el caso, como ocurre frecuentemente en Rusia. No obstante, el sospechoso ya ha contratado un abogado.
Se teme que la investigación de la policía se está desarrollando en favor de los intereses del arrestado, así que se necesita todo el apoyo posible. Actualmente, una organización de derechos humanos ha ofrecido apoyo jurídico facilitando un abogado, pero se necesita todavía dinero para los gastos del funeral.
Nikita provenía de una sencilla familia de trabajadorxs y no escondió jamas sus ideas antifascistas y anarquistas. Si queréis ayudar a lxs amigxs y la familia en la recaudación del dinero necesario para el funeral, se puede hacer a través de la Cruz Negra Anarquista de Moskú, aquí.
Samara, RusiaA las 06.30 de la mañana del 9 de febrero, un portero encontró en la zona circundante del instituto FIAN el cadáver de Nikita Kalin, nacido en 1991. La policía llegó al lugar a las 08.00 y a las 11.00 informó a la madre del asesinato del compa. Nikita fue apuñalado 61 veces, además de que sus costillas tenían varias fracturas y su cabeza también presentaba heridas. Lxs asesinxs no habían robado nada. Por el momento, la policía ha detenido a un sospechoso, cuya ropa tenía manchas de la sangre de Nikita.
Es obvio que Nikita fue atacado por un grupo, mientras que la policía informó a su madre, de manera no oficial, que el sospechoso bajo arresto es un neonazi y que no van a dar más info sobre lxs otrxs sospechosxs. A parte de la ferocidad del asesinato, la policía no ha interrogado todavía la madre de Nikita ni a su amigx, quien fue la última persona que lo vio. Por ello, se sospecha que se intentará cubrir el caso, como ocurre frecuentemente en Rusia. No obstante, el sospechoso ya ha contratado un abogado.
Se teme que la investigación de la policía se está desarrollando en favor de los intereses del arrestado, así que se necesita todo el apoyo posible. Actualmente, una organización de derechos humanos ha ofrecido apoyo jurídico facilitando un abogado, pero se necesita todavía dinero para los gastos del funeral.
Nikita provenía de una sencilla familia de trabajadorxs y no escondió jamas sus ideas antifascistas y anarquistas. Si queréis ayudar a lxs amigxs y la familia en la recaudación del dinero necesario para el funeral, se puede hacer a través de la Cruz Negra Anarquista de Moskú, aquí.
EN PUGNA EMERGENTES Y TRADICIONALISTAS
fonte: ELN (aqui)
Las maromas del ex-comisionado de Paz Luís Carlos Restrepo, al considerarse perseguido político, es el reflejo de la pugnacidad entre la fracción oligárquica de la clase emergente,
que gobernó a Colombia durante 8 años bajo la mano de hierro del presidente Uribe, con los votos conseguidos a punta de plomo y motosierras, y la fracción oligárquica tradicionalista que ahora representa el presidente Santos.
Pero Tanto Restrepo, como María del pilar Hurtado, no son mas que los capos de nivel medio de la oligarquía mafiosa, porque su cerebro ayer como hoy sigue siendo el ex-presidente Uribe, que sigue sacando la cabeza, para atravesársele a la justicia con la que libró enconadas batallas en sus dos mandatos presidenciales, cuando sus funcionarios no fueron dóciles a su ilegalidad.
Ahora el Presidente Santos, tiene que enfrentarse con su antiguo jefe, que no se resigna a que la justicia lo vaya a rondar, razón por la cual enfiló su caballería con una estrategia de oposición beligerante.
En los marcos de un régimen leguleyo como el colombiano, las mafias y los corruptos legalizan constantemente sus fortunas, dejan en la impunidad sus crímenes y burlan de manera flagrante una justicia que no escapa a este estado de descomposición en las esferas del Estado.
El ex-presidente Uribe y el presidente Santos como hábiles políticos de carrera, manejan muy bien estas técnicas para su beneficio personal y para el desarrollo de sus caudas políticas, de modo que el país asiste a una confrontación de dos gallos de pelea que se dan espuela en público a la vez que comen del mismo plato.
Pero aun así, el Ex-presidente Uribe, no se confía, la gravedad de varias de sus conductas ilegales y mafiosas como miembro de la Aericivil, gobernador de Antioquia y presidente de Colombia, en medio de escándalos públicos, volaron mucho más allá de las fronteras y se fueron para el Norte, desde donde pueden venir presiones para que se aclaren crímenes execrables cometidos en sus dos periodos de gobierno, contra sindicalistas y defensores de Derechos Humanos entre otros, que reposan como abultados prontuarios delictivos, donde el ex-mandatario es autor intelectual.
Los temores de Uribe no son infundados, él sabe que el Estado gringo “no tiene amigos sino intereses” y que como en los casos de Zomoza, Fugimori y Pinochet, la liebre puede saltar de un momento a otro.
Por ello su estrategia política de opositor, le dan espacio para recurrir, si lo viera necesario, al asilo político y fungir como victima, tal como lo ha orientado en los casos de personajes oscuros como M. del Pilar Hurtado y el ex-comisionado Restrepo.
Y mientras estas estériles luchas intestinas, se visibilizan en las altas esferas oligárquicas de Colombia, el gobierno les saca partido como manera de invisibilizar verdaderas problemáticas en que se debaten los trabajadores de la industria a quienes la modernización laborar neoliberal, les arrebató sus derechos y los arrastró a las filas de los tercerizados.
Se invisiviliza el estado de guerra a que se somete a los pequeños y medianos mineros pretextando su actividad ilegal, cuando el fondo de la persecución oficial, tiene como finalidad la entrega de los recursos nacionales a las transnacionales saqueadoras.
Como estos ejemplos, muchos otros que son el pan de cada día, de la lucha y la protesta social, reprimida y criminalizada, mientras los de arriba evaden la justicia, recurriendo a la politiquería y la tramoya.
Es necesario reiterar, que en Colombia, solo habrá justicia verdadera y superación de la impunidad, cuando las inmensas mayorías del pueblo y la nación, se gobiernen así mismas y se supere esta larga noche, en que una minoría acaudalada, impone sus designios por la vía de la explotación y sumisión económica y política, la manipulación mediática, y el terrorismo de Estado.
Mientras llega ese momento, solo queda el camino de la lucha popular y revolucionaria, que haga valer los intereses del pueblo y la nación, para alcanzar la justicia y equidad social, la democracia y la paz para Colombia.
China da la espalda a Irán
Irán se ve amenazado por la reducción de sus ventas de petróleo. La compañía china Unipec, filial de Sinopec, planea reducir las compras de crudo de la república islámica, informa Reuters, citando fuentes anónimas.
El mercado esperaba acciones diametralmente opuestas: que China aumentase el volumen de las importaciones de petróleo procedentes de Oriente Medio mientras los europeos tratan de privar a Irán de divisa por medio de su embargo.El gigante asiático está utilizando los mecanismos a su alcance para hacer bajar los precios y no tiene prisa por concluir este año un acuerdo con Teherán sobre los suministros.
Sin embargo, incluso si el volumen se redujese, China continuaría siendo el primer importador de materias primas iraníes. Solo en el año pasado las compras aumentaron un 30%, a 555 000 barriles diarios. China únicamente adquiere más petroleo en Arabia Saudita y Angola.
A pesar de que la prohibición de la compra de petróleo iraní en la Unión Europea entra en plena vigencia el 1 de julio, Teherán ya siente la escasez de divisas. Irán intenta adelantarse a las posibles medidas y se declara dispuesto a cortar el flujo de petróleo a Europa sin esperar las fechas designadas para que los consumidores europeos no tengan tiempo para encontrar a nuevos proveedores. La república islámica ya cortó el flujo de petróleo a Francia y Gran Bretaña. España, Italia, Grecia, Portugal, Países Bajos y Alemania son los siguientes en la cola.-
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Hospital da cidade grega de Kilkis agora em autogestão
De acordo com uma declaração divulgada pela assembleia dos trabalhadores no Hospital Geral de Kilkis, os médicos, enfermeiros e
outro pessoal declaram que os problemas de longa duração do Sistema Nacional de Saúde (SNS) no país não podem ser resolvidos através de reivindicações limitadas do sector dos serviços de saúde.
Desta forma, os trabalhadores do Hospital Geral respondem à aceleração do fascismo do regime,ocupando este hospital geral público e colocando-o sob seu controle direto e completo. A tomada de decisão sobre as questões administrativas será feita em assembleia geral dos trabalhadores. Também salientam que o Governo grego não será desresponsabilizado das obrigações financeiras para com o hospital. Os trabalhadores vão denunciar todas as autoridades competentes à opinião pública e, se suas exigências não forem atendidas, voltar-se-ão para os municípios, o local e toda a comunidade, para apoio de toda a forma possível aos seus esforços: para salvar o hospital e defender a saúde pública livre, para derrubar o governo e toda a política neo-liberal.
A partir de 6 de Fevereiro os trabalhadores só atenderão as urgências hospitalares até ao pagamento integral dos seus salários e recuperação dos seus recursos ao nível pré-Troika. No entanto, estando plenamente conscientes da sua missão social e compromissos morais associados às suas profissões, irão proteger a saúde das pessoas que recorrem ao hospital, oferecendo atendimento gratuito aos necessitados.
A próxima Assembléia Geral de todos os funcionários será realizada na manhã de 13 de Fevereiro. A sua assembleia será realizada diariamente e será o principal órgão para qualquer decisão relativa aos trabalhadores e funcionamento do hospital.
Os trabalhadores fazem uma chamada à solidariedade factual das pessoas e dos trabalhadores em todos os setores, para o envolvimento dos sindicatos e organizações progressistas, e para apoio pelos meios de comunicação de informação real. Darão uma conferência de imprensa sobre este assunto em 15 de Fevereiro, às 12h30. Entre outros, convidam os seus colegas noutros hospitais para tomar as decisões adequadas, bem como aos funcionários do setor público e privado para agir da mesma forma.
Comunicado dos trabalhadores do Hospital de Kilkis:
1. Reconhecemos que os actuais e recorrentes problemas do Ε.Σ.Υ (sistema nacional de saúde) e organizações relacionadas, não podem ser resolvidos com reivindicações específicas e isoladas, ou reivindicações que sirvam os nossos interesses específicos, uma vez que estes problemas são um produto de políticas governamentais anti-populares mais gerais e do devastador capitalismo neoliberal.
2. Reconhecemos, também, que ao insistir na promoção desse tipo de reivindicações estaremos a colaborar no implacável jogo das autoridades. A mesma autoridade que, de forma a enfrentar o seu inimigo - ou seja, as pessoas - enfraquecido e fragmentado, espera evitar a criação de uma frente popular e laboral universal, a um nível nacional e global, com interesses e reivindicações comuns contra o empobrecimento social que as políticas das autoridades provocam.
3. Por esta razão, situamos os nossos interesses específicos dentro de um quadro geral de reivindicações políticas e económicas que são colocadas por uma enorme parcela do povo grego, que está hoje sob o mais brutal ataque capitalista; reivindicações que para serem frutíferas devem ser promovidas até ao fim em cooperação com as classes média e baixa da nossa sociedade.
4. A única maneira de alcançar isto é questionar, com acções, não só a sua legitimidade política, mas também a legalidade do autoritarismo arbitrário e do poder e hierarquia anti-populares, que caminham a passos largos para o totalitarismo.
5. Os trabalhadores do Hospital Geral de Kilkis respondem a este totalitarismo com democracia. Ocupamos o hospital público e colocámo-lo sob nosso controlo directo e absoluto. O Γ.N. de Kilkis passará a ser auto-gerido e a única forma legítima de decisão administrativa será a Assembleia Geral dos seus trabalhadores.
6. O governo não fica liberado das suas obrigações económicas com o pessoal e o fornecimento do hospital, mas se continuam a ignorar essas obrigações, seremos forçados a informar o público e a recorrer ao governo local, mas mais importante que isso, a pedir à sociedade que nos apoie dentro do possível para: (a) a sobrevivência do nosso hospital (b) um apoio total ao direito a uma saúde pública e gratuita (c) o derrube, através de uma luta popular colectiva, do actual governo e de qualquer outra política neoliberal, não importa de onde venha (d) uma democratização profunda e substancial, isto é, que torne a sociedade a responsável por tomar decisões relativas ao seu próprio futuro, em vez de uma terceira parte.
7. O sindicato do Γ.N. de Kilkis começará, a partir de 6 de Fevereiro, a retenção do trabalho, servindo apenas emergências no nosso hospital até que haja o pagamento completo das horas trabalhadas, e o aumento do nosso rendimento para os níveis que tinham antes da chegada da troika (UE-BCE-FMI). Entretanto, sabendo perfeitamente bem qual a nossa missão social e obrigação moral, protegeremos a saúde dos cidadãos que venham ao hospital providenciando cuidados de saúde gratuitos a quem necessite, tolerando e pedindo ao governo para que finalmente aceite as suas responsabilidades, superando, mesmo que no último minuto, a sua imoderada crueldade social.
8. Decidimos que uma nova assembleia geral será realizada na segunda-feira 13 de fevereiro, na sala de reuniões do novo edifício do hospital, às 11 horas, a fim de decidir os procedimentos necessários para implementar eficazmente a ocupação dos serviços administrativos e realizar com sucesso a auto-gestão do hospital, que terá início a partir daquele dia. As assembleias gerais terão lugar diariamente e serão o instrumento fundamental para a tomada de decisão em relação aos funcionários e ao funcionamento do hospital.
Pedimos a solidariedade do povo e dos trabalhadores de todas áreas, a colaboração de todos os sindicatos e organizações progressistas, bem como o apoio de qualquer organização de comunicação social que escolha dizer a verdade. Estamos determinados a prosseguir até que os traidores que vendem o nosso país e o nosso povo saiam. São eles ou nós!
As decisões acima serão tornadas públicas através de uma conferência de imprensa para a qual todos os meios de comunicação (local e nacional) serão convidados, na quarta-feira 15/2/2012, às 12h30. As nossas assembleias diárias começam a 13 de Fevereiro. Informaremos os cidadãos sobre todos os eventos importantes que ocorram no nosso hospital por meio de comunicados de imprensa e conferências. Além disso, vamos utilizar todos os meios disponíveis para divulgar esses eventos, a fim de fazer dessa mobilização um sucesso.
Convocamos
a) Os nossos concidadãos a mostrar solidariedade para com o nosso esforço,
b) Todos os cidadãos injustamente tratados do nosso país, a contestarem e a oporem-se, com ações, contra os seus opressores,
c) Os nossos colegas de outros hospitais a tomarem decisões semelhantes,
d) Os funcionários de outras áreas do sector público e privado e os membros de sindicatos e organizações progressistas a agirem da mesma forma, a fim de ajudar a nossa mobilização a assumir a forma de uma resistência e revolta laboral e popular universal, até à nossa vitória final contra a elite económica e política que hoje oprime o nosso país e o mundo inteiro.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Privatização da Água - exemplos Brasil afora
será que devemos entregar às mãos do capital tudo aquilo que é estratégico ao bem estar social? educação, saúde, ÁGUA?!?! tudo em nome de uma suposta "eficiência"? algo está errado, está na hora de tomar controle, antes que sejamos todos (des)controlados...
Grandes corporações avançam sobre saneamento e água brasileiros
De Rondônia ao Rio Grande do Sul, passando pelo interior de São Paulo,
setor privado mostra voracidade para obter monopólio de recursos
estratégicos
Por Moriti Neto [05.09.2011 15h10]
Agosto de 2011. Somente um mês após a privatização do abastecimento de
água e esgoto, os moradores de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, se
surpreenderam. A maioria das contas sofreu aumento, contrariando as
promessas de redução da tarifa, feitas pela prefeitura e a empresa Foz do
Brasil, concessionária que assumiu os serviços. As reclamações dos
usuários foram parar na imprensa local. Houve caso de morador que gastou
apenas um metro cúbico de água e teve que pagar R$ 33.
Antes, no mês de fevereiro, Santa Gertrudes, cidade do interior de São
Paulo, passou por situação semelhante. O reajuste aplicado nas contas de
água após a privatização do serviço causou protestos entre os moradores.
Há casos em que o aumento chegou a 700%. Além dos aumentos abusivos nos
preços, outra coincidência: a empresa concessionária também é a Foz do
Brasil, braço do Grupo Odebrecht.
Mercadoria
Com a crescente busca pela privatização no setor de água, o consumidor
pode ter mesmo pela frente contas mais altas. A avaliação é de
organizações sociais nacionais e internacionais que participaram, em
julho, de seminário que debateu como a população pode se organizar para
impedir a venda das empresas.
De acordo com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) 90% da rede de distribuição de água no país são controlados por
empresas públicas, com uma cobertura de quase 100% das grandes e médias
cidades.
Para o MAB, um negócio que não requer grandes investimentos (já que conta
com estruturas prontas, criadas com dinheiro público) e movimenta
anualmente cerca de R$ 120 bilhões – mais que todo o setor elétrico –
desperta o interesse da iniciativa privada.
A elevação dos custos ocorreria pela própria lógica do sistema privado,
que adota um modelo de reajuste estabelecido em preços internacionais.
Representantes das organizações preveem um aumento imediato nos preços,
além de uma diminuição dos investimentos no setor.
Os participantes do seminário denunciaram práticas ilícitas em alguns
estados do país. Em Rondônia, na região norte, representantes do Sindicato
dos Trabalhadores das Empresas de Água e Energia afirmam que empresários
assediam vereadores.
A entidade também denuncia que, em alguns municípios, as prefeituras têm
desconsiderado processos legais, como a licitação para a concessão do
sistema de abastecimento, exemplo ocorrido na cidade de Ariquemes. Contra
a privatização, os sindicalistas avaliam que as empresas privadas
investirão menos na ampliação da rede e, principalmente, em saneamento.
Guaratinguetá: inspiração para Atibaia
Em maio deste ano informações dão conta de que o Saneamento Ambiental de
Atibaia (SAAE) começou a debater internamente uma proposta de mudança no
modelo de gestão do saneamento básico.
Tomando como exemplo o padrão adotado na cidade de Guaratinguetá (SP) o
poder público atibaiense busca a iniciativa privada para angariar recursos
financeiros ao setor. A justificativa é que, sozinho, não conseguirá
alcançar metas de saneamento básico previstas em lei federal (lei 1.445 de
2007) que diz, por exemplo, que os serviços devem ser universalizados.
Na proposta, a Prefeitura tenta que a Câmara de Atibaia aprove projeto de
alteração de regime jurídico do SAAE (de autarquia para empresa pública) o
que possibilitaria, como em Guará, a contratação de uma Parceria Público
Privada (PPP).
O esforço da Prefeitura é tamanho que, em meados de julho, antes de
qualquer chamado para audiências públicas e com atropelamento do tempo que
deveria ser direcionado a estudos minuciosos e debates amplos, o
vice-prefeito em exercício, Ricardo dos Santos Antonio (PT) solicitou
sessão extraordinária no Legislativo, em pleno recesso parlamentar, para
votar a proposta.
A sessão foi recusada pelo presidente da Câmara, vereador Emil Ono. No
entanto, na próxima segunda-feira, 5, é provável que o projeto seja votado
pelos vereadores sem que algumas repostas consistentes e definitivas.
No caso da alteração de regime, embora a direção da empresa afirme que
nada vai mudar para quem fez carreira no SAAE, a modificação coloca
condições diferentes nas relações de trabalho, ameaçando empregos e
direitos adquiridos, o que preocupa funcionários e consumidores. Por
exemplo, existe a súmula 390, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que
prevê a perda da estabilidade dos funcionários concursados se houver a
mudança para regime de empresa pública.
Sobre as relações de consumo, se deixar de ser uma autarquia, a empresa
perderá a isenção de diversos impostos, como PIS e Cofins, ligados à
seguridade social. Essa diferença será ou não repassada para as tarifas
cobradas da população? Não se sabe até o momento.
Guará: primeiro o esgoto; depois a água
A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG)
é apontada pela atual administração atibaiense como exemplo de solução
para atingir metas da lei federal de saneamento, bem como um instrumento
capaz de sanar finanças.
Em Guará, o argumento para a mudança e a entrada do setor privado na
gestão de saneamento era que o poder público não teria condições
econômico-financeiras de manter a instituição após a sanção da lei
federal em 2007.
Já em 2008, o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá
(SAAEG) mudou o regime jurídico – de autarquia para empresa de economia
mista – tornou-se SAEG e instalou uma PPP.
O Grupo Queiroz Galvão, detentor da Companhia de Águas do Brasil (CAB
Ambiental) em tese, seria a solução dos problemas da antiga autarquia de
Guará. Não é o que se vê.
No último dia 1 de junho, o prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo
(DEM) encaminhou à Câmara Municipal do município um projeto de lei
solicitando autorização legislativa para a concessão da água na cidade.
Trocando em miúdos, fazer da água uma mercadoria a ser vendida à população
sob a tutela da iniciativa privada.
A alegação era de que a capacidade de investimento de Guará é baixa, por
isso a decisão de estreitar relações com o setor privado. No dia 30 de
junho, em sessão ordinária, os vereadores votaram e aprovaram o texto “em
regime de urgência”, por oito votos a três.
A propósito, a CAB Ambiental é o elo das propostas de Atibaia e
Guaratinguetá. Além de já estar presente no saneamento da SAEG de Guará,
ela é quem fez o projeto de PPP para o SAAE de Atibaia.
Justiça rescinde contrato da CAB no Paraná
A Justiça de Paranaguá, no Paraná, determinou a rescisão do contrato entre
as empresas CAB Águas de Paranaguá S/A, sub-concessionária que administra
o serviço de abastecimento e saneamento na cidade, a Companhia de Água e
Esgotos de Paranaguá (CAGEPAR) e o município.
A decisão, de caráter liminar, atende ação civil pública apresentada em
maio deste ano, pelo Ministério Público do Paraná. A Promotoria de Justiça
da comarca sustenta que a empresa deixou de cumprir diversas obrigações
contratuais, resultando em grave prejuízo financeiro aos cofres públicos,
sem contar a má-qualidade do serviço que é oferecido à população e o
desrespeito à legislação.
O juiz que acatou os argumentos do MP impôs prazo de oito meses para que a
administração municipal volte a assumir o serviço hoje prestado pelas
empresas. Em caso de descumprimento, a prefeitura deverá pagar multa
diária de R$ 10 mil.
Os promotores de Justiça apontaram diversas ilegalidades, como o não
pagamento de encargos aos cofres municipais e o descumprimento recorrente
de várias cláusulas contratuais, que implicaram na não realização de
investimentos em melhoria do serviço e, consequentemente, prejuízo direto
para a população.
Na decisão, o juiz chega a transcrever trecho da medida do MP-PR, que
resume a situação: “Aproximadamente 45 anos após a assinatura do contrato
de concessão de exploração dos serviços de água e esgoto e, após 14 anos
da assinatura do contrato de subconcessão destes serviços, nem a Cagepar e
nem a Águas do Paraná executaram satisfatoriamente, nem o Município exigiu
tal implemento”.
O juiz também destaca: “Frise-se, após 14 anos do contrato de
sub-concessão, não há sequer 5% de rede reparadora de esgoto no município
de Paranaguá”. Por contrato, a empresa deveria ter implantado 85% do
sistema de atendimento de esgoto até 2003.
Além disso, a Águas de Paranaguá havia se comprometido a construir
reservatórios com capacidade de 17mil m3 até 2001, sendo que, até 2005,
instalou apenas um reservatório, com capacidade de 1 mil m3.
Em virtude disso e de outras situações, em março deste ano, quando houve
uma enchente na região, os moradores da cidade ficaram sem abastecimento
de água por vários dias. “As fortes chuvas do início do ano nos deram a
prova material de que o sistema era de fato frágil e que a população
corria risco”, afirmam os promotores de Justiça autores da ação.
Eles estimam que, no total, o descumprimento de cláusulas contratuais que
implicavam em investimentos na rede de água e esgoto e o não pagamento de
encargos resultaram em um rombo de cerca de R$ 60 milhões aos cofres
públicos.
Em comum com Atibaia e Guaratinguetá, a cidade de Paranaguá tem a mesma
empresa como a parte privada – já instalada ou pretendida – dos serviços
de água e esgoto: a CAB Águas de Paranaguá, empresa que a Justiça
determinou a rescisão de contrato no Paraná, é um dos muitos braços da CAB
Ambiental e do Grupo Galvão estendidos Brasil afora.
Como se vê, Foz do Brasil e CAB Ambiental, tentáculos de grandes
corporações, vão expandindo as atividades na área de água e esgoto pelo
país. Poucas empresas com interesses privados controlando recursos de
tamanha importância estratégica e futura, colocam o Brasil, nesse setor,
caminhando na contramão mesmo quando se fala de países ferrenhos
defensores das privatizações.
Na Europa, experiência negativa e volta atrás
O doutorando da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Juscelino Eudâmidas
diz que, de acordo com pesquisas internacionais, até 2015, cerca de 60% da
capacidade de abastecimento da América Latina estará privatizada. Contudo,
ele destaca que, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os
governos estão voltando atrás.
"O Estado francês, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do
sistema de distribuição de água, está reestatizando todo o serviço. Eles
viram que a qualidade do serviço e da água caíram, os preços subiram
exorbitantemente e o serviço não foi universalizado", diz Eudâmidas.
Representantes do Movimento dos Atingidos Pelas Barragens destacam que a
Itália, por meio de referendo, decidiu, em junho passado, que o sistema de
água deve ser gerido por empresas públicas.
Onde está a participação popular?
Se na Itália a população do país foi consultada para votar o modelo de
gerenciamento da água, em Atibaia não houve sequer uma audiência pública
chamada para debater a mudança de regime jurídico do SAAE e a contratação
da PPP. A ação de convocar os contribuintes seria um sinal de respeito à
democracia, principalmente pelo papel fundamental da empresa na história
da cidade.
Até mesmo na polemica envolvendo a cidade de Santa Gertrudes, no interior
de São Paulo, aqui narrada, o prefeito João Vitte disse que é praticamente
impossível cancelar o contrato de concessão, já que ele foi amplamente
discutido com a população por meio de audiências públicas. Além disso, o
edital de licitação ficou um ano sob análise do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) e foi elaborado conforme as regras do órgão.
Flagrante contradição
Evento curioso – e não menos contraditório e incoerente – ocorreu esta
semana. O site oficial da Prefeitura de Atibaia exibia nota convocando
para terça-feira, 6 de setembro, às 18h, no Fórum Cidadania, audiência
pública para discutir a implantação do loteamento “Reserva de Atibaia”, na
estrada dos Pires, bairro rio Abaixo.
O texto destaca que a “reunião é aberta” e que “audiências públicas são
instrumentos que buscam colher subsídios para o processo de tomada de
decisões do Poder Executivo. Elas também permitem aos cidadãos a
oportunidade de encaminhar pleitos, sugestões e opiniões, além de darem
publicidade a assuntos de interesse público”.
Enfim, uma incoerência, pois se audiências públicas existe para tratar de
interesse público, porque o SAAE não as merece? Fica difícil compreender a
noção de democracia se água e esgoto, temas de reflexos gigantescos para a
saúde humana e ao meio ambiente, não são brindados com a possibilidade do
debate franco e amplo.
Fonte:
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9453/grandes-corporacoes-avancam-sobre-saneamento-e-agua-brasileiros-
Grandes corporações avançam sobre saneamento e água brasileiros
De Rondônia ao Rio Grande do Sul, passando pelo interior de São Paulo,
setor privado mostra voracidade para obter monopólio de recursos
estratégicos
Por Moriti Neto [05.09.2011 15h10]
Agosto de 2011. Somente um mês após a privatização do abastecimento de
água e esgoto, os moradores de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, se
surpreenderam. A maioria das contas sofreu aumento, contrariando as
promessas de redução da tarifa, feitas pela prefeitura e a empresa Foz do
Brasil, concessionária que assumiu os serviços. As reclamações dos
usuários foram parar na imprensa local. Houve caso de morador que gastou
apenas um metro cúbico de água e teve que pagar R$ 33.
Antes, no mês de fevereiro, Santa Gertrudes, cidade do interior de São
Paulo, passou por situação semelhante. O reajuste aplicado nas contas de
água após a privatização do serviço causou protestos entre os moradores.
Há casos em que o aumento chegou a 700%. Além dos aumentos abusivos nos
preços, outra coincidência: a empresa concessionária também é a Foz do
Brasil, braço do Grupo Odebrecht.
Mercadoria
Com a crescente busca pela privatização no setor de água, o consumidor
pode ter mesmo pela frente contas mais altas. A avaliação é de
organizações sociais nacionais e internacionais que participaram, em
julho, de seminário que debateu como a população pode se organizar para
impedir a venda das empresas.
De acordo com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) 90% da rede de distribuição de água no país são controlados por
empresas públicas, com uma cobertura de quase 100% das grandes e médias
cidades.
Para o MAB, um negócio que não requer grandes investimentos (já que conta
com estruturas prontas, criadas com dinheiro público) e movimenta
anualmente cerca de R$ 120 bilhões – mais que todo o setor elétrico –
desperta o interesse da iniciativa privada.
A elevação dos custos ocorreria pela própria lógica do sistema privado,
que adota um modelo de reajuste estabelecido em preços internacionais.
Representantes das organizações preveem um aumento imediato nos preços,
além de uma diminuição dos investimentos no setor.
Os participantes do seminário denunciaram práticas ilícitas em alguns
estados do país. Em Rondônia, na região norte, representantes do Sindicato
dos Trabalhadores das Empresas de Água e Energia afirmam que empresários
assediam vereadores.
A entidade também denuncia que, em alguns municípios, as prefeituras têm
desconsiderado processos legais, como a licitação para a concessão do
sistema de abastecimento, exemplo ocorrido na cidade de Ariquemes. Contra
a privatização, os sindicalistas avaliam que as empresas privadas
investirão menos na ampliação da rede e, principalmente, em saneamento.
Guaratinguetá: inspiração para Atibaia
Em maio deste ano informações dão conta de que o Saneamento Ambiental de
Atibaia (SAAE) começou a debater internamente uma proposta de mudança no
modelo de gestão do saneamento básico.
Tomando como exemplo o padrão adotado na cidade de Guaratinguetá (SP) o
poder público atibaiense busca a iniciativa privada para angariar recursos
financeiros ao setor. A justificativa é que, sozinho, não conseguirá
alcançar metas de saneamento básico previstas em lei federal (lei 1.445 de
2007) que diz, por exemplo, que os serviços devem ser universalizados.
Na proposta, a Prefeitura tenta que a Câmara de Atibaia aprove projeto de
alteração de regime jurídico do SAAE (de autarquia para empresa pública) o
que possibilitaria, como em Guará, a contratação de uma Parceria Público
Privada (PPP).
O esforço da Prefeitura é tamanho que, em meados de julho, antes de
qualquer chamado para audiências públicas e com atropelamento do tempo que
deveria ser direcionado a estudos minuciosos e debates amplos, o
vice-prefeito em exercício, Ricardo dos Santos Antonio (PT) solicitou
sessão extraordinária no Legislativo, em pleno recesso parlamentar, para
votar a proposta.
A sessão foi recusada pelo presidente da Câmara, vereador Emil Ono. No
entanto, na próxima segunda-feira, 5, é provável que o projeto seja votado
pelos vereadores sem que algumas repostas consistentes e definitivas.
No caso da alteração de regime, embora a direção da empresa afirme que
nada vai mudar para quem fez carreira no SAAE, a modificação coloca
condições diferentes nas relações de trabalho, ameaçando empregos e
direitos adquiridos, o que preocupa funcionários e consumidores. Por
exemplo, existe a súmula 390, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que
prevê a perda da estabilidade dos funcionários concursados se houver a
mudança para regime de empresa pública.
Sobre as relações de consumo, se deixar de ser uma autarquia, a empresa
perderá a isenção de diversos impostos, como PIS e Cofins, ligados à
seguridade social. Essa diferença será ou não repassada para as tarifas
cobradas da população? Não se sabe até o momento.
Guará: primeiro o esgoto; depois a água
A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG)
é apontada pela atual administração atibaiense como exemplo de solução
para atingir metas da lei federal de saneamento, bem como um instrumento
capaz de sanar finanças.
Em Guará, o argumento para a mudança e a entrada do setor privado na
gestão de saneamento era que o poder público não teria condições
econômico-financeiras de manter a instituição após a sanção da lei
federal em 2007.
Já em 2008, o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá
(SAAEG) mudou o regime jurídico – de autarquia para empresa de economia
mista – tornou-se SAEG e instalou uma PPP.
O Grupo Queiroz Galvão, detentor da Companhia de Águas do Brasil (CAB
Ambiental) em tese, seria a solução dos problemas da antiga autarquia de
Guará. Não é o que se vê.
No último dia 1 de junho, o prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo
(DEM) encaminhou à Câmara Municipal do município um projeto de lei
solicitando autorização legislativa para a concessão da água na cidade.
Trocando em miúdos, fazer da água uma mercadoria a ser vendida à população
sob a tutela da iniciativa privada.
A alegação era de que a capacidade de investimento de Guará é baixa, por
isso a decisão de estreitar relações com o setor privado. No dia 30 de
junho, em sessão ordinária, os vereadores votaram e aprovaram o texto “em
regime de urgência”, por oito votos a três.
A propósito, a CAB Ambiental é o elo das propostas de Atibaia e
Guaratinguetá. Além de já estar presente no saneamento da SAEG de Guará,
ela é quem fez o projeto de PPP para o SAAE de Atibaia.
Justiça rescinde contrato da CAB no Paraná
A Justiça de Paranaguá, no Paraná, determinou a rescisão do contrato entre
as empresas CAB Águas de Paranaguá S/A, sub-concessionária que administra
o serviço de abastecimento e saneamento na cidade, a Companhia de Água e
Esgotos de Paranaguá (CAGEPAR) e o município.
A decisão, de caráter liminar, atende ação civil pública apresentada em
maio deste ano, pelo Ministério Público do Paraná. A Promotoria de Justiça
da comarca sustenta que a empresa deixou de cumprir diversas obrigações
contratuais, resultando em grave prejuízo financeiro aos cofres públicos,
sem contar a má-qualidade do serviço que é oferecido à população e o
desrespeito à legislação.
O juiz que acatou os argumentos do MP impôs prazo de oito meses para que a
administração municipal volte a assumir o serviço hoje prestado pelas
empresas. Em caso de descumprimento, a prefeitura deverá pagar multa
diária de R$ 10 mil.
Os promotores de Justiça apontaram diversas ilegalidades, como o não
pagamento de encargos aos cofres municipais e o descumprimento recorrente
de várias cláusulas contratuais, que implicaram na não realização de
investimentos em melhoria do serviço e, consequentemente, prejuízo direto
para a população.
Na decisão, o juiz chega a transcrever trecho da medida do MP-PR, que
resume a situação: “Aproximadamente 45 anos após a assinatura do contrato
de concessão de exploração dos serviços de água e esgoto e, após 14 anos
da assinatura do contrato de subconcessão destes serviços, nem a Cagepar e
nem a Águas do Paraná executaram satisfatoriamente, nem o Município exigiu
tal implemento”.
O juiz também destaca: “Frise-se, após 14 anos do contrato de
sub-concessão, não há sequer 5% de rede reparadora de esgoto no município
de Paranaguá”. Por contrato, a empresa deveria ter implantado 85% do
sistema de atendimento de esgoto até 2003.
Além disso, a Águas de Paranaguá havia se comprometido a construir
reservatórios com capacidade de 17mil m3 até 2001, sendo que, até 2005,
instalou apenas um reservatório, com capacidade de 1 mil m3.
Em virtude disso e de outras situações, em março deste ano, quando houve
uma enchente na região, os moradores da cidade ficaram sem abastecimento
de água por vários dias. “As fortes chuvas do início do ano nos deram a
prova material de que o sistema era de fato frágil e que a população
corria risco”, afirmam os promotores de Justiça autores da ação.
Eles estimam que, no total, o descumprimento de cláusulas contratuais que
implicavam em investimentos na rede de água e esgoto e o não pagamento de
encargos resultaram em um rombo de cerca de R$ 60 milhões aos cofres
públicos.
Em comum com Atibaia e Guaratinguetá, a cidade de Paranaguá tem a mesma
empresa como a parte privada – já instalada ou pretendida – dos serviços
de água e esgoto: a CAB Águas de Paranaguá, empresa que a Justiça
determinou a rescisão de contrato no Paraná, é um dos muitos braços da CAB
Ambiental e do Grupo Galvão estendidos Brasil afora.
Como se vê, Foz do Brasil e CAB Ambiental, tentáculos de grandes
corporações, vão expandindo as atividades na área de água e esgoto pelo
país. Poucas empresas com interesses privados controlando recursos de
tamanha importância estratégica e futura, colocam o Brasil, nesse setor,
caminhando na contramão mesmo quando se fala de países ferrenhos
defensores das privatizações.
Na Europa, experiência negativa e volta atrás
O doutorando da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Juscelino Eudâmidas
diz que, de acordo com pesquisas internacionais, até 2015, cerca de 60% da
capacidade de abastecimento da América Latina estará privatizada. Contudo,
ele destaca que, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os
governos estão voltando atrás.
"O Estado francês, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do
sistema de distribuição de água, está reestatizando todo o serviço. Eles
viram que a qualidade do serviço e da água caíram, os preços subiram
exorbitantemente e o serviço não foi universalizado", diz Eudâmidas.
Representantes do Movimento dos Atingidos Pelas Barragens destacam que a
Itália, por meio de referendo, decidiu, em junho passado, que o sistema de
água deve ser gerido por empresas públicas.
Onde está a participação popular?
Se na Itália a população do país foi consultada para votar o modelo de
gerenciamento da água, em Atibaia não houve sequer uma audiência pública
chamada para debater a mudança de regime jurídico do SAAE e a contratação
da PPP. A ação de convocar os contribuintes seria um sinal de respeito à
democracia, principalmente pelo papel fundamental da empresa na história
da cidade.
Até mesmo na polemica envolvendo a cidade de Santa Gertrudes, no interior
de São Paulo, aqui narrada, o prefeito João Vitte disse que é praticamente
impossível cancelar o contrato de concessão, já que ele foi amplamente
discutido com a população por meio de audiências públicas. Além disso, o
edital de licitação ficou um ano sob análise do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) e foi elaborado conforme as regras do órgão.
Flagrante contradição
Evento curioso – e não menos contraditório e incoerente – ocorreu esta
semana. O site oficial da Prefeitura de Atibaia exibia nota convocando
para terça-feira, 6 de setembro, às 18h, no Fórum Cidadania, audiência
pública para discutir a implantação do loteamento “Reserva de Atibaia”, na
estrada dos Pires, bairro rio Abaixo.
O texto destaca que a “reunião é aberta” e que “audiências públicas são
instrumentos que buscam colher subsídios para o processo de tomada de
decisões do Poder Executivo. Elas também permitem aos cidadãos a
oportunidade de encaminhar pleitos, sugestões e opiniões, além de darem
publicidade a assuntos de interesse público”.
Enfim, uma incoerência, pois se audiências públicas existe para tratar de
interesse público, porque o SAAE não as merece? Fica difícil compreender a
noção de democracia se água e esgoto, temas de reflexos gigantescos para a
saúde humana e ao meio ambiente, não são brindados com a possibilidade do
debate franco e amplo.
Fonte:
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9453/grandes-corporacoes-avancam-sobre-saneamento-e-agua-brasileiros-
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
José Eli da Veiga - Ameaças Ambientais - FSP 08/02/2012
Link: aqui
JOSÉ ELI DA VEIGA
Ameaças ambientais
Não se pode confundir terras produtivas, terras voltadas para a especulação (mesmo travestidas de pastagens) e sítios de recreio da classe alta
Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.
Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares.
Trata-se de um imenso estoque imobiliário em busca de dividendo, que pouco tem a ver com produção. Os felizardos serão os senhores desses domínios, não os agricultores.
Projeto e substitutivo também relaxam as exigências de conservação ambiental para todos os imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais, surfando na generalizada confusão entre imóveis e estabelecimentos.
"Imóvel rural" é propriedade ou posse fora de perímetro urbano. "Estabelecimento agrícola" é empreendimento. Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo. Chega a 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e a área dos estabelecimentos agrícolas familiares.
A diferença também está relacionada com a especulação fundiária, nesse caso no mercado de sítios e chácaras de recreio, turbinado pela demanda de emergentes urbanos.
A solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas.
Além desse dote de 100 milhões de hectares para a especulação, os projetos oferecem um grave retrocesso político e institucional. A lei atual amadureceu durante 15 anos de deliberações democráticas.
A mensagem que Dutra encaminhou ao Congresso no primeiro dia útil de 1950 só resultou no "Novo Código Florestal" em setembro de 1965. Na época, vivia-se a conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "ditadura envergonhada": antes do Ato Institucional nº 2, que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.
Todavia, desmatamentos em áreas que deveriam ser de preservação permanente foram insidiosamente promovidos ao longo dos 27 anos seguintes.
Isso aconteceu não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), mas também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992).
Só dez anos depois surtiram efeito as salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988, com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.
Como consequência dessa catástrofe legal, é justo anistiar os produtores que até 1998 descumpriram a lei por terem sido oficialmente empurrados a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis.
O corolário, contudo, nada tem de anistia. Perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental.
É preciso torcer para que o Congresso dissipe ao menos essa tripla ameaça dos oportunistas, evitando assim emparedar a presidenta e desmoralizar, no limiar da Rio+20, o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
JOSÉ ELI DA VEIGA, 63, é professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
JOSÉ ELI DA VEIGA
Ameaças ambientais
Não se pode confundir terras produtivas, terras voltadas para a especulação (mesmo travestidas de pastagens) e sítios de recreio da classe alta
Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.
Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares.
Trata-se de um imenso estoque imobiliário em busca de dividendo, que pouco tem a ver com produção. Os felizardos serão os senhores desses domínios, não os agricultores.
Projeto e substitutivo também relaxam as exigências de conservação ambiental para todos os imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais, surfando na generalizada confusão entre imóveis e estabelecimentos.
"Imóvel rural" é propriedade ou posse fora de perímetro urbano. "Estabelecimento agrícola" é empreendimento. Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo. Chega a 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e a área dos estabelecimentos agrícolas familiares.
A diferença também está relacionada com a especulação fundiária, nesse caso no mercado de sítios e chácaras de recreio, turbinado pela demanda de emergentes urbanos.
A solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas.
Além desse dote de 100 milhões de hectares para a especulação, os projetos oferecem um grave retrocesso político e institucional. A lei atual amadureceu durante 15 anos de deliberações democráticas.
A mensagem que Dutra encaminhou ao Congresso no primeiro dia útil de 1950 só resultou no "Novo Código Florestal" em setembro de 1965. Na época, vivia-se a conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "ditadura envergonhada": antes do Ato Institucional nº 2, que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.
Todavia, desmatamentos em áreas que deveriam ser de preservação permanente foram insidiosamente promovidos ao longo dos 27 anos seguintes.
Isso aconteceu não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), mas também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992).
Só dez anos depois surtiram efeito as salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988, com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.
Como consequência dessa catástrofe legal, é justo anistiar os produtores que até 1998 descumpriram a lei por terem sido oficialmente empurrados a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis.
O corolário, contudo, nada tem de anistia. Perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental.
É preciso torcer para que o Congresso dissipe ao menos essa tripla ameaça dos oportunistas, evitando assim emparedar a presidenta e desmoralizar, no limiar da Rio+20, o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
JOSÉ ELI DA VEIGA, 63, é professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Agrotóxicos - Cine transformarte. Faltando Links, mas pode procurar na web
Abaixo pode escolher mais de cem filmes diferentes, entre amadores e profissionais, curtas e longas metragens, animações ou documentários, em diferentes línguas e todos eles para ajudar a reflectir sobre transgénicos e a vasta questão da relação entre o que somos, o que comemos e o que acontece ao planeta. Pode deixar comentários públicos em cada filme, ou dirigir-nos um comentário privado através do nosso email. Idealmente deverá deixar carregar o ficheiro completamente antes de iniciar a visualização, por forma a evitar interrupções.
NOTA: A Plataforma Transgénicos Fora detém os direitos legais de exibição não comercial de alguns destes filmes. Se pretende organizar uma visualização pública na sua escola, associação, etc, pode contactar-nos e emprestamos o DVD respectivo.
São estes os principais filmes disponíveis neste momento:
2005• Quem Alimenta o Mundo 1h35min (português)
2004• O
Futuro da Alimentação 1h29min (português)
2005• Transgénicos - A Manipulação dos Campos 23min (português)
FILMES
2010• Seed 16min (inglês)
2008• Alimentos SA 1h34min (português)
2008• O Mundo Segundo a Monsanto 2h26min (português)
2005• Quem Alimenta o Mundo 1h35min (português)
2005• O Pão Nosso de Cada Dia 1h32min (português)
2004• O Futuro da Alimentação 1h29min (português)
2004• A Vida Fora de Controlo 1h34min (português)
2003• Le Génie Helvétique 1h26min (francês)
1999• De Mão Posta nos Genes 53min (português)
DOCUMENTÁRIOS
2009• Poison on the Platter 30min (inglês)
2008• What Rainforest? 36min (inglês)
2008• Carne, uma verdade mais que inconveniente 30min (português)
2008• Milho 54min (português)
2007• TranXgenia - A História da Lagarta e do Milho 36min (português)
2007• A Disaster in Search of Success - Bt Cotton in Global South 50min (inglês)
2007• The Dying Fields 51min (inglês)
2006• Brevet pour le Porc 45min (francês)
2005• Genetically Modified Food - Panacea or Poison? 53min (inglês)
2005• Transgénicos - A Manipulação dos Campos 23min (português)
2005• A Silent Forest 46min (inglês)
2004• A Guerra das Culturas Transgénicas 46min (português)
2004• La Poderosa Agricultura Europea 59min (castelhano)
2004• Bt Fiasco in India 30min (inglês)
2004• Corporate Agriculture - The Hollow Men 45min (inglês)
2002• Fedup 57min (inglês)
2002• Qué Comemos Hoy? 51min (castelhano)
2000• Transgénicos - Serão Seguros? 49min (português)
REPORTAGENS
2009• Nem um Minuto de Silêncio - Fora Syngenta do Brasil 23min (português)
2009• Los Campos de la Muerte 12min (castelhano)
2009• Killing Fields 12min (inglês)
2009• La Guerra de la Soja 42min (castelhano)
2009• Ingeniería Genética - Demasiada Incertidumbre 9min (castelhano)
2009• Biosfera - Polinizadores em risco 44min (português)
2009• Cocinar sin Transgénicos 13min (castelhano)
2008• Paraguay's Painful Harvest 24min (inglês)
2008• Lanceurs d'Alerte 14min (francês)
2007• La Bombe OGM 14min (francês)
2007• OGM - L'Envahisseur 10min (francês)
2006• The Genetic Conspiracy 26min (inglês)
2005• OGM - L'Etude qui Accuse 23min (francês)
2005• Genetically Modified Foods 25min (inglês)
2005• Argentine, le Soja de la Faim 23min (francês)
2004• Fome de Soja 51min (português)
2003• OGM et Moi 35min (francês)
2003• Slice of Life 12min (inglês)
2000• Stop the Crop 18min (inglês)
---• Soja - Em Nome do Progre$$o 16min (português)
---• Óleo de Soja não Rotulado no Brasil 10min (português)
---• Hidden Dangers in Kids Meals 28min (inglês)
---• GMO Containment? 10min (inglês)
---• De Trigo y Maiz 4min (castelhano)
---• Genetically Modified Food in Victoria (Australia) 2min (inglês)
ENTREVISTAS & PALESTRAS
2010• An 11-year-old schools us on what’s wrong with the current food system 5min (inglês)
2010• Vandana Shiva's Speach at the GMO-Free Conference in Brussels 20min (inglês)
2010• Prof Séralini Interviewed About Organ Damage Linked to GM Maize 10min (inglês)
2009• The World Food Crisis 1h13min (inglês)
2009• Climate Change and Food 1h20min (inglês)
2009• Jeffrey Smith - Everything you HAVE TO KNOW about Dangerous Genetically Modified Foods 1h26min (inglês)
2009• Consumo de transgénicos en España 11min (castelhano)
2009• Michael Pollan - Deep Agriculture 1h26min (inglês)
2009• Conferência de Christian Vélot em Lisboa 1h56min (inglês)
2009• BigPicture interviews Dr. Mae Wan Ho 17min (inglês)
2009• Marion Nestle - What to Eat 1h5min (inglês)
2009• Claire Hope Cummings 25min (inglês)
2008• How to Monopolize Food, Monsanto Style (Interview with James Steele) 18min (inglês)
2008• Vandana Shiva on The New Food Wars - Globalization, GMOs and Biofuels 59min (inglês)
2008• Hugh Grant vs Michael Pollan 36min (inglês)
2008• Interview with Prof Patrick Wall, Former Chair, EFSA 20min (inglês)
2008• Making a Killing from the Food Crisis 4min (inglês)
2007• Anuradha Mittal on The Myths of Genetic Engineering and the New Green Revolution for the World's Poor 21min (inglês)
2007• Los Transgenicos - Conferencia de Jorge Ruli en Buenos Aires 1h20min (castelhano)
2007• RTP 2 - Entre Nós (2007) 27min (português)
2005• The Health Dangers of Genetically Engineered Foods and their Cover-up 60min (inglês)
2005• Conférence de Christian Vélot 46min (francês)
2004• Vandana Shiva: Planting the Seeds for Change 51min (inglês)
2003• A Ameaça dos Transgênicos 22min (português)
2003• Enviro Close-Up with Andrew Kimbrell - Challenging Corporate GLobalization 31min (inglês)
DEBATE EM PORTUGAL
2008• Luís Fazenda - "Promiscuidade com o negócio" norteou política OGM 2min (português)
2007• SIC - Reportagem Especial 21min (português)
2007• Sociedade Civil 1h10min (português)
2007• RTP N - Fórum do País 1h00min (português)
2007• Biosfera - Ensaios em Rio Maior 43min (português)
2006• Biosfera - João Vieira vs. Pedro Fevereiro 42min (português)
2004• Causas Comuns 24min (português)
1999• Central Urbana 1h11min (português)
1999• Consultório 40min (português)
ANIMAÇÕES
2010• La Cesta de Caperucita 20min (castelhano)
2009• Genetic Engineering - The World's Greatest Scam? 4min (inglês)
2009• Copier Coller 3min (francês)
2007• A Revolução das Bocas 6min (português)
2005• A Guerra da Mercearia 6min (português)
2004• The TRUE Cost of Food 15min (inglês)
---• Meatrix 1 4min (português)
---• Meatrix 2 5min (português)
---• Meatrix 2,5 2min (português)
---• Roundup 2min (inglês)
---• O Código Bio di Versidade 5min (português)
---• Backwards Hamburger 3min (inglês)
---• Genetically Modified Foods (Jenna) 1min (inglês)
---• Krafted 1min (inglês)
---• Under the Peel 1min (inglês)
ACTIVISMO
2010• Brussles is Decontaminated 5min (inglês)
2010• Monsanto Blockade 5min (inglês)
2009• Cruzada Anti-Transgénicos 2min (português)
2008• This Lawn is Your Lawn 5min (inglês)
2008• Herdade da Lameira 12min (português)
2008• Organizações de Ambiente Protestam Contra Ensaios numa Herdade em Monforte 1min (português)
2007• Rio Maior, Zona Livre de Transgénicos 10min (português)
2007• Corn Martyr Suicide 3min (inglês)
2007• A Dark Day in the History of Vegetables 3min (inglês)
2006• Stop GMO - Voluntary mowing of a GMO field in July 2006 near Berlin 17min (inglês)
2006• Activists Invade Pro-GMO Conference 6min (português)
2006• O Dia da Biodiversidade 10min (português/inglês)
---• La Génétique do Fachisme 8min (francês)
CLIPS
2010• Just say no to GMO! 3min (inglês)
2010• Farmers Speak - Bust Up Big Ag 7min (inglês)
2009• Super Weed Can't Be Killed 2min (inglês)
2009• Arroz Transgênico 1min (português)
2009• Organic Austria Resists GMOs 8min (inglês)
2009• Ministerio del Arroz 2min (castelhano)
2009• China Rice Tour 2min (inglês)
2008• Red, Green or GE 8min (inglês)
2008• First Documented Case of Pest Resistance to Biotech Cotton 3min (inglês)
2004• Contaminated - The New Science of Food 7min (inglês)
---• Is Genetically Engineered Food Hurting our Children? 2min (inglês)
---• Genetically Modified World 3min (inglês)
---• Bt, Bugs and Evolution 5min (inglês)
---• Genetically Modified Fish 3min (inglês)
ARROZ
2009• Arroz Transgênico 1min (português)
2009• Ministerio del Arroz 2min (castelhano)
2009• China Rice Tour 2min (inglês)
ALTERNATIVAS
2009• Roger Doiron - Doom and Bloom, How Small Gardens Can Help Feed and Save a Big, Hot and Hungry World 1h (inglês)
2009• Inside the White House - The Garden 8min (inglês)
2009• A Farm for the Future 49min (inglês)
2008• Homegrown Revolution 2min (inglês)
2007• Biosfera - Biodiversidade Agrícola 43min (português)
2007• Gardens of Destiny 75min (inglês)
2007• Planeta Verde - Agricultura Biológica 4min (português)
2006• The Power of Community 53min (inglês)
2006• Guerre et Paix dans le Potager 1h41min (francês)
2005• Pesticides... Non Merci! 47min (francês)
2004• Permaculture and Peak Oil - Beyond Sustainability (Interview with David Holmgren) 25min (inglês)
2004• The Impact of Fresh Healthy Food on Learning and Behavior 15min (inglês)
2004• Alternative Agriculture 45min (inglês)
2001• El Rebelde del Agro 44min (castelhano)
1987• O Homem que Plantava Árvores 30min (português)
1977• Living the Good Life 30min (inglês)
---• Soberanía Alimentaria 5min (castelhano)
---• Sembrar para Comer 5min (castelhano)
---• Greening the Desert 10min (inglês)
EMPRESAS
2009• Nightmare At Pfizer - Injured Biotech Worker Becky McClain Speaks at 2009 Workers Memorial Day 28min (inglês)
2008• Agricultural Giant Battles Small Farmers 4min (inglês)
2008• Securitas, un Privé qui Vous Surveille 32min (francês)
2004• Sweet Misery 1h30min (inglês)
2004• Lord of the Rings - Fellowship of the Ring of Free Trade 6min (inglês)
2004• Lord of the Rings - The Twin Towers 15min (inglês)
2003• The Corporation 2h57min (inglês)
---• Fox News Kills Monsanto Story 10min (inglês)
ETC
2009• Landliebe Milch, ohne Gentechnik 1min (alemão)
2008• Confidential 2min (inglês)
2008• Your Milk on Drugs 18min (inglês)
2006• The Ghost in Your Genes 48min (inglês)
---• Farm Fresh Food 31min (inglês)
---• Test Tube Food 4min (inglês)
---• How Much Will New Genetically Engineered Giant Crabs Help America? 3min (inglês)
---• Disney's Genetic Engineering 3min (inglês)
PRÓ-OGM - Os filmes abaixo defendem o ponto de vista da indústria dos transgénicos
2008• Jimmy's GM Food Fight 59min (inglês)
2008• Restoring Lost Cover 21min (inglês)
2007• Nurturing the Seeds of Cooperation - The Papaya Network of Southeast Asia 18min (inglês)
2006• Mieux s'Informer 19min (francês)
2005• Fruits of Partnerships 19min (inglês)
2004• Asia's First - The Bt Corn Story in the Philippines 18min (inglês)
---• Silver Fields of Gold - The Story of Bt Cotton in China 20min (inglês)
---• The Story of Bt Cotton in India 21min (inglês)
NOTA: A Plataforma Transgénicos Fora detém os direitos legais de exibição não comercial de alguns destes filmes. Se pretende organizar uma visualização pública na sua escola, associação, etc, pode contactar-nos e emprestamos o DVD respectivo.
São estes os principais filmes disponíveis neste momento:
2005• Quem Alimenta o Mundo 1h35min (português)
2004• O
Futuro da Alimentação 1h29min (português)
2005• Transgénicos - A Manipulação dos Campos 23min (português)
FILMES
2010• Seed 16min (inglês)
2008• Alimentos SA 1h34min (português)
2008• O Mundo Segundo a Monsanto 2h26min (português)
2005• Quem Alimenta o Mundo 1h35min (português)
2005• O Pão Nosso de Cada Dia 1h32min (português)
2004• O Futuro da Alimentação 1h29min (português)
2004• A Vida Fora de Controlo 1h34min (português)
2003• Le Génie Helvétique 1h26min (francês)
1999• De Mão Posta nos Genes 53min (português)
DOCUMENTÁRIOS
2009• Poison on the Platter 30min (inglês)
2008• What Rainforest? 36min (inglês)
2008• Carne, uma verdade mais que inconveniente 30min (português)
2008• Milho 54min (português)
2007• TranXgenia - A História da Lagarta e do Milho 36min (português)
2007• A Disaster in Search of Success - Bt Cotton in Global South 50min (inglês)
2007• The Dying Fields 51min (inglês)
2006• Brevet pour le Porc 45min (francês)
2005• Genetically Modified Food - Panacea or Poison? 53min (inglês)
2005• Transgénicos - A Manipulação dos Campos 23min (português)
2005• A Silent Forest 46min (inglês)
2004• A Guerra das Culturas Transgénicas 46min (português)
2004• La Poderosa Agricultura Europea 59min (castelhano)
2004• Bt Fiasco in India 30min (inglês)
2004• Corporate Agriculture - The Hollow Men 45min (inglês)
2002• Fedup 57min (inglês)
2002• Qué Comemos Hoy? 51min (castelhano)
2000• Transgénicos - Serão Seguros? 49min (português)
REPORTAGENS
2009• Nem um Minuto de Silêncio - Fora Syngenta do Brasil 23min (português)
2009• Los Campos de la Muerte 12min (castelhano)
2009• Killing Fields 12min (inglês)
2009• La Guerra de la Soja 42min (castelhano)
2009• Ingeniería Genética - Demasiada Incertidumbre 9min (castelhano)
2009• Biosfera - Polinizadores em risco 44min (português)
2009• Cocinar sin Transgénicos 13min (castelhano)
2008• Paraguay's Painful Harvest 24min (inglês)
2008• Lanceurs d'Alerte 14min (francês)
2007• La Bombe OGM 14min (francês)
2007• OGM - L'Envahisseur 10min (francês)
2006• The Genetic Conspiracy 26min (inglês)
2005• OGM - L'Etude qui Accuse 23min (francês)
2005• Genetically Modified Foods 25min (inglês)
2005• Argentine, le Soja de la Faim 23min (francês)
2004• Fome de Soja 51min (português)
2003• OGM et Moi 35min (francês)
2003• Slice of Life 12min (inglês)
2000• Stop the Crop 18min (inglês)
---• Soja - Em Nome do Progre$$o 16min (português)
---• Óleo de Soja não Rotulado no Brasil 10min (português)
---• Hidden Dangers in Kids Meals 28min (inglês)
---• GMO Containment? 10min (inglês)
---• De Trigo y Maiz 4min (castelhano)
---• Genetically Modified Food in Victoria (Australia) 2min (inglês)
ENTREVISTAS & PALESTRAS
2010• An 11-year-old schools us on what’s wrong with the current food system 5min (inglês)
2010• Vandana Shiva's Speach at the GMO-Free Conference in Brussels 20min (inglês)
2010• Prof Séralini Interviewed About Organ Damage Linked to GM Maize 10min (inglês)
2009• The World Food Crisis 1h13min (inglês)
2009• Climate Change and Food 1h20min (inglês)
2009• Jeffrey Smith - Everything you HAVE TO KNOW about Dangerous Genetically Modified Foods 1h26min (inglês)
2009• Consumo de transgénicos en España 11min (castelhano)
2009• Michael Pollan - Deep Agriculture 1h26min (inglês)
2009• Conferência de Christian Vélot em Lisboa 1h56min (inglês)
2009• BigPicture interviews Dr. Mae Wan Ho 17min (inglês)
2009• Marion Nestle - What to Eat 1h5min (inglês)
2009• Claire Hope Cummings 25min (inglês)
2008• How to Monopolize Food, Monsanto Style (Interview with James Steele) 18min (inglês)
2008• Vandana Shiva on The New Food Wars - Globalization, GMOs and Biofuels 59min (inglês)
2008• Hugh Grant vs Michael Pollan 36min (inglês)
2008• Interview with Prof Patrick Wall, Former Chair, EFSA 20min (inglês)
2008• Making a Killing from the Food Crisis 4min (inglês)
2007• Anuradha Mittal on The Myths of Genetic Engineering and the New Green Revolution for the World's Poor 21min (inglês)
2007• Los Transgenicos - Conferencia de Jorge Ruli en Buenos Aires 1h20min (castelhano)
2007• RTP 2 - Entre Nós (2007) 27min (português)
2005• The Health Dangers of Genetically Engineered Foods and their Cover-up 60min (inglês)
2005• Conférence de Christian Vélot 46min (francês)
2004• Vandana Shiva: Planting the Seeds for Change 51min (inglês)
2003• A Ameaça dos Transgênicos 22min (português)
2003• Enviro Close-Up with Andrew Kimbrell - Challenging Corporate GLobalization 31min (inglês)
DEBATE EM PORTUGAL
2008• Luís Fazenda - "Promiscuidade com o negócio" norteou política OGM 2min (português)
2007• SIC - Reportagem Especial 21min (português)
2007• Sociedade Civil 1h10min (português)
2007• RTP N - Fórum do País 1h00min (português)
2007• Biosfera - Ensaios em Rio Maior 43min (português)
2006• Biosfera - João Vieira vs. Pedro Fevereiro 42min (português)
2004• Causas Comuns 24min (português)
1999• Central Urbana 1h11min (português)
1999• Consultório 40min (português)
ANIMAÇÕES
2010• La Cesta de Caperucita 20min (castelhano)
2009• Genetic Engineering - The World's Greatest Scam? 4min (inglês)
2009• Copier Coller 3min (francês)
2007• A Revolução das Bocas 6min (português)
2005• A Guerra da Mercearia 6min (português)
2004• The TRUE Cost of Food 15min (inglês)
---• Meatrix 1 4min (português)
---• Meatrix 2 5min (português)
---• Meatrix 2,5 2min (português)
---• Roundup 2min (inglês)
---• O Código Bio di Versidade 5min (português)
---• Backwards Hamburger 3min (inglês)
---• Genetically Modified Foods (Jenna) 1min (inglês)
---• Krafted 1min (inglês)
---• Under the Peel 1min (inglês)
ACTIVISMO
2010• Brussles is Decontaminated 5min (inglês)
2010• Monsanto Blockade 5min (inglês)
2009• Cruzada Anti-Transgénicos 2min (português)
2008• This Lawn is Your Lawn 5min (inglês)
2008• Herdade da Lameira 12min (português)
2008• Organizações de Ambiente Protestam Contra Ensaios numa Herdade em Monforte 1min (português)
2007• Rio Maior, Zona Livre de Transgénicos 10min (português)
2007• Corn Martyr Suicide 3min (inglês)
2007• A Dark Day in the History of Vegetables 3min (inglês)
2006• Stop GMO - Voluntary mowing of a GMO field in July 2006 near Berlin 17min (inglês)
2006• Activists Invade Pro-GMO Conference 6min (português)
2006• O Dia da Biodiversidade 10min (português/inglês)
---• La Génétique do Fachisme 8min (francês)
CLIPS
2010• Just say no to GMO! 3min (inglês)
2010• Farmers Speak - Bust Up Big Ag 7min (inglês)
2009• Super Weed Can't Be Killed 2min (inglês)
2009• Arroz Transgênico 1min (português)
2009• Organic Austria Resists GMOs 8min (inglês)
2009• Ministerio del Arroz 2min (castelhano)
2009• China Rice Tour 2min (inglês)
2008• Red, Green or GE 8min (inglês)
2008• First Documented Case of Pest Resistance to Biotech Cotton 3min (inglês)
2004• Contaminated - The New Science of Food 7min (inglês)
---• Is Genetically Engineered Food Hurting our Children? 2min (inglês)
---• Genetically Modified World 3min (inglês)
---• Bt, Bugs and Evolution 5min (inglês)
---• Genetically Modified Fish 3min (inglês)
ARROZ
2009• Arroz Transgênico 1min (português)
2009• Ministerio del Arroz 2min (castelhano)
2009• China Rice Tour 2min (inglês)
ALTERNATIVAS
2009• Roger Doiron - Doom and Bloom, How Small Gardens Can Help Feed and Save a Big, Hot and Hungry World 1h (inglês)
2009• Inside the White House - The Garden 8min (inglês)
2009• A Farm for the Future 49min (inglês)
2008• Homegrown Revolution 2min (inglês)
2007• Biosfera - Biodiversidade Agrícola 43min (português)
2007• Gardens of Destiny 75min (inglês)
2007• Planeta Verde - Agricultura Biológica 4min (português)
2006• The Power of Community 53min (inglês)
2006• Guerre et Paix dans le Potager 1h41min (francês)
2005• Pesticides... Non Merci! 47min (francês)
2004• Permaculture and Peak Oil - Beyond Sustainability (Interview with David Holmgren) 25min (inglês)
2004• The Impact of Fresh Healthy Food on Learning and Behavior 15min (inglês)
2004• Alternative Agriculture 45min (inglês)
2001• El Rebelde del Agro 44min (castelhano)
1987• O Homem que Plantava Árvores 30min (português)
1977• Living the Good Life 30min (inglês)
---• Soberanía Alimentaria 5min (castelhano)
---• Sembrar para Comer 5min (castelhano)
---• Greening the Desert 10min (inglês)
EMPRESAS
2009• Nightmare At Pfizer - Injured Biotech Worker Becky McClain Speaks at 2009 Workers Memorial Day 28min (inglês)
2008• Agricultural Giant Battles Small Farmers 4min (inglês)
2008• Securitas, un Privé qui Vous Surveille 32min (francês)
2004• Sweet Misery 1h30min (inglês)
2004• Lord of the Rings - Fellowship of the Ring of Free Trade 6min (inglês)
2004• Lord of the Rings - The Twin Towers 15min (inglês)
2003• The Corporation 2h57min (inglês)
---• Fox News Kills Monsanto Story 10min (inglês)
ETC
2009• Landliebe Milch, ohne Gentechnik 1min (alemão)
2008• Confidential 2min (inglês)
2008• Your Milk on Drugs 18min (inglês)
2006• The Ghost in Your Genes 48min (inglês)
---• Farm Fresh Food 31min (inglês)
---• Test Tube Food 4min (inglês)
---• How Much Will New Genetically Engineered Giant Crabs Help America? 3min (inglês)
---• Disney's Genetic Engineering 3min (inglês)
PRÓ-OGM - Os filmes abaixo defendem o ponto de vista da indústria dos transgénicos
2008• Jimmy's GM Food Fight 59min (inglês)
2008• Restoring Lost Cover 21min (inglês)
2007• Nurturing the Seeds of Cooperation - The Papaya Network of Southeast Asia 18min (inglês)
2006• Mieux s'Informer 19min (francês)
2005• Fruits of Partnerships 19min (inglês)
2004• Asia's First - The Bt Corn Story in the Philippines 18min (inglês)
---• Silver Fields of Gold - The Story of Bt Cotton in China 20min (inglês)
---• The Story of Bt Cotton in India 21min (inglês)
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